Impetrado habeas corpus para Lula não ser preso

Deu na Folha

Um habeas corpus preventivo impetrado na Justiça Federal no Paraná, pede que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não seja preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, caso o juiz federal Sergio Moro tome uma decisão nesse sentido.

O pedido foi feito às 16h20 de quarta e refere-se a um possível pedido de prisão preventiva. A assessoria de imprensa do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) confirmou.

O Instituto Lula disse que nega que o ex-presidente tenha entrado com o pedido. Segundo o instituto, qualquer cidadão poderia fazer esse pedido. A assessoria de Lula encara a atitude como de “alguém preocupado com o ex-presidente” ou “como uma provocação”.

“O Instituto Lula estranha que sua divulgação parta do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO)”, afirma o instituto em nota à Folha. Caiado, um dos principais oposicionistas do Senado, divulgou em seu Twitter nesta quinta que Lula teria entrado com o pedido por receio de ser preso.

“O ex-presidente não é investigado na operação Lava-jato”, conclui o instituto.

Entre os assuntos relacionados na solicitação —feito em uma ação que envolve o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró— constam “‘lavagem’ ou ocultação de bens, direitos ou valores oriundos de corrupção” e “prisão preventiva”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Qualquer cidadão pode impetrar habeas corpus, nem precisa de advogado. Este pedido só pode ser gozação, assim como foi gozação colocar bombas diante do Palácio do Planalto. Como se sabe, a verdadeira bomba já está colocada dentro do Palácio desde 2011 e está para estourar a qualquer momento. (C.N.)

 

22 thoughts on “Impetrado habeas corpus para Lula não ser preso

  1. Estão de sacanagem com o dito cujo. Se ainda não esta sendo investigado, também não existe o perigo de ser preso. Porem como a aflição é grande, qualquer marola vira maremoto.
    Se ozamericanu tem por la o OBAMA, nós por cá, agora temos o OBRAHMA e que não é pouca porcaria.

  2. O desembargador pediu ao Ministério Público que investigue o cara e o caso, porque há ataques a autoridades, entre as quais o juiz Moro. Pode ser que tenhamos surpresas sobre a motivação “espontânea” do fulano.

  3. Depois que o Criador confeccionou sua obra de arte defeituosa esta com medo de ser considerado o culpado por tudo que a Criatura fez, faz e fará.

    É ou não é um pai desnaturado?

  4. Na realidade não é um Gozador. Ele é um dos muitos participantes da Indústria da Difamação Petista. Ele chamou o Dr, Moro de hiteleriano, sem capacidade moral, etc, além de ter forjado a sentença contra o Cerveró. Selecionei partes de uma longa entrevista onde ele ofende metade do Supremo. Depois, obviamente os outros blogs chapa branca ‘repicam ‘ as ofensas, na “verdade da Web ‘ do Franklin Martins.
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    “MAURICIO RAMOS THOMAZ, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF 62291572687,
    residente em Campinas, com supedâneo na preceituação ínsita nos artigos 647 e 648, I e VI, do Código de processo Penal impetra a presente ordem de. HABEAS CORPUS com pedido de liminar para que os aclaratórios interpostos sejam julgados somente
    após o presente writ
    Em favor de KÁTIA RABELLO, devidamente qualificado na ação penal em, epigrafe, que sofre
    ORIGINARIAMENTE constrangimento ilegal por parte deste Pretório que condenou a paciente na ação
    penal 470 por pelo crime de lavagem de dinheiro, praticado 46 vezes em continuidade delitiva, em 5 anos e
    10 meses, tipo penal que não existe na forma continuada. Contudo o presente habeas é interposto em virtude de constrangimento ilegal derivado do constrangimento originário haja vista que a ministra Rosa“Moriarty” Weber em ação que , em tese, é crime de prevaricação evita julgar os habeas que impetrei em particular o da paciente. As razões do presente writ a seguir se aduz.

