Insegurança de Cármen Lúcia fez seu voto ser submetido à tradução simultânea

Cármen Lúcia deu um voto dúbio e desastroso

Daniela Lima
Folha (Painel)

A tentativa da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, de contemplar aspectos divergentes em seu voto foi alvo de críticas generalizadas. Foi por buscar solução ambígua, disseram integrantes do tribunal, que ela acabou intensamente pressionada a explicitar que ala, de fato, sairia vencedora. O fato de a ministra ter delegado ao colega Celso de Mello a proclamação do voto e de ter feito reparos à própria fala foram apontados como indícios de seu desconforto. No Supremo, os mais incisivos disseram que ela abdicou da condução da sessão.

O resultado do julgamento do Supremo sobre o afastamento de parlamentares não aplacou por completo o temor do Congresso. Ainda que a maioria da corte tenha decidido, após amplo e exaltado debate, encaminhar ao Legislativo sanções que interfiram no exercício do mandato, há no Senado a tese de que a questão precisa ser esmiuçada por meio de uma emenda à Constituição. A nova lei garantiria ao Parlamento a última palavra a respeito do que, no entender dele, cerceia o legislador.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGCármen Lúcia foi uma esperança de dias melhores no Supremo, mas deu tudo errado. A insegurança e os engasgos, a falta de pulso e a personalidade oscilante – tudo isso ficou demonstrado em seu voto no longo entediante, frustrante e revoltante julgamento desta quarta-feira, quando a presidente tinha a responsabilidade de dar o voto de Minerva, mas amarelou, ninguém entendeu se estava de um lado ou de outro, no final ela teve de pedir que o ministro Celso de Mello fizesse a tradução simultânea do voto presidencial, vejam a que ponto chegamos. E foi assim que a Operação Abafa, destinada a inviabilizar a Lava Jato, saiu vitoriosa neste julgamento e escreveu uma página degradante na história do Supremo. Depois voltaremos ao assunto. (C.N.)

38 thoughts on “Insegurança de Cármen Lúcia fez seu voto ser submetido à tradução simultânea

  1. Na verdade, durante o julgamento da adi 5526, realizado no dia 11/10/2017, o STF, por maioria dos seus ministros, elaborou, aprovou, sancionou, proclamou e publicou a LEI AÉCIO.O senador estava afastado da função sem autorização do senado. E agora, depois da decisão do STF, ele volta automaticamente à função e nela aguarda o senado autorizar ou não o afastamento ? Medida cautelar essa que, aliás, não era vedada pela Constituição, daí a decisão do afastamento pela primeira turma do STF, mas que agora passou a ser ilegal sem autorização do senado a partir da decisão do STF, praticamente legislando sobre o assunto, emendando assim a Constituição que só pode ser emendada pela maioria absoluta ou qualificada de 2/3 dos votos dos parlamentares. E depois o congresso vem com o velho chororô da judicialização da política e da usurpação da função legislativa por parte do STF, função que é dos parlamentares que não preenchem as lacunas legislativas e obrigam o STF a fazê-lo. Zorra total. Deu a louca na república 171 do partidarismo eleitoral, do golpismo ditatorial e dos seus tentáculos, velhaco$. Então o texto constitucional, doravante, fica mais ou menos assim: Exceto em flagrante delito, senadores ou deputados no exercício da função só poderão ser presos mediante comunicação prévia e autorização do senado ou da câmara no prazo de 24 horas, inclusive nos casos de medidas cautelares que impliquem em restrição ao pleno exercício do mandato parlamentar. Num congresso de mulheres e homens probos, avessos à criminalidade, tudo bem, a submissão no caso é até plausível, porque o membro podre será automaticamente extirpado no seu habitat natural, mas e quando o congresso caracteriza-se na prática como um imenso “Quadrilhão”, como fica essa situação ? Será que o “Quadrilhão” autoriza a prisão ou o afastamento do seu membro podre, quadrilheiro, filmado ao vivo e em cores com a mão na massa e a boca na botija na condição explícita, pública e notória de ladrão, corrupto, achacador, mafioso… ? https://www.brasil247.com/pt/247/poder/321922/A%C3%A9cio-s%C3%B3-pode-ser-afastado-com-aval-do-Congresso-decide-STF.htm

  2. Ótima abordagem, CN.
    É nisso que dá pretensos juristas aterrissarem de paraquedas no palco do STF. A falta de coragem da ministra Cármen para dar o seu voto firme, transparente e independente foi eivado de incertezas e submissão. Uma vergonha do tamanho de um Supremo Tribunal Federal.
    O “acerto” entre a presidenta Cármen e o presidentro Eunício, naquele encontro realizado (no porão do Supremo?), foi indigno para ambas as Casas. Essa mancha moral é indelével.
    O Brasil precisa respirar ar puro novamente, com a máxima urgência.

