Instituições da sociedade civil defendem democracia e pedem respeito à Constituição

Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Carlos Newton

Em comunicado à nação, os dirigentes de quatro importantes instituições da sociedade civil (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil, Associação Brasileira de Imprensa e Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns) pedem que se garanta “equilíbrio entre os Poderes da República, considerados, especialmente, o papel institucional do Poder Executivo, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, sem os quais a democracia mergulhará na escuridão e se pagará um preço ainda mais alto. Os Poderes exercem funções diferentes, mas nenhum é maior que outro. Sem eles, não há democracia”.

A mensagem é assinada por Dom Walmor Oliveira de Azevedo, Arcebispo de Belo Horizonte e presidente da CNBB; Felipe Santa Cruz, presidente da OAB, José Carlos Dias, presidente da Comissão Arns, e Paulo Jeronimo de Souza, presidente da ABI.

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EM DEFESA DA DEMOCRACIA

Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, entre outros, “construir uma sociedade livre, justa e solidária, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Isto está escrito com todas as letras na nossa Constituição Federal de 1988 e é aspiração do povo brasileiro. É preciso reafirmar, no momento atual do país, com todas as nossas forças, que a democracia é o único regime político capaz de implementar a sociedade prevista na Carta Cidadã.

A democracia, considerados seus próprios limites, é um dom a ser desdobrado em valores e dinâmicas que garantam a participação, a liberdade e o incondicional respeito aos princípios de defesa da vida e da dignidade de toda pessoa humana. Por isso, é incontestável e merece defesa a democracia no Brasil, fruto sofrido e amadurecido da redemocratização inspirada na ação de destacados atores políticos, aos quais reverenciamos; entre eles, um povo que soube reconquistar a liberdade e os direitos confiscados.

Foi esse povo que também legitimou, por lutas sociais, os direitos cidadãos registrados na Carta Magna de 1988, comprometendo a todos na sua obediência irrestrita e práticas transformadoras, pelo dever cidadão da edificação de nossa sociedade sobre os alicerces da igualdade e da solidariedade, garantindo o tratamento de todos como iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

O Brasil, por seus Três Poderes, segmentos e cidadãos todos, no horizonte e nos parâmetros sacramentados pela Constituição Federal, sobre os alicerces do Estado democrático de Direito, não pode permitir o enfraquecimento de suas instituições democráticas de poder-serviço, garantindo equilíbrio entre os Poderes da República, considerados, especialmente, o papel institucional do Poder Executivo, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, sem os quais a democracia mergulhará na escuridão e se pagará um preço ainda mais alto. Os Poderes exercem funções diferentes, mas nenhum é maior que outro. Sem eles, não há democracia.

É necessário e urgente, por uma lúcida compreensão e práticas democráticas, neutralizar e vencer as ameaças a essas instituições, pela obrigação moral de todos de defendê-las e fortalecê-las. Não se pode, absolutamente, fomentar o risco de levar os brasileiros ao caos do enfraquecimento e até à destruição da nossa democracia.

É no Estado democrático de Direito que se vai avançar na urgente busca do indispensável equilíbrio para a sociedade brasileira, detentora de todos os recursos para a superação dos vergonhosos cenários de misérias, com tanta pobreza, corrupção, privilégios, milhões de desempregados, com situações de crises humanitárias, exigindo velocidade e lucidez em respostas novas na economia, na educação e na saúde; avançar por meio de posturas adequadas no tratamento do meio ambiente, já tão pressionado pelos interesses econômicos; e avançar no cuidado prioritário dos pobres e pela exemplaridade responsável no exercício da política.

Por isso, preocupados com os riscos do clima de afrontas e de fomento à intolerância, juntamos forças em nossas entidades para levar esta mensagem ao povo brasileiro.

Marcados pelo sentido da solidariedade, sintam-se todos convocados a gestos e compromissos com a vida, superando bravamente as crises humanitárias, efetivando ações que façam o conjunto da sociedade brasileira trilhar os caminhos da Justiça, com lógicas e dinâmicas novas, na verdade e pela paz!”

