Hipóteses judiciais sobre Lula disputar a eleição, mesmo condenado pelo TRF-4

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Charge do Simanca (Arquivo Google)

Felipe Recondo e Márcio Falcão
Site Jota/Folha

Quem olha exclusivamente o processo criminal como único condicionante jurídico para a possível candidatura do ex-presidente Lula à Presidência da República deveria mirar também o processo de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Lei da Ficha Limpa impede que disputem as eleições aqueles que foram condenados por órgão colegiado, como a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, onde a apelação criminal de Lula será julgada. Mas a lei não proíbe que este político ficha suja bata às portas do TSE para pedir o registro de candidato.

PRÉ-REGISTRO – Em razão dos trâmites processuais, não seria inédito que o processo de registro só transitasse em julgado depois das eleições. Exemplos nesse sentido há aos montes na Justiça Eleitoral e motivaram, inclusive, a proposta de se criar um processo de pré-registro.

Os tribunais eleitorais avaliariam, já no começo do ano, se um candidato seria elegível ou não. Entretanto, a área técnica do TSE entendeu que essa inovação poderia sobrecarregar a Justiça Eleitoral. A proposta, por isso, não prosperou politicamente.

Ministros do TSE, ex-ministros, advogados dos mais diversos partidos e técnicos do tribunal admitem que Lula pode, facilmente, chegar às eleições como candidato mesmo que o TRF-4 mantenha a condenação do ex-presidente a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, pena imposta pelo juiz federal Sérgio Moro.

CURTO PRAZO – O trâmite do processo de registro, as possibilidades de recurso contra eventual indeferimento da candidatura, inclusive ao Supremo Tribunal Federal, e o curto prazo entre o pedido de registro – até 15 de agosto – e o fechamento das urnas eletrônicas já com os nomes dos candidatos – na primeira semana de setembro – explicam a avaliação geral de que dificilmente Lula, mesmo condenado pelo TRF, teria o pedido de registro definitivamente indeferido até as eleições.

Há tantos outros questionamentos e desdobramentos dessa situação. Por exemplo: se Lula disputar as eleições, for eleito e tiver o registro de candidato definitivamente indeferido antes da diplomação, ele não assume o cargo.

Ou ainda há outros elementos a se analisar: se for condenado pelo TRF, Lula pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e, adicionalmente, pedindo que os efeitos da condenação fiquem suspensos enquanto o recurso não for julgado. E não é incomum que isso ocorra.

OUTRO CANDIDATO – Mais: Lula pode iniciar a campanha como candidato e, 20 dias antes das eleições, indicar alguém para seu lugar se perceber que eventual condenação pelo TRF o impedirá de assumir o cargo.

Todas as hipóteses, prazos, avaliações das mais diversas fontes e as circunstâncias aqui descritas mostram que há muito mais dúvidas do que segurança sobre a possibilidade de Lula ser candidato em 2018. As certezas e apostas ficam por conta das torcidas contra e a favor do ex-presidente.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Em tradução simultânea, a matéria repete a tese otimista de um professor paranaense que defende apaixonadamente a viabilidade da candidatura. O artigo fala na opinião de “ministros e ex-ministros do TSE”, mas não cita nenhum deles. Diz até que há uma “avaliação geral de que dificilmente Lula, mesmo condenado pelo TRF, teria o pedido de registro definitivamente indeferido até as eleições”. Acontece que não existe esta “avaliação geral”, muito pelo contrário, e o possível recurso ao STJ não suspenderia a inclusão de Lula na Lei da Ficha Limpa, não se sabe de onde tiraram essa invencionice jurídica. (C.N.)

11 thoughts on “Hipóteses judiciais sobre Lula disputar a eleição, mesmo condenado pelo TRF-4

  1. Pra que gastar tinta com esses caras, seu redator. Veja o jornal que publicou: Folha! Não leio, não li, e só ouço falar – igual a caviar.

  2. De nada entendo de direito, mas acompanhando as noticias, penso que esse verme vai poder se candidatar e imbecis irão votar nele. Mas se as urnas tiverem voto impresso.esse canalha e seus seguidores estarão f.!&@&@&@@.

  3. Realmente o Brasil tem um povo diferente do resto do mundo …..
    Idolatram um ladrão como fosse ele uma divindade vinda pra resolver todos os problemas.
    Nem Jesus o Cristo prometeu algo desse tipo …
    Quando os sacerdotes tentaram o mestre com uma moeda de Cezar ……25 “De César”, responderam eles. Ele lhes disse: “Portanto, dêem a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus”.

  4. Merval Pereira, na CBN, já admite que Bolsonaro ganha as eleições….
    Ué, mas ele desconsiderou as pesquisas “oficiais”?
    Vão ter que engolir…
    Elegeram analfabeto e uma terrorista
    ..Que mal.há em eleger um capitão do EB que tem inúmeros defeitos, mas é honesto e quer melhor para o país?
    Como chamar de.troglotidita e boçal um sujeito de origem humilde e que foi aprovado num dos concursos mais.concorridos do país? Esta historia do,.politicamente, correto e de dar nojo: É que ele fala asneiras!!
    Quem não falamos?
    Dá um tempo, pô!

    • É hilário ver o Merval nos últimos dias tentando convencer seus leitores da viabilidade da candidatura do global Luciano Huck, fazendo uma “campanha populista”…. Desespero é isso aí….

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