Instituto Internacional sediado na Suécia aponta um declínio da democracia brasileira

Charge do Duke (domtotal.com)

Pedro do Coutto

O  International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA) , sediado em Estocolmo, na Suécia, em documento divulgado no final da tarde de segunda-feira, considerou a democracia brasileira sob ameaça, frisando que o regime se encontra em declínio entre nós a partir do ano passado, portanto, em 2020. Tenho a impressão que o Instituto Internacional se equivocou confundido a ocorrência de ataques ao regime democrático com um risco envolvendo a democracia.

São duas coisas distintas: impulsos antidemocráticos verificaram-se principalmente quando aconteceram as manifestações em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, surgindo cartazes a favor da ditadura militar, ao fechamento do Supremo Tribunal Federal e do Congresso. Equivocadamente, o presidente Jair Bolsonaro participou de tais manifestações.

RESISTÊNCIA – Registrou-se assim um risco. Mas a existência de risco não significa por si mesma um retrocesso democrático, pois a democracia brasileira resistiu plenamente a tais movimentações, como ficou comprovado nas decisões que se seguiram no STF e no parlamento brasileiro.

Jair Bolsonaro endossou as ameaças com a sua presença, não dizendo uma palavra sequer para defender o regime democratico e a liberdade, ratificando os impulsos da extrema-direita, cuja característica universal está marcada pelo conceito de que todos os problemas, inclusive os sociais, podem ser resolvidos pela força, pela censura à imprensa e pela ausência da liberdade de opinião  e de projeto político.

Assim, o Instituto Internacional necessita rever o conceito, separando as intenções de uma minoria extremista da realidade conjunta de um país. O IDEA cometeu outro equívoco: considerou a democracia norte-americana igualmente sob risco. Neste caso, confundiu Donald Trump com a democracia dos Estados Unidos. Há que separar, como disse, os fatos concretos. Democracia não existe na Rússia, na China, na Coreia do Norte e em Cuba, por exemplo. Mas China e Rússia não são exemplos mundiais, são exceções.

AUXÍLO BRASIL – O deputado Marcelo Aro, relator do Auxílio Brasil na Câmara Federal, defendeu a inclusão de um dispositivo no projeto do governo, estabelecendo um reajuste automático pela inflação revelada pelo IBGE do valor atribuído ao Auxílio Brasil. No momento é esperado para R$ 400 por mês. E, na visão do senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, deve passar a ter caráter permanente e não apenas limitado a 2022.

O caso merece observações. Em primeiro lugar é legítima a ideia da correção pelo índice inflacionário. Mas tal sistema de correção deve ser estendido a todos os salários do país, inclusive ao funcionalismo público federal e aos servidores de todos os estados. Na realidade, não faz sentido que para a concessão assistencial seja aplicada a taxa inflacionária e para os salários, cujos titulares recolhem mensalmente para o INSS e para os institutos oficiais, o mesmo critério não seja também fixado.

No Rio de Janeiro, por exemplo, a contribuição dos funcionários públicos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário é de 14%, enquanto em outras unidades da federação encontra-se na escala entre 10% a 11%. A reportagem de Adriana Fernandes, o Estado de S. Paulo de ontem, focaliza o assunto.Uma contradição nítida entre comos e pretende agir em relação ao Auxilio Brasil e como se age em relação aos trabalhadores com vínculo pela CLT e com os funcionários públicos.

DESEMPREGO NO BRASIL – Reportagem de Douglas Gavras, Folha de S. Paulo, com base em levantamento da Agência Austin Rating, destaca que o desemprego no Brasil, com uma taxa que lhe foi atribuída de 13,2% no trimestre encerrado em agosto, é mais que o dobro da média internacional, de 6,5%.

No desempenho em agosto, o Brasil só ficou em uma posição melhor do que a de Costa Rica, Espanha e Grécia. Pelo ranking, a taxa de desocupação brasileira é a quarta maior de uma lista de 43 economias. A Espanha surpreende com uma taxa de 14,6%, enquanto a Grécia apresenta 13,8%  e Costa Rica (15,2%)

Além da posição desconfortável, o Brasil ainda tem contra si o fato de 40% das pessoas que trabalham não possuírem vínculo de emprego. A França, no panorama internacional, encontra-se com 7,7%. Douglas Gavras publica a relação principal dos países de acordo com os números que apresentam.

9 thoughts on “Instituto Internacional sediado na Suécia aponta um declínio da democracia brasileira

  1. Discordo. A tão badalada alternância do poder foi conseguida. Não sem a ajuda de meios heterodoxos, para não falar em golpe.
    Em 2022, haverá eleições e PT saudações.

