Ilações sobre o novo Ministério

Carlos Chagas

Irresponsabilidade ou necessidade? Tanto faz, mas  avolumam-se as especulações sobre o futuro ministério,  desde que ficou previsível a vitória de Dilma Rousseff nas eleições de amanhã. A candidata não admite conversar a respeito, fica brava e talvez nem com o presidente Lula tenha tratado da composição de sua equipe.

Correndo o risco de não emplacar nenhuma das especulações que se seguem, vale  registrar o que anda circulando pelos céus de Brasília, ficando as referências  por nossa conta e risco.

CASA CIVIL. Talvez a mais importante peça do novo governo, afastada a abominável hipótese  de Erenice Guerra, o nome mais falado é do atual ministro do Planejamento, PAULO BERNARDO. Seu entrosamento com a futura presidente da República vem de longe, desde os tempos em que ela ocupava o ministério das Minas e Energia.

FAZENDA. Não apenas no PT, mas em círculos do empresariado, cresce o cacife do atual presidente do BNDES, LUCIANO COUTINHO. Ideologicamente próximo de Dilma e respeitado nos círculos nacionalistas, seu papel no principal instrumento de incentivo ao desenvolvimento tem  merecido  elogios de todos os setores, até da oposição.

MINAS E ENERGIA. A importância de amplo entendimento entre o futuro governo e o PMDB conduz o maior partido nacional a dispor de forte representação no novo ministério, sendo que a ainda candidata foi pródiga em elogios ao seu sucessor na pasta considerada das mais importantes para a nova administração. O senador EDISON LOBÃO concentra as maiores atenções para retornar  também em nome de seu partido ao antigo gabinete,  onde a única modificação promovida por seu sucessor foi a compra de um tapete de luxo para substituir o velho, já remendado.

PETROBRÁS. Tendo sido especulado para a Fazenda e para a Casa Civil, parece a possibilidade mais recente para a presidência da empresa o ex-ministro ANTÔNIO PALOCCI, podendo  o atual presidente Sergio Gabrielli, ser aproveitado em algum outro ministério.

CIÊNCIA E TECNOLOGIA. O lugar estaria reservado para alguém duplamente qualificado: primeiro, para dar à pasta o relevo que ela merece,  com vistas à inclusão do Brasil no rol das nações desenvolvidas.   Depois, como retribuição a mais um  sacrifício feito por um companheiro fundador do PT, que foi para as recentes eleições com a certeza da derrota. ALOYSIO MERCADANTE é nome cogitado nos círculos mais próximos do presidente Lula e, em conseqüência, de Dilma Rousseff.

COMUNICAÇÕES. Elemento chave no governo e um dos artífices da indicação e da  consolidação  da candidata, FRANKLIN MARTINS poderia ser deslocado da Comunicação Social, que exerce,  para o ministério tido como dos mais sensíveis na  definição  dos rumos da futura administração.

DEFESA. Ignora-se o número de ministros que Dilma Rousseff conservará, dos atuais designados pelo presidente Lula. Não deverão ser muitos, dada a importância da apresentação de uma equipe renovada e pessoalmente ligada à nova presidente da República. Uma exceção, porém, seria a manutenção de NELSON JOBIM no cargo, pelo motivo principal de que deu certo num dos mais delicados  setores do governo.

RELAÇÕES EXTERIORES. Outra hipótese de continuidade estaria na preservação  por mais um ano do chanceler CELSO AMORIM no Itamaraty, menos porque baterá o recorde  de permanência do  Barão do Rio Branco, mais porque sua presença seria penhor de afirmação  da nova política externa, uma sinalização para a comunidade internacional.

Vale repetir, essas ilações correm por conta e risco de quem as apresenta, sem qualquer chance de provir da candidata ou de seus principais auxiliares de campanha, porque tanto eles, quanto ela, fogem de cogitações sobre o futuro como o diabo foge da cruz. Será preciso conhecer, primeiro, as diretrizes  que Dilma avançará uma vez proclamados os resultados da eleição e em seguida à entrevista coletiva ainda sem data marcada que fatalmente concederá.

