Henrique Eduardo Salomão Alves

Carlos Chagas

Coube ao novo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, em artigo publicado neste domingo na Folha de S. Paulo, avançar uma solução capaz de evitar o impasse entre Legislativo e Judiciário. Descontentou interpretações conflitantes, tanto de colegas empenhados em ignorar a decisão do Supremo Tribunal Federal pela condenação de quatro deputados à perda de mandato, quanto contrariou ministros da mais alta corte nacional de Justiça, para os quais decisões judiciárias não se mostram condicionadas ao endosso de outro poder. Ficou no meio, o parlamentar potiguar, certamente desagradando os dois extremos.

 Mensaleiros vão sambar???

Para ele, cabe à Câmara, nos termos constitucionais, finalizar o processo e adotar a liturgia da declaração da vacância do cargo, convocando o suplente. Quer dizer, os deputados não se pronunciarão sobre o mérito das cassações, decisão já adotada pelo Supremo, mas precisarão dar a última palavra para formalizar as perdas de mandato.

É preciso saber se os líderes do PT, do PR e do PP, partidos dos quatro deputados condenados, aceitarão essa sentença salomônica ou se continuarão a estimular o corporativismo entre as bancadas, exigindo a convocação do Conselho de Ética e a votação das cassações em plenário. Foram todos eleitores de Henrique Eduardo, que por isso apenas agora revelou sua formula conciliatória.

No reverso da medalha, porém, é preciso atentar para o que sustentou o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, coincidentemente no mesmo jornal, no mesmo dia.

Para ele, a decisão de condenar os quatro deputados, gerando assim a cassação de seus mandatos, não se mostra condicionada ao endosso de outro poder. A Câmara não pode deliberar, mas apenas tomar conhecimento e declarar a perda de mandato.

Em suma, Henrique Eduardo Salomão Alves apontou um caminho para evitar o choque entre Legislativo e Judiciário. Resta saber se de um lado e de outro setores mais radicais continuarão discordando.

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