49 thoughts on “Instituições da sociedade civil defendem democracia e pedem respeito à Constituição

  1. O democrata da OAB chamou o Ministro da Justiça de chefe da quadrilha. Que constituição ele defende? Aquela aonde só a turma deles pode transgredir?
    CNBB=Teologia da libertação=apoia lula/mst/etc
    ABI=apoia o verdevaldo =apoio à invasão ilegal de celulares
    OAB=felipe santa cruz=xinga quem ele quer à revelia da classe que representa
    José Carlos Dias=anti-Moro desde criancinha e FHC de carteirinha
    Manifesto de esquerda=representa no máximo 25% dos eleitores

    • S U B S C R E V O; momentos e coisas desse tipo me fazem assinar como jerico, mesmo sendo advogado militante há mais de 35 anos… à TI meus encômios por nos fazer ver e trazer comentários tais…

  2. Essas instituições, fieis esquerdistas, que nunca expressou uma só palavra em apoio a qualquer dos muitos bons atos do presidente, não tem idoneidade moral para questionar comportamento do presidente. O que vierem dessas instituições, insignificantes para a maioria absoluta do povo brasileiro, não representa senso de justiça, mas sim, necessidade sádica de desacreditar o presidente eleito democraticamente.

  3. Excelente comentário, Áureo Soares, e Aranha.
    É isto mesmo.
    OAB, presidente de esquerda.
    CNBB, de bispos de esquerda.
    Sou católico, apostólico romano, praticante, mas reconheço.

  4. Neste país é difícil achar algum em que podemos nos permitir ler ou ouvir sobre a realidade, principalmente do meio acadêmico. Dos que têm diploma.
    Essa gente perdeu a noção da realidade a não ter acesso a um ensino que ensina e sim a pedaço de papel com o nome de diploma.
    Este país está podre há mais de um século e só um milagre pode reverter essa situação e fazer dele algo próximo de um país civilizado.

  5. Quem é que quer desgraçar quem?
    Ganha um pão com mortadela com três fatias de mortadela quem acertar.
    Alô Carlos Newton e Marcelo Copelli por acaso vós quereis reeditar algum Manifesto do Partido Comunista?
    Os órgãos citados como defensores da democracia reforça meu entendimento que assim como o olho do pirata só enxerga a pilhagem o olho do comunistas só enxerga o poder e para isso se vale desse expediente.

  6. CN,

    cabe às pessoas de bom senso argumentar e ser contra qualquer tentativa de implantar uma ditadura. As ditaduras, por melhor que sejam suas intenções iniciais, sempre acabam na crueldade.

    Vejo a incoerência de comentaristas que criticam as ditaduras tipo socialismo, comunismo, fascismo, nazismo.
    Todos esses essas ideologias tiveram como premissa a destruição ou grande enfraquecimento das instituições que preservam o equilíbrio dos poderes e com isso a existência da democracia que protege os cidadãos. Que dá a eles o direito de protestar quando as coisas estão erradas.

    Então, como defender uma só instituição, com poderes absolutos?

    Qualquer regime que não admita a oposição, que restrinja a liberdade e a pluralidade de ideias, que abomine o diálogo é um regime ruim.

    Só os fracos, os que tem medo, acham que o bom é viver sob a tutela de um regime autoritário.

    Se a democracia é falha, cabe a nós criticarmos, tentar de algum modo difundirmos o que está errado. Apontarmos as pessoas que cometem desvios, que se beneficiam de ilícitos. Mas sempre preservando as instituições. Criticando os privilégios, mas defendendo suas funções.

  7. Quando os adoradores de Marx vão entender que este país não é socialista* e por isso está do jeito que está, com o estado fazendo o que quer com o povo?

    Essa constituição é um lixo de natureza socialista em que o estado faz do povo seu serviçal, ao contrário nos EUA, onde ela realmente determina que o povo é soberano e o estado existe para servir o povo.

    *Socialista-fascista como México, Argentina e Brasil. Espanha e Portugal também quando nos governos de Franco e Salazar.

    Ps. Pasmem, ainda tem gente neste país querendo mais: o socialismo-comunista como o de Cuba e agora o da Venezuela que por pouco as esquerdas não conseguiu com os nefastos governos de Lula e Dilma, que destruiu o país com roubo, corrupção e até mortes.

    • O que defendes Mario Jr. ? O fim dos poderes constitucionais?

