ndios de pases vizinhos se nacionalizam para obter benefcios do governo brasileiro

Daniel Camargos
Correio Braziliense

ndios paraguaios, colombianos e peruanos no preenchem um requisito bsico para receber o principal programa social do governo, o Bolsa Famlia: ser brasileiro. Mas, diante da frgil estrutura da Fundao Nacional do ndio (Funai), burlam a legislao e se nacionalizam rapidamente, ficando aptos a ganhar o benefcio mensal.

O Correio Braziliense/Estado de Minas percorreram aldeias nas fronteiras das regies Sul e Norte do Brasil e detalham como funciona a fraude. A nacionalizao que, alm do recebimento do Bolsa Famlia, almeja a aposentadoria especial para trabalhador rural e o auxlio-maternidade possvel graas ao Registro Administrativo de Nascimento Indgena (Rani), uma Certido de Nascimento especial para os ndios. No documento, reconhecido por um funcionrio da Funai e assinado por duas testemunhas quase sempre indgenas da aldeia em que o estrangeiro chega , fica registrado que o migrante nasceu em territrio brasileiro.

Com o Rani em mos, o ndio estrangeiro vai ao cartrio de registro civil e consegue a Certido de Nascimento tradicional. A partir da, todos os documentos se tornam possveis: Carteira de Identidade, CPF e ttulo de eleitor. A maneira convencional de nacionalizao exige que o ndio more no pas por pelo menos cinco anos e uma srie de documentos que provem o vnculo com o Brasil.

NA FRONTEIRA

Na aldeia Bom Caminho, em Benjamin Constant, no extremo oeste do Amazonas, na fronteira com o Peru e a Colmbia, 20 famlias de ndios peruanos e colombianos integram a comunidade com pouco mais de 800 ndios Ticunas. O cacique Amrico Ferreira detalha como os ndios passam a receber os benefcios: Tiramos o documento (Rani) dos pais primeiro e, depois, os dos filhos.

A famlia do casal peruano Ortega Pereira Torres e Jurandina Parente Adan est entre os beneficiados. Jurandina diz que o Bolsa Famlia fundamental para a sobrevivncia. O casal tem seis filhos e, sem o dinheiro dado pelo governo brasileiro, no poderia comprar itens de sobrevivncia. O rpido processo de nacionalizao foi conseguido graas ao Rani forjado.

No sul do Brasil, na aldeia Ocoy (PR), a realidade no diferente. O cacique Daniel Maraka Lopes diz que quase a metade do habitantes do Paraguai. Mas a origem no impede que os estrangeiros recebam o benefcio. Quem no tem o documento brasileiro est fazendo de tudo para conseguir, conta. o caso de Eugnio Ocampo e Silvina Benitez. Com seis filhos, eles recebem mensalmente R$ 230 do Bolsa Famlia. Desde que saram do Paraguai, vivem em uma casa simples na fronteira com o pas natal. Ambos falam muito pouco o portugus, se comunicam em guarani.

Sem soluo

As esferas pblicas envolvidas com a questo indgena nas regies de fronteira conhecem o golpe, mas alegam ter dificuldade para combat-lo. O coordenador de proteo social da Funai, Francisco Oliveira de Souza, tenta minimizar as fraudes dizendo que o critrio da etnia feito pelo reconhecimento dos ndios brasileiros. Se h desvio, com a conivncia dos indgenas da comunidade, acusa.

Souza faz uma digresso histrica e explica que o fato de um indgena nascer em um pas vizinho no relevante para a etnia. Os limites internacionais foram marcados pelos brancos, ressalta. Alm disso, segundo ele, muitos ndios no sabem precisar em qual lado da fronteira esto. A Funai estuda uma forma de diminuir as fraudes, mesmo no considerando o golpe abrangente. Queremos formar um banco de dados com todos os registros indgenas.

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NOTA DA REDAO DO BLOG Esta matria, que nos foi enviada por Celso Serra, foi escrita em 2011. De l para c, nada mudou. Por isso, estamos republicando a reveladora reportagem dos Dirios Associados. (C.N.)

 

8 thoughts on “ndios de pases vizinhos se nacionalizam para obter benefcios do governo brasileiro

  1. Caro Jornalista,

    “Souza faz uma digresso histrica e explica que o fato de um indgena nascer em um pas vizinho no relevante para a etnia. Os limites internacionais foram marcados pelos brancos, ressalta.”

