Impeachment de Bolsonaro seria um “golpe de misericórdia” para a nova candidatura de Lula.

Bolsonaro x Lula

Bolsonaro precisa de Lula, que também precisa de Bolsonaro

Carlos Pereira
Estadão

Alguns argumentam que o fato de o Brasil, em pouco mais de 30 anos, já ter abreviado, por meio de impeachments, o mandato de dois presidentes legitimamente eleitos e existir o potencial risco de um terceiro nos próximos meses seria um sinal de que algo não vai bem na democracia brasileira.

Alega-se que um impeachment acentuaria a polarização política… aumentaria o conflito entre partidos… desenvolveria a sensação de crise política permanente e generalizada… chegaria a criar desconfiança nas próprias regras do jogo democrático.

VOTO DE CONFIANÇA – Diferentemente de regimes parlamentaristas, que dispõem de mecanismos flexíveis de término antecipado de governos, como o voto de não-confiança ou mesmo a perda de maioria parlamentar pela saída de parceiros da coalizão governista, presidencialismos não possuem outros mecanismos capazes de quebrar a rigidez de mandato presidencial além do impeachment.

Sem contar os 130 pedidos de impeachment já submetidos a Câmara dos Deputados contra Bolsonaro, já ocorreram 193 pedidos durante o período de 1990 e 2018 no Brasil. Ou seja, somente um pouco mais de 1% dos pedidos foram de fato efetivados.

Como demonstra Mariana Llanos e Anibal Perez-Linán no artigo “Oversight or representation? Public Opinion and Impeachment Resolutions in Argentina and Brazil”, esta marca é muito inferior às democracias parlamentaristas avançadas onde 5% dos votos de não-confiança iniciados levaram de fato a queda antecipada de seus governos.

É PRÁTICA COMUM – Os autores sugerem que a existência de um alto número de pedidos de impeachment sem sua concreta efetivação é o padrão não apenas no Brasil, mas também em outros presidencialismos. Essa é uma evidência de que o artifício institucional do impeachment faz parte do jogo político.

Ou seja, antes de significar fragilidades de desenho institucional, o uso frequente de impeachments representa momentos de efervescência da democracia representativa, sendo também um sinal de aprendizado político. O mais interessante é que o uso desse instrumento, efetivado ou não, tem ocorrido sem rompimentos ou comprometimentos à democracia.

Os pedidos de impeachment que se efetivaram no Brasil seguiram as regras estabelecidas na Constituição e seus procedimentos foram chancelados pela Suprema Corte, o que lhes conferiu legitimidade, independentemente de alegações de uma suposta falta de merecimento dos governantes penalizados.

FENÔMENO COMPLEXO – A interrupção de mandatos presidenciais é um fenômeno complexo que tem várias causas e determinantes, mas todos eles têm um elemento em comum: a quebra de apoio parlamentar seguido da convergência de interesses da maioria da sociedade contra o presidente de plantão.

A gravidade das irregularidades cometidas pelo governante, que configurariam potenciais crimes de responsabilidade, assume um papel secundário nesse jogo. Portanto, é ingenuidade comparar qual governante mereceria mais ou menos ter seu mandato finalizado por uma decisão da maioria qualificada de parlamentares.

Como estratégia política, é evidente que o impeachment interessa a alguns e a outros não. Sempre quem perde com o impeachment tende a alegar defensivamente que foi uma tentativa de golpe contra quem recebeu o mandato da maioria dos eleitores.

TERCEIRA VIA – Na conjuntura atual, uma parcela considerável da população votaria no retorno do ex-presidente Lula ao poder para evitar a reeleição de Bolsonaro. Entretanto, outro contingente expressivo de eleitores está em busca de alternativas. Logo não votaria nem em Lula nem em Bolsonaro, especialmente se essa alternativa for capaz de derrotar Lula ou Bolsonaro no segundo turno. Assim, para Lula, seria vantajoso que Bolsonaro se mantivesse na disputa de forma competitiva.