      No ranking da democracia, a Noruega está em primeiro lugar. O Uruguai está à frente dos EUA. O Uruguai é considerado um país com democracia plena. Os EUA como um país de democracia falha.

      Não confunda democracia com economia.

    • Infelizmente já tivemos uma ditadura de 20 anos e ela não resolveu nada. Isto porque brasileiro é brasileiro e assim fica difícil ele perceber a realidade.

      Mais um vez infelizmente, estamos vivendo outra, ou outras, ditaduras brancas, em que pouco exercem um poder na política e na cultura em que impingem suas taras sobre o resto da população.

      Enfim, de minha parte dou uma de Pilatos com medo do corona-virus e lavo minhas mãos.
      Já entreguei este país pra Deus, se é que ele existe.

        • Caro José Vidal,
          Não perca seu tempo em discutir com Bolsonaretes.
          Evito responder os argumentos em defesa do desgoverno do presidente que aí está, e as piadinhas dos Bolsonaretes.
          Um abraço

      • Vidal, por curiosidade em que ponto reside a falha da democracia americana?
        Por ela não admitir o estado como dono do país?
        Ou como dizem seus inimigos com slogans criados pela KGB nos tempos da guerra fria em que diz que os EUA é dos ricos, etc,etc,etc?

  8. Correção

    Em vez de : “Quando os adoradores de Marx vão entender que este país não é socialista”

    leia: “Quando os adoradores de Marx vão entender que este país *É socialista*

  9. -Quem nomeou esses grupos como representantes da sociedade para nos representar?
    -Como foram escolhidos para tal representação?
    -A coração foi proporcional ou absoluta?

    Ora, por pior que seja, o Congresso Nacional e o presidente são os únicos representantes da sociedade brasileira, pois foram eleitos pelo povo . Civil é militar.

  10. “ … construir uma sociedade livre, justa e solidária, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Isto está escrito com todas as letras na nossa Constituição Federal de 1988 e é aspiração do povo brasileiro.”

    Trata-se de uma falácia o que está contido na Constituição!
    Mentira torpe, ignominiosa!

    Os poderes constituídos SÃO OS PRIMEIROS a cuspir na Carta Magna e a desobedecê-la.
    O antro de venais, vulgo congresso, ainda sapateia em cima da Lei Maior.

    “Sociedade justa e solidária” é uma piada de muito mau gosto!
    Pobreza, miséria, desemprego, analfabetismo, que raio de sociedade é esta??!!

    Agora, o legislativo, judiciário e os altos escalões do executivo, esses podem dizer que vivem no melhor dos mundos, pois roubam, exploram e manipulam, condenado-nos ao abandono, além de nos desprezarem e debocharem da nossa condição!

    Ladrões!

    Certamente o medo que estão tendo da reação popular, obriga-os a virem com esse papo furado, essa lenga-lenga de democracia, cretinos!
    Democracia para quem?!
    Não é para o povo, que apenas obedece e outorga poderes.

    A verdade é que não suportamos mais exatamente as injustiças, a prisão de permanentes necessitados e carentes, a irresponsabilidade dos poderes para com a população, enquanto se contemplam com salários milionários, e o povo cada vez mais de pires na mão!

    BASTA!

    Digam o que disserem, que se está querendo ditadura, ser contra a “democracia” – quanta besteira que vomitam boca a fora -, isso e aquilo, conversa mole para boi dormir.

    Queremos atenção;
    verbas para as áreas mais importantes do país;
    educação;
    saúde;
    segurança;
    trabalho;
    saneamento!

    Se tais exigências são “antidemocráticas”, então não atendê-las por parte dos poderes é o quê???!!!
    Se consta na Constituição uma sociedade justa e blá blá blá, por que os próprios poderes são os primeiros a repudiar tal mandamento constitucional??!!

    Que palhaçada esta que, de uma hora para outra, manifestações populares são contra a democracia??!!
    Pobreza, miséria, humilhação, desemprego, endividamento … é a democracia “deles” para conosco??!!

    Há interesses e conveniências poderosas que estão em jogo nesse momento, que significam a perda possível de mordomias, regalias, penduricalhos, privilégios, que o povo não tem mais de onde tirar dinheiro para bancar tanta ostentação e luxo!

    Quem estiver sendo contra essa luta, sinceramente, mas também as suas intenções estão atreladas às castas do parlamento e do judiciário, e contra frontalmente às necessidades da população brasileira!