  3. Já não chegava Dilma, no cargo mais importante do país para nos envergonhar? Agora a chefe do cargo mais alto do judiciário, outra mulher, que deveria mostrar imparcialidade e segurança, dá um vacilo desses? Estou envergonhada pelas mulheres, vão acabar com o Brasil.

  4. Comigo é assim: “Oh min-a fí-a! Ocê só tem o dever de acender dois fogões aqui pro réio: o fogão da cunzin-a e o fogão da cama! Río, Sa minhina?”

  5. Muito bem explicado Carlos Newton.
    O que esperar de um conjunto indicado por uma quadrilha de ex-presidentes larápios.
    Completando a máfia com alexandre moraes através do chefe atual da orcrim.
    Monstro de STF tem que vir da justiça federal por mérito é boa conduta.
    Enquanto não, vamos chamar MOURÃO.

  6. Não sei por que o redator fez críticas á nossa situação. Ora, então a declaração confortante do comandante do exército, entidade outrora respeitada por todos, não o convenceu de que estamos vivendo no melhor dos mundos?
    O que aconteceu no eficientíssimo STF é que a presidente Cunegunde envelheceu, se enfraqueceu, se acovardou, nos envergonhou, mas quem nesta terra nunca errou?
    Vamos levantar a cabeça, acreditar que o Brasil é grande e vai melhorar, que a Petrobras é dos brasileiros, que o burro cachaceiro pode voltar e nos salvar, e que o sábio general só quer a paz dos muros fortificados do quartel para descansar.
    Bom, deixe-me ir a padaria para o pão do café, mas já avisei á minha mulher que posso não voltar.

  7. Alguns ministros fizeram referência a prisão do Eduardo Cunha, mas esqueceram de um detalhe importante, que o Cunha só foi preso depois de ser cassado pela Comissão de Ética.

  8. NR diz tudo, este STF, está stf, com sinistros. A Presidente ou será “presidenta”, afundou mais o stf, na lixeira. Pobre Brasil, tua justiça, está uma vergonha, como dizia Rui Barbosa: “Tenho vergonha de mim em ser honesto”, Presidente Carmem, tua omissão, te torna conivente com este “Oceano de lama” que afoga à Cidadania, que lhes paga altos salários e mordomias mil, lembro que Há uma Justiça, pós túmulo, que nos cobrará por nossas obras, somos Almas eternas, em passagem pelo Mundo material, e responderemos por nossas obras.
    Lembro a frase de Luther King: ” o que preocupa não é o barulho dos maus e corruptos, mas, o silêncio dos bons, acrescento: a Omissão, que nos torna conivente e solidário com os crimes.
    Que Deus nos ajude.

  9. Eu não falei que a Madre Carminha de Calcutá não segurava este BO? Ela é discípula de lula e vota de acordo com as ordens do lulismo. Junto com lewando, tóffoli e cia. O PT não queria salvar Aécio e com isso também se blindar?

    • Por que nenhum membro do STF teve a dignidade ou a coragem de contestar Renan? Ao ficar em silêncio sobre uma afirmação gravíssima de um notório ladravaz , o STF se pôs de cócoras para um dos maiores bandidos da república. De cócoras está até hoje e nunca mais se erguerá, porque perdeu definitivamente a sua dignidade. Hoje o STF são passa de um tribunalzinho de conchavos e casuísmos. Só trouxas falam em “segurança jurídica”, isso não existe mais neste país. O Guardião da Constituição virou o maior estuprador da Magna Carta.

    • Sem esquecer que a Cármen fez questão de que o Ladrão Mor do país – à época já indiciado penalmente – estivesse ao seu lado, no ato de posse do cargo de presidentA do STF.
      Não houve contestação. Não podíamos esperar nada diferente do que ocorreu ontem, na Casa Magna da Desordem Jurídica.

  10. Dona Cármem Lúcia passará o que lhe restar de vida, após a aposentadoria, explicando o injustificável voto neste julgamento, em entrevistas televisivas.

  11. “A Lei é clara?” Para quem? É isso que eles chamam de funcionamento das Instituições, Democracia, Governabilidade, Base jurídica sólida, Independência dos Poderes e Harmônicos, etc.
    Podemos, não o partido que mudou seu nome, resumir, assim:
    “Bla, bla, bla bla……………….”

