Imprensa internacional repercute decisão do STF sobre 2ª instância

Veículos internacionais noticiaram a decisão da Corte

Deu no Estadão

A imprensa mundial repercute nesta sexta-feira, dia 8, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, considerada um dos pilares da Operação Lava Jato.

A mudança, que foi definida por 6 votos a 5, abre caminho para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde abril de 2018 pelo caso do triplex do Guarujá, seja solto.

“DURAS CRÍTICAS” – Na Argentina, o jornal Clarín destacou que os juízes que se pronunciaram a favor da medida enfrentaram “duras críticas” nas redes sociais e uma ampla mobilização de congressistas – grande parte dos quais integram a chamada “bancada da bala” -, que dizem temer que a iniciativa prejudique esforços de combate à corrupção.

O Clarín também citou uma entrevista recente de Lula em que ele disse não ter expectativas de ser liberado em breve, uma vez que não conta “com a clara antes de a galinha botar o ovo”. A defesa de Lula prometeu apresentar um pedido de soltura imediata do petista ainda nesta sexta.

PORTA ABERTA – O também argentino La Nación apontou que a alteração na jurisprudência do STF “abre a porta para que Lula seja liberado”, e ressaltou que militantes petistas e simpatizantes do ex-presidente mantiveram uma vigília em frente ao prédio da Corte durante as sete horas do julgamento para comemorar a decisão.

Já o site da emissora mexicana Televisa salientou que o veredicto do STF pode libertar cerca de outros 5 mil presos que ainda estão em fase de apelação, incluindo políticos e empresários condenados pela Lava Jato. Na mesma linha, o jornal chileno El Mercurio sublinhou que a decisão favorece milhares de presos, incluindo Lula.

EUROPA –  Durante a madrugada no Reino Unido, o site da BBC informava a decisão e lembrava que o ex-presidente havia concedido uma entrevista à emissora no início do ano. “A mudança pode levar à libertação de milhares de prisioneiros, incluindo Lula”, afirmou o veículo, lembrando que ele foi presidente do Brasil entre 2003 e 2010.

“Lula era o favorito para vencer a eleição presidencial do ano passado, mas foi preso depois de estar envolvido em uma importante investigação de corrupção”, frisou. O também britânico Guardian destacou que a decisão por 6 votos a 5 do STF pode libertar quase 5 mil presos que ainda estão em fase de apelação.

INCERTEZAS – “O debate da Suprema Corte começou em meados de outubro e seu resultado pode levar o cenário político do Brasil a incertezas”, informou o diário, também lembrando que Lula era o favorito para vencer a eleição presidencial de 2018, mas que sua condenação o proibiu de concorrer.

O francês Le Monde enfatizou que Lula cumpre pena de oito anos e dez meses, após um julgamento “muito controverso”. Ele, que comemorou os 74 anos de idade na sua cela em 27 de outubro, foi acusado de ter recebido um triplex no balneário do Guarujá, perto de São Paulo, em troca de contratos para uma construtora.

EUFORIA – A esquerda está em euforia, de acordo com o jornal, com manifestações de alegria que ocorreram em diferentes cidades do País, em particular no nordeste. O Le Monde cita ainda que várias figuras de destaque, incluindo o recém-eleito presidente argentino Alberto Fernandez, apoiam Lula.

O também francês Le Figaro acrescentou que a decisão pode ser vista como um golpe para Sérgio Moro, o juiz que presidiu a maioria dos julgamentos da operação Lava Jato e agora é ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro. Antes da decisão, ele havia avaliado que revisar essa jurisprudência seria um grande revés na luta contra a corrupção no País.

CASO A CASO – O português Diário de Notícias salientou que ainda não se sabe os detalhes de como e quando se dará a saída do ex-presidente da prisão, mas a sua defesa já entrou com um pedido de soltura para as próximas horas. O jornal lembrou que ficou salvaguardado que cada juiz de segunda instância pode analisar, caso a caso, a situação dos processos que tem em mãos – se os criminosos forem considerados perigosos, poderá ser decretada a prisão preventiva.

