Impeachment com aval do Supremo será uma novidade na História Republicana

Charge do Lando Jotta (Arquivo Google)

Carlos Newton

Explodiu como uma bomba em Brasília a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro sofrer um processo de impeachment originário do Supremo Tribunal Federal, conforme publicou a “Tribuna da Internet” nesta terça-feira, dia 31, com absoluta exclusividade. Até então, julgava-se que o pedido teria de ser apresentado à Câmara dos Deputados, como aconteceu no afastamento da presidente Dilma Rousseff, ou partir de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, conforme ocorreu com o presidente Fernando Collor.

Nesta semana, porém, surgiu a terceira via, com apresentação de uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal contra o presidente Jair Bolsonaro, encaminhada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que foi distribuída ao ministro Marco Aurélio Mello.

PETIÇÃO FOI ACEITA – Já existem diversos pedidos de impeachment apresentados à Presidência da Câmara, mas o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) deixou claro que não pretende examiná-los agora, porque somente colocará em pauta projetos ligados diretamente a combater o coronavírus e a inevitável crise econômico-financeira que será provocada pela pandemia.

A notícia-crime, portanto, foi uma nova vertente para iniciar processo de impeachment. E a grande surpresa foi o relator Marco Aurélio Mello ter imediatamente aceitado abrir a ação contra o presidente da República, com um despacho em que encaminha a petição ao Ministério Público Federal: “Deem vista à Procuradoria-Geral da República”, diz trecho da decisão do ministro.

Em tradução simultânea, isso significa que foi iniciado formalmente no Supremo o processo de impeachment do atual presidente da República.

PARECER DE ARAS – Na manhã desta terça-feira, o procurador-geral Augusto Aras ainda não tinha conhecimento da notícia-crime. Entrevistado pela repórter Andréia Sadi, da TV Globo, sobre a decisão que tomará caso o presidente Bolsonaro cumpra o que anunciou e baixe um decreto pelo isolamento vertical, no qual somente pessoas de grupos de risco devem ficar isoladas, Aras respondeu:

“Vou ouvir o ministro Mandetta. Quem determina política de saúde no Brasil é o ministro Mandetta”.

À tarde, a petição da notícia-crime já estava sobre a mesa do procurador-geral da República, para se manifestar em resposta ao relator do Supremo. E as justificativas da notícia-crime são procedentes e irrefutáveis, porque os atos irregulares de Bolsonaro foram públicos e notórios.

NAS MÃOS DO MINISTRO – Num surto de “corporativismo”, o procurador-geral Aras pode até se manifestar contrário à ação e pedir arquivamento, mas tudo indica que, mesmo assim, o relator Marco Aurélio Mello pretende colocar a notícia-crime em julgamento, seja na Primeira Turma ou em Plenário.

Em entrevista a Rafael Moraes Moura, do Estadão, o ministro disse que ficou “pasmo” com a atitude do presidente Jair Bolsonaro de sair às ruas e cumprimentar populares mesmo diante do avanço da pandemia do novo coronavírus.

“Não é possível que todos estejam errados, e só o presidente da República esteja certo. Cada qual procede da forma como deve fazer. Vamos repetir mais uma vez e à exaustão: o exemplo vem de cima”, disse Marco Aurélio, dizendo estar “muito triste” com o comportamento do presidente da República.

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P.S.
Bem, a bola está em jogo. Salvo engano, o procurador Aras tem cinco dias para se manifestar, nos termos do artigo 120, inciso 2 do Regimento Interno do Supremo. Em seguida, o relator decide se arquiva a ação ou se convoca julgamento na Primeira Turma ou em Plenário.

P.S. – Se a notícia-crime for aceita pela maioria, esta será a primeira vez na História Republicana que um pedido de impeachment terá aval da Suprema Corte. Como dizia o grande compositor Miguel Gustavo, nosso vizinho aqui no bunker do Edifício Zacatecas, “o suspense é de matar o Hitchcock”. (C.N.)

31 thoughts on “Impeachment com aval do Supremo será uma novidade na História Republicana

  1. CN,
    Acha mesmo que está pocilga, stf, tem moral, sobretudo da iniciativa deste crápula, Marco Aurélio, e mais seis outros, irá aprovar, sem reação popular, embasada pelas Forças Armadas?
    Por mais que estes desmoralizados pensem mandar no Brasil, não esquecer que lá está um general, assessor do boçal e desprezível toffoli, cujo nome foi sugerido pelo General Vilas Boas.
    Na atual conjuntura, é assim que evolui, ainda que a esquerda tente outra, achando que tem apoio de governadores que dizem uma coisa em público, e , na surdina pedem, pedem, ao governo, outra.