  12. “Pode abrir uma crise, uma crise grande”. (Renan Calheiros, senador do PMDB de Alagoas, que responde a uma ação penal e 15 inquéritos no STF, ao sair em defesa do senador Aécio Neves, afastado do cargo pelo Supremo Tribunal Federal por excesso de bandalheiras)

    “Não tenho medo, não tenho medo”. (Romero Jucá, senador do PMDB de Roraima e líder do governo no Senado, que responde atualmente a 14 inquéritos no STF, também indignado com o tratamento reservado ao colega mineiro)

    “O Supremo é Poder, mas nós somos Poder também!” (Jader Barbalho, senador do PMDB do Pará e assíduo frequentador do noticiário político-policial, ao endossar o coro dos colegas de partido)

    “Nenhum Poder é mais legítimo do que o Legislativo, que vem sendo achincalhado”. (Fernando Collor, senador do PTC de Alagoas, réu na operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e comando de organização criminosa, completando o quarteto e destruindo qualquer dúvida que alguém ainda poderia ter sobre a culpa ou inocência do tucano)

    • Citações copiadas de um post do Augusto Nunes publicado hoje.

      A partir de agora, os senadores já sabem: basta bater o pé e falar grosso que a “magistrada de escol” fica de cócoras. A Carminha é medrosa e não aguanta pito, coitada.

  13. A verdade é que passada a primeira fase chocante, impactante e cirúrgica da operação Lava Jato, os ratos sobreviventes, que são muitos, reuniram-se e decidiram através de seus velhos líderes colocar um sininho no gato e aí, cobranças de antigos favores, promessas de privilégios, verbas e chantagens entraram no jogo e os resultados aí estão, solertes e efetivos, mas não se preocupem, esse aparente sucesso
    deixa eles cada vez mais confiantes e arrogantes e pelo tanto mais vulneráveis. Ri melhor quem ri por útimo.

  14. Em relação a essa decisão do STF, parece que se esqueceram de que estavam tratando de “lei”, e resolveram fazer uma emenda constitucional, atuando como Poder Legislativo, em vez de Poder Judiciário.

    O que está no Constituição, no art. 53, §2º, “só” se refere a “prisão”.

    Art. 53, § 2º Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 35, de 2001)

    E o texto do próprio art. 319 do Código de Processo Penal, com a redação atual da Lei nº 12.403, de 2011, informa que ali se tratam de medidas cautelares “diversas” (DIFERENTES!) da prisão.

    Código de Processo Penal
    (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 4 de maio de 2011)
    Art. 319. São medidas cautelares diversas da prisão:
    I – comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz,
    para informar e justificar atividades;
    II – proibição de acesso ou frequência a determinados lugares quando, por
    circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado permanecer distante
    desses locais para evitar o risco de novas infrações;
    III – proibição de manter contato com pessoa determinada quando, por circunstâncias
    relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado dela permanecer distante;
    IV – proibição de ausentar-se da Comarca quando a permanência seja conveniente ou
    necessária para a investigação ou instrução;
    V – recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga quando o
    investigado ou acusado tenha residência e trabalho fixos;
    VI – suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica
    ou financeira quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações
    penais;
    VII – internação provisória do acusado nas hipóteses de crimes praticados com
    violência ou grave ameaça, quando os peritos concluírem ser inimputável ou semiimputável
    (art. 26 do Código Penal) e houver risco de reiteração;
    VIII – fiança, nas infrações que a admitem, para assegurar o comparecimento a atos
    do processo, evitar a obstrução do seu andamento ou em caso de resistência
    injustificada à ordem judicial;
    IX – monitoração eletrônica

    O próprio inciso VI prevê a “suspensão do exercício de função pública”.

    Obviamente, não poderia a decisão do STF dispor que, “perante” essa “’LEI”, os deputados federais e senadores, não são iguais aos demais cidadãos, e muito menos criar uma distinção dessa natureza, pois, com isso, estaria sendo violado o caput do art. 5º da Constituição.

    Art. 5º “Todos” são “iguais” perante a “lei”, sem distinção de qualquer natureza…

    Caberia até uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) em relação a essa decisão do STF.

  15. Não existe STF independente há muito tempo. Joaquim Barbosa foi saído. Ontem alguém duvidou que o placar seria 5×5, deixaram a batata quente na mão de Carminha. Se Joaquim Barbosa correu do enfrentamento ao crime organizado, não seria Carmem Lúcia quem os enfrentaria. Acabou a democracia no país, quem manda são os políticos que fazem o que querem e nada acontece.

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