    “A mais famosa partida de xadrez já jogada é a “sempre viva”. As peças pretas na partida conseguem com a
    dama preta chegue nas últimas fileiras e ameaçam dar cheque mate em um lance mas numa manobra genial
    as brancas movimentam o bispos e conseguem o mate. In casu na AP os golpistas julgadores avançaram
    suas peças a ponto de dar mate. O relator era a dama negra. Hoje é o rei negro. Rosa Moriarty é meu bispo
    negro”.
    (…)” No HC 118783, com temática semelhante a este e referente a mesma AP 470, eu a provoquei claramente.
    Lê-se
    no introito: “ATENÇÃO MINISTRA: PARA DE USAR AQUELAS JURISPRUDÊNCIAS
    RIDÍCULAS”. USE UM POUQUINHO DE IMAGINAÇÃO PELO MENOS”.(grifei)
    “A maioria dos ministros na AP 470 deram um golpe de Estado pura e simplesmente. Na verdade um golpe na Justiça. Mas como em tese eles são a justiça os leigos podem aceitar e os advogados acreditam, pois são treinados para respeitar os membros do STF até mesmo o infame “o motivo é o objetivo”. O julgamento não foi justo ou injusto. Não foi um julgamento. O filho da puta do Joaquim Barbosa, Rosa Moriarty Weber e Luiz Fux simplesmente não julgaram. Reuniram um monte de argumentos de botequim com vernizjurídico e apresentaram na como obra de juízes.
    Não há erro judiciário. Houve um pequeno golpe de Estado que fica evidenciado pelas manobras em não
    conhecer os meus habeas. Rosa Moriarty Weber não tem argumento para dizer que estou errado. Disto se conclui obviamente que a paciente no caso é uma paciente mas uma vítima da Sra. Moriarty e do filho da puta. O que interessa agora é saber se os ministros Barroso e Teori são ingênuos, idiotas ou só mais uns golpistas.
    “Há uma nulidade evidente e ao mesmo tempo oculta a plena vista. O presente habeas tem por tema
    principal uma nulidade evidente infelizmentesó eu a e vejo – mas menor. Não me refiro a infame
    expressão “o motivo é objetivo” pelo qual o filho da puta das alterosas Joaquim Barbosa cria nova.
    PS.: Mesmo sem ter curso superior ele se apresenta como ‘Consultor Jurício’.
    circunstância judicial ou no mínimo aplica bis in idem num mesma circunstância judicial. Objetivo não
    pode ser motivo porque um referese
    ao porque e o outro ao para quer”
    “Mais de uma vez tive de interpor agravo regimental contra a argumentação maliciosa de Rosa Weber, ou o
    que é mais provável, de Sergio Moro também. Maliciosa sim, pois interpostos agravos regimentais em
    outros habeas cujo seguimento foi negado pelas mesmas razões ela se recursa a levar o tema a plenário,
    pois a argumentação pornográfica dela não se sustenta. Pornográfica sim. O regimente interno é claro, é lei
    e as jurisprudências que ela usa não se aplicam a processos originários. Uma habeas para o STF tendo o
    STF como coator é estranho mas há previsão regimental que é previsão legal e há apoio constitucional. Não
    é algo que se decide com meia dúzia de jurisprudências que nada tem a ver. Mas esta é a essência da
    pornografia judicial de Rosa Weber e de Joaquim Barbosa, o filho da puta: derrubar leis com
    jurisprudências pertinentes ou argumentos falaciosos quando não simplesmente imbecis.

    • O presidente do TRF da 4ª Região indeferiu, liminarmente, este Habeas Corpus preventivo. E por tê-lo indeferido, julgou prejudicado o posterior pedido dos advogados de Lula para que o HC não fosse considerado, uma vez que o ex-presidente não estava de acordo com sua impetração. Creio que o presidente do TRF da 4ª Região não deveria ter indeferido o processamento e seguimento do Habeas Corpus, a não ser depois que o beneficiário da impetração — Lula — peticionasse manifestando seu inconformismo com a medida tomada por terceiro.

      O indeferimento, precoce e injustificável, invalida o instituto do HC, que pode ser impetrado por qualquer pessoa, em seu próprio benefício ou em benefício de terceiro, seja Habeas Corpus preventivo (para quem sofre ameaça de ser preso injustamente), seja o repressivo (para quem se encontra preso, sem causa justa). E nem precisa de advogado, como registrou nosso editor, jornalista Carlos Newton. Até numa folha de papel de embrulhar pão se pode impetrar HC. Vou mais além: em 1972, quando o industrial João Mello da Costa, pai de Carlinhos, foi arbitrariamente preso pelo delegado de Caxias, Moacyr Bellot, impetrei Habeas Corpus verbal.. Não precisei de papel. Encontrei o então juiz da comarca, Dr. Marlan de Moraes Marinho e na calçada do forum de Caxias disse a ele que estava impetrando, verbalmente, ordem de HC em favor do pai de Carlinhos. A ordem foi concedida imediatamente. O próprio juiz foi comigo à delegacia, descemos a escada e o magistrado tirou o pai de Carlinhos do xadrez. Foi um caso excepcional, reconheço. O tradicional e conservador é a impetração em papel, por meio de petição.

      Mas nesse caso de HC preventivo que terceiro impetrou em favor do ex-presidente Lula, penso que a intenção era outra, bem diversa das que tenho lido e ouvido dizer. Creio que foi estratégico. Se o HC tivesse seguimento, o presidente do TRF da 4ª Região, obrigatoriamente, enviaria ofício ao Juiz Dr. Sérgio Moro, indagando a respeito da ameaça de prisão de Lula (chama-se pedido de informações). E isso forçaria o juiz dizer se existe ou não existe alguma ameaça de Lula ser preso. Com isso, Lula e todos nós, ficaríamos sabendo da existência de motivo que ameaçasse a liberdade de Lula, conforme relatado no Habeas Corpus. Ainda bem que, neste caso, o presidente do tribunal, mesmo desconstruindo este remédio heróico, pois não poderia indeferir de plano a ordem impetrada, a indeferiu. O sr. desembargador-federal e presidente do TRF do Paraná percebeu a manobra e impediu sua evolução.

      • Resumindo, um laranja jurídico, fez o balão de ensaio e pensou que não iria comprometer o PT. Nas dos Crimes de ofender o Dr. Moro de diversas maneiras e de acusá-lo de forjar a senteça do Cerveró, acho, mesmo não sendo jurista, que ele não se livrará tão fácil..

        • Prezado Dr. Béja, olhe o nível de ofensa que ele fez contra o Dr, Moro e o caso já foi para O MPF. Não sei quantos anos pode dar isso. ”
          O magistrado finalizou a decisão declarando que a petição será enviada ao Ministério Público Federal “para adoção de providências cabíveis”, porque o autor usou linguagem “imprópria, vulgar e chula, inclusive ofendendo a honra de várias pessoas nominadas na inicial”.
          Segundo o TRF-4, no pedido, Thomaz se referiu ao juiz Sérgio Moro, que é responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, com expressões como “hitleriano”, definindo o magistrado como “moralmente deficiente”. Disse ainda que Moro teria “fraudado a sentença de Nestor Cerveró [ex-diretor da Petrobras]”.

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