    • Se o problema do Brasil fosse só o novo coronavírus seria fácil de resolver, mas a desgraça do Brasil são os seus vírus mais velhos tal seja a doença do militarismo imiscuído na política como se essa estirpe fosse a dona do Brasil, sem noção de que na verdade, imiscuídos na política, são apenas o entulho autoritário que inviabiliza o Brasil. Fosse isso aqui um país civilizado, uma Democracia de Verdade, como sonha a RPL-PNBC-DD-ME, jamais ouviríamos asnos travestidos de deputados relinchando que basta um cabo, um solado num Jeep para fechar o STF.

  2. A LIÇÃO DO SUS PARA O MUNDOPor : Hélio Gaspari
    A conta da Covid-19 está nas costas do patinho feio de medicina nacional
    01/04/2020 – 01:00
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    Em agosto passado, numa entrevista à repórter Érica Fraga, o professor José Pastore avisou: “Nosso mercado de seguros e previdência ainda não despertou para o fato de que 50% da população economicamente ativa estão na informalidade”. Com que proteção? “Nada, zero. Nem proteção trabalhista, nem CLT, nem previdência, nem seguro-saúde, nada.” Ele foi adiante: “No novo mundo do trabalho, você tem três enfermeiras num mesmo hospital. Uma é fixa, outra é terceirizada e a outra, free-lancer. Fazem a mesma coisa, mas têm remuneração e benefícios diferentes. Isso é um escândalo para o direito do trabalho convencional.”

    Tristemente, esse Brasil Fantasia explodiu com a epidemia da Covid-19. Capotou a economia que estava a “um milímetro do paraíso” (palavras de Paulo Guedes) com 38 milhões de brasileiros na informalidade. Capotou também o Brasil Paraíso dos grandes grupos de medicina privada. A conta da Covid-19 está nas costas do SUS, o patinho feio de medicina nacional.

    Alguém poderia supor que num país desigual a desigualdade seria desigualmente repartida. Ilusão.

    Quando surgiu a necessidade dos testes para detecção do coronavírus foi preciso que a Agência Nacional de Saúde determinasse a obrigatoriedade da cobertura pelos planos de saúde. Feito isso, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), guilda das 15 grandes operadoras de planos, informou as condições para que essa cobertura fosse honrada.

    A pessoa precisava estar com febre acima de 37,8 graus, tosse ou dificuldade para respirar. Segundo a guilda, “o exame específico será feito apenas nos casos em que houver indicação médica para casos classificados como suspeitos ou prováveis de doença pela Covid-19.”

    Essas exigências seriam razoáveis, sobretudo sabendo-se que não há testes suficientes à mão. A guilda informou também que “a cobertura do tratamento a pacientes diagnosticados com Covid-19 já é assegurada a beneficiários de planos de saúde, conforme a segmentação (ambulatorial, hospitalar ou referência) contratada. Em casos indicados, o beneficiário terá direito a internação caso tenha contratado cobertura para atendimento hospitalar e desde que tenha cumprido os períodos de carência, se houver previsão contratual.” Não contratou? Está fora. As operadoras sabem que a conta irá para o patinho feio do SUS. Jogo jogado.

    O silêncio e o rigor da rede de medicina privada pressupõem que ela existe no país dos com plano, que se subdivide entre os que tiverem “contratado cobertura para atendimento hospitalar” e aqueles que, azarados, não a contrataram.

    Nos Estados Unidos, onde não há SUS, mas há capitalismo de verdade, o jogo foi outro. Na semana passada a seguradora Aetna (22 milhões de segurados) anunciou que não cobraria alguns pagamentos laterais exigidos nos contratos. A iniciativa espalhou-se com a rapidez do vírus, e 78 operadoras anunciaram diversas modalidades de ajuda. David Cordani, CEO da seguradora Cigna (12 milhões de segurados), informou: “Nossos clientes com Covid-19 devem se preocupar com a luta contra o vírus e em prevenir sua propagação. Enquanto eles estiverem focados na recuperação de suas saúdes, terão nossa proteção.”

    As operadoras americanas não bancarão todos os custos dos tratamentos. Apenas mostram que estão acordadas e preocupadas com a saúde de seus clientes.

  3. FOLHA DE S. PAULO – 01/04/2020

    Cemitérios de SP têm mais de 30 enterros por dia de mortos com suspeita de Covid-19

    Muitos desses casos não aparecem na contabilidade oficial porque aguardam resultados de testes

    Da maca à cova, supostos infectados não têm despedida

    Entenda novo procedimento com cadáveres na cidade

    Sem álcool em gel, coveiros ameaçam greve

  4. Não em defesa do presidente, mas sim pela verdade… CN e o ministro Marco Aurélio, estão fazendo joguete e dos grandes… ora a exemplo Doria e Covas este último em tratamento quimioterápico, estão em agenda constante a visitas na grande São Paulo e diga de passagem cercado sempre de pessoas; pq o alarde somente com o presidente!? Aí a TI mostra clamante não ser imparcial, mas sim tendenciosa; isso não é jornalismo, é propaganda, que não passa de $$$ de quem recebe…

