Infanticídio indígena é crime

Carlos Chagas

Nem só de Operação Lava Jato viveu a semana hoje concluída. Temas de mais significado do que a roubalheira foram debatidos no Congresso, como o direito à vida. Senadores discutiram o limite à cultura dos povos indígenas que praticam o infanticídio. Em muitas tribos, quando a mãe morre por conta de complicações no parto, o bebê é deixado ao léu, abandonado e condenado sem que ninguém se ofereça para cuidar dele. Nem parentes, nem vizinhos, nem o cacique nem o pajé. A agonia pode levar dias e a comunidade dá de ombros, sob o pretexto de a natureza seguir o seu curso. Não raro até a Funai se omite, alegando proteção aos valores culturais dos habitantes de determinada aldeia.

Deve a civilização fechar os olhos? Assim se manifestaram o PT, o PC do B e o PSOL, ficando a questão ainda inconclusa, à espera de mais debates. Cabe ao Estado politicamente organizado cruzar os braços? Ou precisa interferir para salvar vidas inocentes? Antropólogos e sociólogos se dividem, mas em grande maioria os políticos, dessa vez, parece que cumprem seu dever. Estão os senadores a um passo de estabelecer mecanismos para tentar evitar o infanticídio, que é crime. A autoridade pública tem a obrigação de agir, sempre que um desses casos for detectado. Não parece fácil, mas impossível não será recolher os bebês abandonados e entregá-los a instituições ou famílias capazes de ampará-los.

NOVA DERROTA?

Prepara-se o governo para colher nova derrota no Congresso. Não há hipótese de deputados e senadores aprovarem o retorno da CPMF, como será proposto nos próximos dias pelo palácio do Planalto. A infeliz ideia deve-se ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, esperando arrecadar 84 bilhões desse novo imposto sobre o cheque. Sofrerão pobres e ricos, apesar do chamariz alardeado pelo governo, de que parte desses recursos serão destinados a Estados e Municípios. O antigo imposto era para recuperar a saúde pública, mas foi usado para todo tipo de desvios e trambiques. Agora, perderam a vergonha, admitindo que o novo atenderá reclamos de governadores e prefeitos. Felizmente, deverá malograr mais esse esbulho.

BARRADA NA PRÓPRIA CASA

Teria sido cômico se não fosse trágico o episódio de quinta-feira, no palácio do Planalto, quando um funcionário barrou a entrada da presidente Dilma num dos salões onde se reuniam atletas olímpicos. À maneira de um guarda de trânsito, com os braços estendidos, o embaixador Fernando Igreja, interino na chefia do Cerimonial, impediu Madame de seguir adiante, recebendo depois ampla reprimenda e alguns elogios da oposição: “fez o que   gostaríamos de ter feito…”

E SE ACHAREM?

Declarou o vice Michel Temer que o Tribunal Superior Eleitoral não achará nada de errado nas contas de campanha presidencial do ano passado, praticado pela então candidata Dilma e ele. O diabo é se acharem…

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