      • Che, conterrâneo,

        Uma coisa é ouvirmos que não tem dinheiro, outra coisa é sabermos que não tem dinheiro!

        Não preciso comentar que os governantes mentem descaradamente a situação.

        Por outro lado, Vidal, se o legislativo for fechado temporariamente, termos mais de 30 bilhões à disposição!
        Aliás, nessa hora de emergência de saúde que nos encontramos, o congresso, se fosse mesmo composto de brasileiros, e não de brasileiros ladrões, traidores, corruptos, desonestos, vagabundos e irresponsáveis, DEVOLVERIAM o fundo partidário de 3 bilhões de reais para serem aplicados no combate ao coronavírus!!!

        Agora, algo me deixa contente:
        Os canalhas não poderão fugir do país!!!!
        Também correrão os mesmos riscos da população!
        HEHEHEHEHEHEHEHEHEHEHEHE

        • 30 bilhões à disposição?
          De onde saíram esses números Bendl?

          Bem, cada qual com suas opiniões. Não concordo, mas isso é parte do livre debate.

          Sabes que, para mim, a principal e prioritária coisa para fazer seria uma reforma tributária que aliviasse os impostos sobre o consumo e sobre as empresas. Teríamos, a meu ver, um crescimento.

          • Atirei por baixo o custo do legislativo por um ano, Vidal, parlamento municipal, estadual e federal, ou seja, quase 60.000 “parlamentares” roubando dinheiro do povo e do país!

            E quanto aos imediatos 3 bilhões do fundo partidário, ajudariam ou não nesta prevenção contra o COVID-19?

          • Bendl … o nome do Império Romano era SPQR – Senatus Populusque Romanus … Senado e Povo Romano!!!

            Sem essa de desvalorizar o Congresso … até o Imperador se reportava ao Senatus!!!

            E tem mais: NUNCA foram revogadas as leis republicanas … inclusive o primeiro Imperador Augusto se recusou a ser DITADOR!!! coisa que nenhum Imperador aceitou ser!!! !!! !!!

            Vivas ao Congresso!!!
            Vivas ao Judiciário!!!
            Vivas ao Executivo!!!

            Acorde, MP!!! !!! !!!

          • Caro Bendl,

            queres que todo os legislativos fechem? Que todos os funcionários dessas casas sejam despedidos? É isso?????

            Que os executivos (federal, estadual e municipal) sejam onipotentes?

          • Vidal, Vidal, Vidal ….

            Vereadores, deputados estaduais, federais e senadores, recebem proventos milionários, algo em torno de 200 mil reais, sem roubo!
            Somente os parlamentares em Brasília, consomem anualmente 1,5 bilhão de reais em salários.

            Considerando em média 30 assessores para cada senador e deputado (tem senador com mais de 50!!!), a média de 20.000,00 o salário, mais 720 milhões de reais, SEM CONTAR OS SERVIDORES CONCURSADOS, QUE NÃO SERIAM DEMITIDOS, óbvio, porém recolocados em outras repartições.

            Não vou abordar o custo em café, água mineral, açúcar, luz, telefone, Internet, papel higiênico, pratos, copos, guardanapos, mesas, cadeiras, microfones, alimentos, folhas de ofício, computadores, manutenção, medicamentos, médicos, motoristas, carros, no mínimo mais 500 milhões ao ano, totalizando quase 4 bilhões ao ano só para salários dos parlamentares e assessores!

            Considerando que a média dos deputados estaduais e vereadores de todo o país ganhem 40 mil mensais, pois eles têm as verbas indenizatórias como os federais, e seriam em torno de 55 mil no Brasil,
            teríamos mais 2,5 bilhões de reais;

            Levando em conta que os municipais e estaduais tenham 15 assessores em média, com vencimentos em torno de 10 mil mensais, e estou sendo modesto, pois ainda têm as “rachadinhas”, só os aspones custam para nós quase 7 bilhões de reais!

            Somando, só economizando com parlamentares e assessores do Brasil inteiro, teríamos 15 bilhões de reais à disposição!!!!

            Os milhares de funcionários do poder legislativo CONCURSADOS, MANTERIAM SEUS SERVIÇOS, pois o Legislativo voltará a funcionar, porém com novas regras e não mais essa ditadura parlamentar que nos submeteram!!!