      • Caraca, bem lembrado, o Panelaço de ontem foi arrasador, hein ? Jamais se viu algo parecido na história do Brasil, e a tendência é só aumentar ainda mais, deu castigo por tudo que ele andou fazendo no escurinho do cinema, digo, do baixo clero, nos últimos 30 anos, e na caserna tb, ou seja, o castigo está vindo a Panelaço. Queimou o filme e está queimando o filme das forças armadas tb. Renúncia rápida é a saída mais inteligente, senão vai levar as forças armadas tb pro abismo junto com ele ,

  5. O bloguista comunista está apenas cumprindo a sua pauta golpista, afinal ele, provavelmente tem família para sustentar. O provavelmente é porque não o conheço. Então, não adianta os argumentos, ele continuará a dar credibilidade a Botafogo, Alcolumbre, Gilmar Mendes, Marcos Aurélio, Psicopata RJ, Dória Cara de Boneco. Estes são os verdadeiros chefes do comunista. Só nos resta rezar para que as FFAA não capitule para a gangue que sempre comandou a chave do cofre.

  6. Aí CN, quer apostar que isso não vai dar em nada. Para de entrar nessa cantilena CN. Jajá vão dar um chega pra lá no safado do Marco Aurélio, ele vai botar o rabinho entre as pernas e vai sair de fininho. O Ajax vai dar um recadinho no pé de orelha dele como deu no Tófolli. Aguarda, depois publica e diz que deu em primeira mão nesta Tribunaonline. Que deleite, vão ter de aturar o Bolsonaro até 2026.

  7. Rapaz há que ponto chegamos nesse país vagabundo.
    Uma concessionária de comunicação que governar o país. Textual ontem no encerramento do JN “NO QUE DEPENDER DA BLOBO VOCÊ VAI FICAR EM CASA”.
    Agora a imprensa comunista esquerdista corrupta quer que o Congresso e o STF mais corruptos ainda derrubem o governo eleito por mais de 57 milhões de votos.
    Os ALOPRADOS vão perder mais uma vez: É MUITO MAIS FÁCIL O POVO IR ÀS RUAS E FECHAR TANTO O CONGRESSO COMO O STF.

    • Deixe de ser ingrato! Quando os editoriais dela lhes serviam tudo que lá era veiculado era a mais pura expressão da verdade não é mesmo?
      E agora é com esse pensamento que você retribui.
      A emissora que voce agora condena sempre fora o quarto poder e o que realmente manda e governa. Isso os que pensam com os dois neurônios sempre denunciaram. O problema é que a paixão desenfreada, o fanatismo de grande parcela do brasileiro não enxerga e quando é beneficiado pelo pensamento da emissora estão sempre a defendê-la e quando são contrariados a condená-la. Pense nisso então

  8. Lendo o artigo e os comentários, cada vez mais percebo que ““O Brasil não é para principiantes”, como sempre afirmou o saudoso Antonio Carlos. Jobim..

    Por falar nisso, dia 21 deste mês Brasília – o túmulo da moralidade do Brasil – capital mundial da corrupção com impunidade garantida pelo Poder Judiciário, fará 60 anos .

    A data será efusivamente festejada pelos ladrões do dinheiro público, com destaque para os que possuem foro privilegiado, todos protegidos por seus amigos e companheiros dos tribunais superiores deste país rico que poderia ter futuro decente e brilhante.

  9. O que se vê nas redes onde estão os milhões de brasileiros, entre eles militares, caminhoneiros, etc, não é nada disso e é até o contrário do que o editor coloca aqui para meia dúzia de pessoas e que, como isqueiro velho, não consegue acender um cigarrinho de palha.

    Ontem mesmo, os militares que há alguns anos estavam inibidos em comemorar o 31 de março, o fizeram desta vez com o peito cheio. Isto é devido a sanha esquerdista de querer tirar um presidente que não cometeu crime algum, apenas por não gostas de sua estética.

    Essa esquerdinha gosta de procurar encrenca sem fundamento nenhum na realidade , apenas pelas suas taras.
    Sempre quebra a cara.

  10. -Peraí!

    -Se o Supremo não tem MORAL para afastar um deputado ladrão, como poderá ter para a afastar um presidente, todos ocupantes de cargos políticos?

    “STF decide que afastamento de parlamentares depende de aval do Congresso. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11) dar ao Legistativo a palavra final sobre a suspensão do mandato de parlamentares pelo Judiciário. Por esse entendimento, decisões do STF de afastar deputados e senadores de suas funções só podem se efetivar com aval da Câmara ou do Senado.”

    https://g1.globo.com/politica/noticia/stf-decide-que-pode-impor-medidas-cautelares-mas-que-aplicacao-sera-submetida-ao-congresso.ghtml

    -Este país é uma ZONA mesmo!

  11. E o Covas em tratamento quimioterápico sem mascara, sem luvas, sem lenço, sem documento e caminhando contra o vento anda pra lá e pra cá e tá bonito na fita?
    O olho do pirata só enxerga a pilhagem.

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