  2. O Auxílio Brasil foi gestado por Paulo Guedes por ordem de Bolsonaro, para que o presidente possa apresentar sua marca social na disputa eleitoral no ano que vem. Há dois objetivos claros:
    1 – Acabar com o Bolsa Família programa de Assistência Social identificado com o governo Lula, o principal adversário de Bolsonaro.
    2- Com o Auxílio Brasil turbinado, Bolsonaro pretende para si, os votos conquistados por Lula no cinturão, que sua cabeça chama de vermelho. Quer esses votos para ele, mesmo sendo eleitores de esquerda.
    Ocorre, que existe uma armadilha no projeto de Guedes apoiado pelo presidente da Câmera dos Deputados, trata-se do tempo de duração do Auxílio Brasil, limitado ao final de 2022.
    Essa data limite passou na Câmera, mas, está sendo modificada no Senado para se tornar permanente e mais, corrigido seu valor pelos índices inflacionários.
    Paulo Guedes está profundamente contrariado e Bolsonaro também, que já sinalizou que irá vetar o que o Senado aprovar.
    Pois bem, isso demonstra, que o programa de Bolsonaro é essencialmente Eleitoreiro.
    Os programas assistenciais de inclusão social das pessoas vulneráveis prejudicadas com o desemprego e a fome devem ser permanentes, até que o cidadão consiga a inserção no mercado de trabalho.
    Betinho já dizia, que o cidadão que tem fome, não pode esperar, porque pode morrer de inanição.
    E hoje, vemos nossos irmãos brasileiros dormindo nas ruas, sem nenhuma higiene, sem dinheiro para comprar comida, vivendo da caridade humana e sendo humilhados pelos seguranças dos prédios e dos estabelecimentos comerciais, quando procuram algo para comer.
    Triste tudo isso, até para escrever sobre esses fatos.

  3. A (aparente) Democracia sempre foi mantida como um edifício com seus pilares em ruínas.
    Sucessivos golpes – e até a inauguração da fase republicana.
    Sempre passou de governo para outro com mantidos privilégios de poucos, mudando pouco.

    O mais recente com Golpe de 16 deixou indeléveis marcas nas ruínas da Democracia brasileira.

  4. Os europeus só veem o que querem ver, daí estas conclusões totalmente estapafúrdias. É óbvio que se dependesse só do mito hoje estaríamos, parodiando um ministro da suprema corte, uma “semidemocracia”, mas não estamos. A democracia é um regime em evidente decadência no continente, pois democracias na acepção do termo temos pouquíssimas, a maioria não passa de arremedos de repúblicas que se autoproclamam democráticas.

  5. O Brasil é tão democrata quanto as repúblicas democratas narco-socialistas, seus fundamentos são:
    – eleições fraudulentas, comandadas por advogados do narco-socialismo através de urnas eletrônicas manipuladas, apuração em salas secretas e um sistema digital tão inseguro que um adolescente de 17 anos invadiu os computadores do tribunal e fciou seis meses bisbilhotando tudo até o código fonte do software das urnas;
    – inquéritos secretos e inconstitucionais dirigidos por um meliante promovido a ministro do STF pelos bons serviços prestados ao crime organizado;
    – prisões ilegais de manifestantes pacíficos pelo STF;
    – censura da imprensa pelo STF;
    – censura da liberdade de expressão pelo STF;
    – violação da liberdade de imprensa pelo STF;
    – violação do sigilo da fonte jornalística pelo STF;
    – violação da imunidade parlamentar pelo STF;
    – prisão de parlamentar com base em crime inexistente nas leis a mando do STF;
    – violação do direito constitucional de ir e vir a mando de políticos com autorização do STF;
    – violação do sagrado direito ao trabalho, com autorização do STF.

  6. Esse e robô (acima) fala sem controle… é cada besteira.
    Deve ser a alta tensão ou colocaram baterias de lítio e Duracell ao invés das amarelinhas.

  7. Esse Auxílio Brasil às vésperas das eleições, que serão realizados em 11 meses, tem cheiro de medida Eleitoreira.
    Seria melhor vc reforçar o Bolsa Família e prorrogar o Auxílio Energencial.
    Nem uma coisa nem outra. Optaram por dar um Calote nos credores do governo, na exdruxula PEC d Oi s Precatórios.
    Então, essa PEC da malandragem, servirá para liberação de emendas visando a reeleição dos deputados bolsonaristas, aumento de certas carreiras do funcionalismo escolhidas a dedo pelo gerente do Planalto.
    Nesse jogo, no topo da pirâmide, sobressai o deputado Arthur Lira, pelo nome não se perca. É um homem escolhido a dedo por Bolsonaro e Onix para presidir a Câmera para fazer tudo que seu mestre mandar.
    Lira era o presidente da Comissão de Constituição e Justiça no período do presidente da Câmera, o deputado Eduardo Cunha.
    Então, Lira teve um bom professor de regimento da Casa.
    Arthur sabe manobrar o cordel da Câmera. Quando algo contraria sua excelência, ele vem logo com uma Proposta de Emenda Constitucional, as famosas PEC. Com isso, Lira está conseguindo destruir a Carta Magna de 1988.
    Já tentou a PEC do amordaçamento do Ministério Público, a PEC do Imposto de Renda, a PEC dos Precatórios e muito mais, sempre contra o interesse público.
    A mais nova picaretagem dele, foi apoiar a PEC da Bengala, iniciativa da deputada Bolsonarista Bia Kiss, reduzindo o tempo de permanência dos ministros no STF, de 75 para 70 anos.
    O principal objetivo é aposentar a ministra Rosa Weber, assim que a PEC da Vingança for aprovada. Qual o motivo: A decisão da ministra barrando as emendas secretas, requeridas pelo PDT Partido de Ciro Gomes.
    Se a moda pega, os Deputados vão acabar extinguindo o STF, passando para o STJ as demandas Constitucionais.
    É o que estão tramando nos bastidores com o argumento de contenção de custos.
    Esse é o pior Congresso da História do Brasil. Conseguiram descer tanto, que estão maiores do que o buraco negro.

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