    -Ento que tal MAMAREM NOS IMPOSTOS dos hermanos? Ou ser que s tem OTRIO deste lado da fronteira?

    Este pas uma baguna total.

    • Pelo menos o Henrique Pizzolato votou duas vezes na Dilma. Uma com ttulo prprio e outra com o ttulo do irmo morto, se que no votou anteriormente no Lula duas vezes no mesmo dia. Certamente deu dois votos aqui no Rio para o Sergio Cabral Filho tambm. Sacaneou o escrutnio.

  2. Nos ltimos dois anos at EVOLUIU. Agora, haitianos e dominicanos entram ilegalmente pelo Acre, trazidos por mafiosos, para nos onerarem sem necessidade de mudarem suas nacionalidades. E as poucas verbas pblicas de custeio esto sendo alocadas para beneficiarem esses aventureiros estrangeiros “pobrezinhos” caadores de grana.

  3. Interessante, como pequenos problemas, colocados a mando de interessados (ser?), fazem subir a temperatura dos incautos, ao inverso dos gigantescos problemas nacionais exclusivamente financeiros, que imediatamente fazem baixar suas temperaturas e iras fteis, levando-os tangncia de um irritante “no d para fazer nada…”, “foi sempre assim”… etc.).
    No entanto, estes pequenos problemas, nervosamente discutidos, servem bem ao Sistema, porque ocupam o tempo til das pessoas , nada se faz de prtico e tudo fica como est, determinado pelo prprio Sistema, claro. E por este exato motivo que so to destacados na mdia vendida.

    Vamos aqui, num clculo matemtico simples, comparar os nmeros decorrentes, sem emoo, matemtica pura, que evidenciam o que digo acima:

    a) Imaginem o custo dos mil indgenas, participantes da “fraude” comentada.
    O custo deles seria de 230 mil reais, por ms, do Bolsa Famlia, como citado no texto.
    Para sobrevivncia (jbilo?) dos 1000 indgenas citados.

    b) Gastos com a Dvida Pblica: 2,745 BILHES por DIA, (1,002 TRILHES/2014)!
    Para jbilo (sobrevivncia?) da tradicional meia dzia de beneficiados no Sistema Financeiro.

    Este valor de previso, apenas. Pode ser pior, muito pior…
    At porque a mamata pode estar nos seus ltimos tempos e, assim, h que se aproveitar o mximo…
    Enfim, esta precisamente a previso, na LOA 2014, direcionada ao Sistema financeiro pelo artigo fraudado pelo grande Nelson Jobim, durante a Constituinte, o Art. 166, pargrafo 3 da Constituio, problema este at hoje desconhecido da populao, sequer citado na mdia como problema, (que mdia ataca isto?) e at hoje ignorado, acatado, escondido, endossado e tolerado pelas instncias cvicas at agora buscadas, Congresso, OAB, MPF etc.

    Resumindo:
    1 – para a Dvida sem controle. R$ 1.002.000.000.000,00 (R$ 1,002 TRILHES em 2014);
    2 – para a Dvida sem controle…… R$ 82.356.000.000,00 (R$ 82,35 BILHES/MS) ou
    3 – para a Dvida sem controle…….. R$ 2.745.000.000,00 (R$ BILHES/DIA) (por dia!!!);
    4 – para 1.000 ndios beneficiados…………..R$ 230.000,00 (R$ 230 mil/ms) (por ms!!!);

    Enfim, vamos continuar focando s nos milhes dos ndios, que tudo fica mais tranquilo.
    O outro problema muito grande, est acima de nossa compreenso, no acreditamos nestes valores, este escriba aqui est errado e no sabe fazer contas, o assunto em si no problema, e , ao final, vai ser tudo muito bom para os brasileiros, no mesmo ?

    O nosso grande problema, em 2014, so os ndios, mesmo…
    Seria cmico, no fosse, como , trgico.

  4. No se trata aqui de fazer comparaes macro e micro como no caso! sim uma questo legal: a burla, consentida ou no, da lei vigente! Sob esse aspecto, trata-se de procedimentos criminosos, pt, saudaes!

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