          • Caríssimo Lionço,

            O senado romano era tão bom, tão honesto, que matou Júlio César!!!

            Não queremos fazer o mesmo que Brutus e cúmplices, apenas mandar embora essa turma de corruptos, ladrões e vagabundos, que nos sugam dinheiro, sangue, suor e lágrimas!

            Lugar de vampiros não é no congresso.

            Abração.
            Saúde, e te cuida, meu.

          • Caro Bendl,

            desculpe-me, mas essa ideia é algo que vai contra os meus princípios. Não vou pactuar nunca com uma ditadura.

            Abraço, saúde e vida longa.

          • Vidal,

            Eu também não quero ditadura.
            Mas o que fazer contra essas injustiças que sofre o povo, enquanto parlamentares e magistrados enriquecem às custas do pobre, miserável, desempregado e analfabeto??!

            Qual é a tua ideia?
            Só a reforma tributária vai resolver essas discrepâncias entre a população e as castas??!!

            Eu também tenho valores e princípios, mas estão acima de qualquer instituição, lamento.
            Antes, mas muito antes, decididamente antes, a vida das pessoas e, se possível, que tenham um pouco de dignidade, pois até essa condição inata do ser humano, esses poderes já nos roubaram!!!

          • Bendl, meu caro amigo … em Lista dos cônsules da República Romana na wikipedia … se constata que Júlio César se tornara como eterno Ditador Romano … achavam que queria se tornar rei – acabando com a República!!!

            Augusto foi logo se negando … e não aceitou ser Ditador – chega de ditaduras – é o que os Romanos nos ensinam até hoje!!! Imperador era o título do Comandante do Exército, como hoje o Comandante é o Presidente da República.

    • Caro leitor e comentarista Francisco Bendl,
      As instituições da sociedade civil a que alude o editor da TI defendem democracia e pedem respeito à Constituição, no entanto, onde essas instituições da sociedade civil estavam para a defesa da Lei Maior do país quando no impeachment de Dilma Rousseff no congresso nacional na sessão de julgamento presidida pelo presidente do STF ministro Ricardo Lewandowski foram mantidos os direitos políticos da ex-presidente, apesar de ser consequência do impedimento do presidente da república pelo crime de responsabilidade fiscal a perda por 8 anos dos seus direitos políticos.
      Tanto é VERDADE que os seus direitos políticos foram mantidos que a ex-presidente tentou ser senadora da república pelo Estado de Minas Gerais e não logrou ÊXITO.
      A nossa amada pátria mãe gentil Brasil, e bota gentileza nisso, necessita todos os dias de muitas orações, pois é muita gente torcendo contra o país.
      De fato, o leitor e comentarista está coberto de razão quando afirma que democracia é essa que as instituições civis a que alude o Carlos Newton defendem?

      • Caríssimo,

        O senhor mais ainda reforça a minha ideia de que há muitos interesses e conveniências poderosas nessas acusações contra os manifestantes de domingo último passado!

        Definitivamente não está em jogo a democracia, até porque o povo não tem esse regime político, mas uma farsa.
        O medo é a perda de poderes, de regalias, de mordomias, privilégios, salários milionários, o erário à disposição das castas!!!!

        Abração.
        Grato pelo apoio.
        Cuide-se dr.Belem.

  11. É normal os privilegiados abominarem os que defendem a Constituição e o Estado de Direito.
    Em uma ditadura, querem apenas aumentarem, ainda mais seus privilégios, e para isso usam e abusam dos que possuem fraca cultura política e inteligência.

    ” É no Estado democrático de Direito que se vai avançar na urgente busca do indispensável equilíbrio para a sociedade brasileira, detentora de todos os recursos para a superação dos vergonhosos cenários de misérias, com tanta pobreza, corrupção, privilégios, milhões de desempregados, com situações de crises humanitárias, exigindo velocidade e lucidez em respostas novas na economia, na educação e na saúde; avançar por meio de posturas adequadas no tratamento do meio ambiente, já tão pressionado pelos interesses econômicos; e avançar no cuidado prioritário dos pobres e pela exemplaridade responsável no exercício da política.”

    Irreplicável.

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