Indígenas denunciam Bolsonaro em Haia por cometer crimes contra a humanidade

Samara Pataxó (@PataxoSamara) | Twitter

A advogada Samara Pataxó é uma das denunciantes

Deu no Portal Terra

O presidente Jair Bolsonaro pode ser o primeiro brasileiro a se tornar réu no Tribunal Penal Internacional (TPI), o principal órgão de Justiça das Nações Unidas. Um pedido de investigação por crimes contra a humanidade e genocídio praticados pelo presidente contra os povos indígenas foi protocolado na corte nesta nesta segunda-feira (09/08) pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

O pedido de investigação pelo Tribunal Penal Internacional alega que presidente cometeu crimes contra a humanidade e genocídio ao incentivar invasão de terras indígenas por garimpeiros e propagar covid, entre outras ações.

OS ARGUMENTOS – O extenso documento enviado à instância internacional, redigido por advogados indígenas, apresenta uma série de discursos, decisões – e omissões – registradas desde 1º de janeiro de 2019, início do mandato de Bolsonaro, que comprovariam a intenção de extermínio dos povos originários.

“A gente demonstra a falta de demarcação de terras, incentivo do presidente à pratica de desmatamento, garimpo e mineração em territórios indígenas. Isso mostra que há, sim, indícios de crime de genocídio, já que esses eventos colaboram para a destruição dos povos, aumento da violência e morte”, afirma a advogada Samara Pataxó em entrevista à DW Brasil.

Em dezembro do ano passado, o TPI iniciou formalmente, de forma preliminar, a avaliação de um outro pedido de investigação feito por advogados brasileiros.

O PEDIDO DOS ADVOGADOS – No fim de 2019, após o aumento do desmatamento e das queimadas na Amazônia, o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (Cadu) e a Comissão Arns enviaram uma comunicação ao tribunal alegando que os atos de Bolsonaro implicavam crimes contra a humanidade e incitação ao genocídio de indígenas.

“A nossa compreensão é de que, desde então, o presidente agravou os seus atos em relação aos direitos socioambientais e dos povos indígenas. Agora não se fala mais em incitação, mas em genocídio”, detalha Eloísa Machado, advogada do Cadu que colaborou com a Apib.

A tramitação do pedido no TPI ainda é incerta e, caso avance, pode ser bastante longa. “A nossa expectativa é causar um impacto politico e social. Nós, indígenas, temos medo de retaliações, de ataques, o que se tornou comum neste governo. Mas esperamos que a sociedade veja que nós criamos formas de reagir e que nos apoie”, comenta Pataxó. “Esperamos também que sirva de incentivo a outros grupos que estão sendo atacados.”

ESTATUTO DE ROMA – Sediado em Haia, na Holanda, o TPl foi criado com base no Estatuto de Roma, assinado em 1998, para julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade, de genocídio e de agressão de forma independente dos Estados.

Segundo o artigo 6º do estatuto que rege o tribunal, são considerados genocídio “atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo étnico, racial ou religioso” – como homicídio; ofensas graves à integridade física ou mental de membros do grupo; sujeição intencional do grupo a condições de vida que provocam a sua destruição física, total ou parcial; medidas destinadas a impedir nascimentos; transferência à força de crianças.

São considerados crimes contra a humanidade, previstos no artigo 7º, ataques sistemáticos à população civil, como extermínio, tortura, escravidão, apartheid e outras condutas.

9 thoughts on “Indígenas denunciam Bolsonaro em Haia por cometer crimes contra a humanidade

  1. O libelo da Apib contra o Presidente, com certeza é pelo crime de genocídio, ali tipificado corretamente, porque embora se trate do mesmo crime praticado contra a população em geral, no caso específico se trata de morticínio dirigido a uma etnia.
    Acredito que o processo tenha se auxiliado do relatório publicado em janeiro pela FSP da USP em convénio com a ONG Conectas de Direitos Humanos, onde mediante a relação de declarações, lives, medidas administrativas, portarias, regulamentos e leis do período da pandemia, fica cristalina a intenção e planejamento das ações contrárias ao combate à pandemia.
    Este documento, inexplicavelmente não teve repercussão na grande imprensa, tendo eu acessado ele na edição internacional do El País e, inclusive, repassado à cúpula da CPI.
    No Tribunal de Haia, não tem Gilmar Mendes nem Dias Toffoli.

    • Todo ano as ONGs, esquerdas e progressossas em geral entram no tribunal de Haia por alguma baboseira, a mídia corre pra dar atenção como se fosse alguma notícia seria, nada acontece, todo mundo que aquece… só pra alguns meses depois fazerem tudo de novo.

  2. “A gente demonstra a falta de demarcação de terras.”
    O Brasil é obrigado a demarcar mais terras? O certo seria ter terras demarcadas proporcionalmente ao número de indigenas de uma determinada tribo. O Collor ter demarcado todo aquele território para os Yanomanis foi um erro colossal! Aquele território todo para 10 mil índios?

  3. Êta, preconceito brabo, sô!

    Ninguém – NINGUÉM! -, tem mais direito a esse território – e é mais vilipendiado e mais assassinado que a população nativa ameríndia.

    Gira mundo, gira…!

    • “Registram-se, no Norte, os raptos praticados pelos escravos que, fugindo do litoral para se aquilombar no sertão, arrebatavam índias, explicando a progênie dos caburés; por onde se vê, diz Roquette-Pinto, que muito do que Euclides exaltou como valor da raça indígena são virtudes antes provindas das três raças e não só do índio com o branco.

      Lá os negros fugidos raptavam mulheres indígenas. Aqui (no centro-sul) não faltou a mesma ocorrência (negro fugido da bandeira raptando índia) mas o expediente mais comum e mais católico era bandeirante, com a cumplicidade do padre, fazendo negra casar com índio e contribuindo, assim, amorosamente, para a mestiçagem, tida e havida como impossível, dada a ‘repulsão do índio pelo negro‘”

      Livro Marcha para o Oeste de Cassiano Ricardo

      E se os indígenas começarem a chamar os negros de genocidas?

  4. Deveriam recorrer ao Conselho Jedi ou Federação dos Planetas Unidos…se esta senhora for índia, sou descendente de Kull da Atlântida pré-cataclísmica, 100.000 AC!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *