Investigação sobre negócios de filho de Lula é arquivada sem jamais ter sido concretamente realizada

Carlos Newton

A Folha publicou uma excelente reportagem de José Ernesto Credendio e Andreza Matais, revelando que o Ministério Público e a Polícia Federal arquivaram as investigações sobre suspeitas de tráfico de influência nos negócios do filho mais velho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fabio Luis, sete anos depois de iniciadas. A decisão pelo arquivamento foi tomada pelo Ministério Público em agosto e ainda não foi publicada.

Como se sabe, a Gamecorp, uma pequena empresa criada um ano antes por Lulinha, como é conhecido Fabio Luis, recebeu em 2005 um aporte de capital de R$ 5 milhões da antiga Telemar, a empresa de telefonia que depois se fundiu com a Brasil Telecom para criar a Oi.

Por mera coincidência, é claro, após o aporte o governo Lula alterou as regras do setor de telecomunicações para viabilizar a fusão da Telemar com a Brasil Telecom, com o argumento de que era necessário criar uma grande empresa nacional no setor.

Como a empresa Oi é concessionária pública e tem o BNDES como sócio, o Ministério Público Federal abriu um inquérito para apurar suspeitas de tráfico de influência e para averiguar se a transação deu prejuízo para os sócios da operadora de telefonia.

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INÉRCIA TOTAL

Mas o inquérito jamais andou de verdade e nenhum depoimento foi tomado. O Ministério Público se limitou a enviar pedidos de informação à Gamecorp, à Telemar e ao BNDES, e perguntou à operadora e ao banco se eles sabiam que o filho de Lula era dono da Gamecorp, vejam só quanta ingenuidade.

O advogado Roberto Teixeira, amigo pessoal do ex-presidente Lula, defendeu a Gamecorp no inquérito. Ao solicitar o arquivamento da investigação, Teixeira afirmou que “inexiste qualquer impedimento legal para que Fabio Luis possa participar de sociedade pelo fato de ser filho do atual presidente”.

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QUATRO ANOS PARADO

Detalhe importante: o pedido de informações enviado à Gamecorp foi respondido por Teixeira quatro anos após o início do inquérito, e só depois que um estagiário do Ministério Público fez um resumo da situação do processo e apontou essa “lacuna” para seus superiores, vejam só como um estagiário atento pode valer mais do que 20 procuradores coniventes.

Após receber as respostas, o Ministério Público concluiu que não houve nada irregular na transação, com base no relatório do procurador Marcus Goulart. De início, ele reconheceu que o investimento de uma empresa do porte da Telemar numa companhia desconhecida como a Gamecorp “pode causar espécie à primeira vista”, e escreveu que “a estranheza toma proporções ainda maiores quando figura no quadro societário o filho do presidente da República”.

“Soma-se a isso alteração da norma que permitiu a compra da Brasil Telecom pela Telemar e poder-se-ia concluir apressadamente que o investimento na Gamecorp seria apenas um pequeno agrado”, prosseguiu Goulart. “Todas essas ilações podem convencer os leigos, mas são absolutamente insuficientes para levar o operador do direito a tomar uma decisão”, alegou, pedindo o arquivamento.

Detalhe final:  a empresa do filho Fábio, que Lula à época disse ser “o Ronaldo Fenômeno do mundo dos negócios”, recentemente quebrou.

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