Se respeitados os procedimentos, um possível impeachment de Bolsonaro não será um golpe – assim como não foi o de Dilma –, ainda que possa servir como um “golpe de misericórdia” para a candidatura de Lula.

16 thoughts on “Impeachment de Bolsonaro seria um “golpe de misericórdia” para a nova candidatura de Lula.

  1. Isso daria coragem para caras novas na política e tiraria o ânimo de velhas cobras, demonstrando que os brasileiros estão muito insatisfeitos com quem passou e esta aí. Exceto se enfiarem outro JABUTI. Ficar atento é essencial.

  2. A grande imprensa, prostituta de luxo da bandidocracia tucano-petista, torce pelo golpe contra o Presidente Bolsonaro, fazendo de conta que seria também um golpe na candidatura do ladrão-mór, Lula da Silva. A quem esses mérdias desejam ludibriar? Estadão, Globo e Folha foram os primeiros a saudar a libertação e a “lavagem” da ficha-sujo do chefe da bandidocracia que remunera a preço de ouro, ouro roubado dos cofres públicos, os programas da imprensa.

  3. Com certeza o impeachment tal como tem sido usado, é um golpe.
    Não votei em Bolsonaro, mas muitos amigos meus votaram. Hoje alguns se arrependeram e aprenderam a lição.
    Não podemos admitir que por falta de apoio de deputados seu mandato seja interrompido alegando se crimes subjetivos.

    • Rue. Ponto uma ova. Não sou bolsonarista roxa, Mas o que dizes é uma barbaridade.
      Vacina no braço dos brasileiros e covid caindo vertiginosamente (só acompanhar relatórios); Infra estrutura usando as verbas próprias e não sendo usadas para roubos, como no tempo do PT; A economia recuperando-se do abalo da pandemia , como em poucos países. Quanto a corrupção, por mais que tentem, como na CPI da vergonha, não conseguem colar em Bolsonaro. Que ele é um grosso sem lustro nenhum, já se sabe. Mas corrupto? Prove. Saudações.

      • Prezada Sandra Cordova,

        Sablons é muito mais inteligente que eu, e não precisa de comentaristas que o defendam de nada,

        No entanto, mostras uma folha de papel com as tuas anotações. No anverso consta a realidade deste governo:
        incompetente, corrupto, que despreza o povo, e tem culpa direta na morte de milhares de vítimas fatais ocasionadas pela pandemia.

        Não poderias deixar de lado o aumento do desemprego;
        muito menos teres esquecido os índices maiores de pobres e miseráveis;
        da mesma forma, o crescimento da violência, milícias, facções, que colocam o povo à mercê de um banditismo nunca antes registrado neste país.

        Desnecessário eu comentar sobre a saúde e educação, pois ambas em estado deplorável e de abandono.

        Sobre provar que Bolsonaro é corrupto, por favor, basta postar que ele se associou politicamente ao Centrão!

        A menos que essa bancada de ladrões e mercenários, traidores e vagabundos, na administração de Bolsonaro tenha se convertido à honestidade, probidade, seriedade, responsabilidade, que seria uma legítima história de ficção!

        Saudações.

        • O Bolsonaro foi contra o lockdown, e foi chamado de genocida por causa disto. ele sempre disse que o fechamento criaria quebradeira, desemprego e miséria. você foi um dos adoradores do – fique em casa a economia a gente vê depois -. agora você quer dar um nó em pingo d’agua e colocar no Bolsonaro a culpa do você e sua cumbuia de governadores fizeram.

  4. O impeachment de Dilma não seguiu as regras constitucionais, uma vez que ela teve preservados os direitos políticos, ao contrário do que reza a Constituição, por uma urdidura diabólica entre os pilantras Renan Calheiros, pelo Senado, e Lewandowsky(sei lá se é assim que se escreve) pelo STF.

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