Investigação sobre Eduardo Cunha ainda vai demorar muito

Deu na Agência Brasil

No Congresso ou no Supremo Tribunal Federal (STF), o desfecho de uma possível investigação sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não deve ser rápido. Diante da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que acusa o parlamentar de lavagem de dinheiro e corrupção ativa, com base nas investigações da Operação Lava Jato, os dois órgãos precisam seguir um passo a passo previsto em ritos específicos que podem arrastar o processo por anos.

O analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), duvida que o processo seja concluído antes do fim do mandato de Cunha na presidência – de dois anos, segundo o Regimento Interno.”

Segundo Queiroz, um eventual pedido de afastamento por decisão do STF ou do Conselho de Ética da Câmara teria de passar pelo plenário da Casa. “A Constituição não autoriza destituir certo poder sem autorização da casa que ele preside”, disse o analista.

CUNHA, IRREDUTÍVEL

Eduardo Cunha segue irredutível sobre a eventual renúncia. Na sexta-feira, o deputado deixou claro: “Não há a menor possibilidade de não continuar à frente da Câmara até o fim do mandato para o qual fui eleito”. Cunha garantiu que ninguém vai “constrangê-lo” e desafiou qualquer advogado a encontrar provas na denúncia de Janot.

“Não há uma única prova contra mim em todas as páginas”, afirmou.

CONSELHO DE ÉTICA

Se houver apresentação de um pedido de cassação, o Conselho de Ética define um relator, cujo parecer vai influir na aceitação ou não do pedido. O acusado tem 10 dias para encaminhar seus argumentos de defesa. Se o processo for iniciado, o colegiado tem 40 dias úteis para diligências, nos casos de perda de mandato, ou 30 dias se o pedido for para suspensão de mandato.

A partir daí, os integrantes do Conselho têm mais 10 dias para decidir se há procedência no pedido e se ela é parcial ou total. Caso haja sinalização para perda ou suspensão do mandato, o acusado tem mais cinco dias para recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que tem mais cinco dias para se manifestar.

Se a CCJ não acatar o recurso, o parecer do Conselho de Ética é lido no plenário da Câmara e fica pronto para ser votado. A Mesa da Casa tem prazo de 90 dias para incluir o pedido de cassação na ordem do dia do plenário.

NO SUPREMO

A denúncia apresentada por Janot apenas oficializa a acusação contra Eduardo Cunha. A investigação sobre a participação do deputado em crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo irregularidades na Petrobras ainda precisa cumprir uma série de exigências.

O relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, terá de notificar a defesa de Cunha e esperar a resposta, que pode ser enviada em 15 dias.

Depois disso, o Ministério Público Federal (MPF) ainda pode rebater a defesa. Apenas a partir daí, o plenário do STF se reúne para decidir se aceita ou não a denúncia. Caso aceite, o parlamentar vira réu e é aberta a ação penal em que começam a ser tomados depoimentos, apresentadas provas e contestadas as informações. Somente após esse trâmite, ocorre o julgamento final.

SE FOR CONDENADO

Na hipótese de o STF condenar Eduardo Cunha, a Câmara terá de avaliar a cassação do parlamentar. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa da Casa, a decisão da Corte precisa passar pela sindicância da Corregedoria, que tem 30 dias para análise, prorrogáveis por mais 30. Depois disso, o Conselho de Ética ainda terá de se manifestar antes de o processo chegar finalmente ao plenário, onde a votação é aberta.

4 thoughts on “Investigação sobre Eduardo Cunha ainda vai demorar muito

  1. Diz repetidas vezes Eduardo Cunha :
    ”Não há uma única prova contra mim em todas as páginas”
    Seria importante que ele afirmasse :

    ”Não há uma só prova contra mim, simplesmente”PORQUE NADA FIZ DE ERRADO. NÃO COMETI NENHUM DESLIZE. ”

    E não ficar só repetindo que não há provas.
    Será que ele conseguiu praticar o crime perfeito ?

  2. Aqui no Brasil a dona Justiça anda a passos de Tartaruga Gravida.
    Tartaruga anda devagar.
    Agora, imagina ela gravida.
    O Mestre Helio Fernandes que o diga.

  3. a acusação é um falatório sem provas. só esta baseada na colaboração premiada, se o julgamento no stf for juridico desta vez ele esta livre. Diz que a deputada é culpada por ter pedido informações a órgãos públicos sobre um contrato suspeito. E daí? ela não o fez no exercício da função? fez a pedido, a mando ou cedeu a senha para o Deputado Eduardo Cunha. E daí coisa corriqueira no congresso. depois detalha a exaustão uma reunião do cunha, o delator e o baiano. e daí? sem prova de pagamento e recebimento fica sóna palavra. que mal tem em pedir ajuda para a igreja? a unica prova que tem, uma doação de 120 mil? não provaram a participação do cunha nisto. não digo que o Eduardo Cunha não esteja macomunhado com o baiano, que deram uma prensa no lobista para receber um dinheiro de um contrato fraudado sob a gerencia do Cervero. Se o baiano não colaborar, o Eduardo Cunha está livre. O receio dele deve ser de outras acusações, desta ele está livre.Na pressa de acusá-lo escreveram 85 páginas sem nenhuma prova concreta.

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