“Pelo Brasil, ouviram-se fogos de artifício logo após a decisão e ao longo dos próximos dias são esperadas manifestações a favor e contra Lula”, considerou. / Com Célia Froufe, correspondente em Londres

6 thoughts on “Imprensa internacional repercute decisão do STF sobre 2ª instância

  1. O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP), autor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permite a prisão de condenados após decisão em segunda instância da Justiça, afirmou nesta sexta-feira (8) que a declaração do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, de que o Congresso Nacional tem autonomia para alterar o marco para o início da execução da pena significa que, nem de longe, sua proposta esbarrará em cláusulas pétreas.

    “Nós já tínhamos, ao elaborar a PEC 410/2018, a certeza que a mudança constitucional não feriria as chamadas cláusulas pétreas. Agora, com o entendimento do presidente da Suprema Corte de que os parlamentares podem alterar o marco para o início da execução da pena encerram-se quais dúvidas sobre a legitimidade do Legislativo Federal para mudar a decisão do STF e, o que é mais importante: não vamos ferir direitos e garantias individuais”, explicou o parlamentar.

    Alex Manente lamentou a derrubada, pelo Supremo, da possibilidade de prisão após sentenças condenatórias em segunda instância que, na sua visão, além de resultar na soltura de mais de 5 mil presos, passa para o mundo uma instabilidade jurídica de grandes proporções.

    “A população brasileira está perplexa com a mudança de entendimento do STF. Agora, imaginem a comunidade internacional, principalmente aqueles países que têm a prisão condenatória em primeira instância como regra como Argentina, Alemanha, Estados Unidos e outros”, acrescentou.

  2. Lula é um detento de alta periculosidade. Nenhum detento prejudicou tanto o Brasil quanto o Lula.
    Um povo alienado com tendência ao fanatismo é uma terra fértil para políticos enganadores e oportunistas.
    Nada fez tanto mal aos mais pobres do que a roubalheira que gerou a maior crise da história do Brasil deixada pelo Lula e seu aliados.
    Um país que tem um povo como o brasileiro, não precisa ter inimigos externos. Após a ditadura esse povo sempre elegeu os piores candidatos a presidência.

  3. Agora, ouvindo a Radio Jovem Pan, Lula está discursando, mesmo ainda preso, comemorando junto com a quadrilha e apoiadores, a vitória que conseguiu com alguns de seus pares no STF.

    O Brasil é ou não é uma república de bananas?

  4. GOLPISMO DE TOGA: A saída de Lula da carceragem da Polícia Federal abre uma nova fase do golpe, com o STF e tudo, ou alguém em sã consciência acredita que o ex-presidente estava detido apenas por obra de um juiz ou colegiado de segunda instância? Rigorosamente, não. A imposição desta pauta dando fermento aos dois extremos, entre supostos bandido x herói, fez e continuará fazendo muito mal ao país. https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2019/11/08/apos-decisao-judicial-lula-deixa-a-prisao-na-pf-em-curitiba.htm

  5. Ninguém, mas ninguém mesmo, pode ser até Sua Santidade o Papa, que serei convencido da inocência de Lula, e que foi preso por falta de provas!

    Lula é ladrão, e comandou uma quadrilha muito bem organizada e que nos ocasionou BILHÕES DE REAIS em danos e prejuízos!

    A tentativa de colocar Lula no patamar de perseguido político, mediante o caso do Tríplex, ofende o povo, pois esse ladrão e genocida foi o responsável pelo maior caso de corrupção do mundo contemporâneo!

    O discurso de Lula, agora, quando se viu livre da prisão, já foi degradante, pois insultando a Lava Jato, a Receita Federal, e colocando fogo no governo de Bolsonaro, a ponto que salientou Haddad ter sido muito melhor que o atual ministro da Educação.

    Lula é o incendiário do momento, e quer ir mesmo para o confronto, para saber e ver quem efetivamente é o líder do povo, e a quem o cidadão segue!

    Lula ofendeu Bolsonaro, durante o tempo que durou o seu discurso demagógico e, naturalmente provocador, mentiroso, e caluniador.

    Pois estamos diante da encruzilhada que jamais estivemos nesses 500 anos:
    Ou a esquerda, que se soma aos sindicatos, às ONGs, a muitos partidos, derruba Bolsonaro, impede-o de governar ou, então, o presidente deverá reagir e fortemente à campanha sórdida que está sofrendo, à indiscutível conspiração que está sendo alvo!

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