A premissa é de que não há pressa na composição da nova equipe, com  os meses de novembro e dezembro destinados a entendimentos e  conversas prolongadas. Claro que, em primeiro lugar, com o presidente Lula, que se continuar matreiro como tem sido, não indicará ninguém…

PARTITURAS RENOVADAS

No âmago do ninho dos tucanos começaram, há dias, trocas de idéias a respeito do futuro, no caso da provável  derrota de José Serra. Será preciso coragem para recompor a terra arrasada pela vitória de Dilma Rousseff e traçar  novos rumos. De início, abandonar a postura que a campanha eleitoral acirrou, de conflitos,  confrontos e agressões injustificáveis até quando se disputam votos.  Por certo que,   no reverso da medalha,  jamais a adesão, muito menos a complacência ou a    tolerância diante do governo.

Substantivos em vez de adjetivos, seria uma diretriz certamente comandada pelo senador Aécio Neves, tanto por sua liderança inconteste quanto como preparação para as eleições de 2014. Volta a proposta sempre tentadora para as oposições,  mas tantas vezes tornada inexeqüível, da constituição de um shadow gabinet, ou seja, de um anti-ministério funcionando na sombra, com cada setor do novo governo examinado e,  se necessário,   criticado  por figuras de competência pinçadas nas bancadas parlamentares do PSDB, do DEM  e adjacências.

Nada de radicalismos, mas  firmeza na apresentação de alternativas  para o modelo praticado pelo PT e aliados. Inflexibilidade na apuração de possíveis denúncias de irregularidades, se acontecerem, mas compreensão diante de propostas consideradas essenciais para o desenvolvimento do país.

No correr de novembro deverão  reunir-se os principais líderes e as bancadas recém eleitas da oposição,  com ênfase para os governadores e sem desconsiderar antigas figuras de destaque no passado. Em suma, uma orquestra capaz de executar  partituras renovadas.

EXCESSO OPOSTO

Protestaram alguns  ministros do Supremo Tribunal Federal contra o que lhes pareceu a prepotência do Congresso, aprovando a lei da ficha limpa fora do prazo e  criando constrangimentos para as coisas julgadas.   Gilmar Mendes chegou a rotular de casuística a lei complementar 135, capaz de ser seguida, no futuro, por novas sanções a atos jurídicos perfeitos praticados, quem sabe, há mais de vinte anos. Tudo, para ele,  por motivos de perseguição político-partidária, das maiorias contra as minorias. Para o ex-presidente da mais alta corte nacional de justiça, melhor seria fechá-la se suprimidas suas prerrogativas de interpretar a Constituição.

O problema é que raciocínios opostos também começaram a ser feitos em Brasília. Não estaria havendo, com perdão do trocadilho,  uma tentativa de “supremacia por parte do Supremo”? Afinal, se o Congresso decidiu por uma determinada legislação, teria o Judiciário poderes para torná-la letra morta, no caso de não desrespeitar a Constituição? Aqui dividiram-se as opiniões,  mas teria o tribunal poderes para conceder ou suprimir direitos eleitorais?

Sobrecarregado  por centenas de recursos de candidatos impugnados e sem registro, não estaria o Supremo exorbitando ao arvorar-se em árbitro  maior de decisões tomadas pelo eleitorado? A dúvida prosseguirá, de um lado e de outro.

OUTRO PAÍS?

Quando nascer o sol, segunda-feira, estaremos habitando  outro país? Qualquer que tenha sido a decisão do eleitorado na escolha do futuro presidente da República,  mudará alguma coisa?

O regime continuará o mesmo, o sistema de governo, também. Os três poderes da República permanecerão funcionando.  As instituições, da mesma forma.

Quanto ao cidadão comum, deixará de pagar impostos, de seguir para o trabalho e de pretender realizar sonhos e objetivos práticos?

É preciso manter os pés no chão e deixar de imaginar, como pretendem alguns, que tudo  mudou. Até porque não será o governo Dilma Rousseff, como apregoado  durante dois anos, a continuidade do governo Lula?  

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