Já desfilam no Brasil 30 partidos. E outros 17 se preparam para entrar na festa

Lucas Pavanelli (O Tempo)

Um partido político diferente, que defenda os interesses da sociedade, e cujos idealizadores estão cansados das opções que estão no poder. Não importa o caso, a justificativa para a criação de uma nova legenda é quase sempre a mesma.

“A maioria da população assiste inerte aos conchavos de seus representantes políticos sem encontrar um partido que realmente as identifique”, justificou Frederiki Dias, um dos fundadores da nova Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido que deu sustentação à ditadura militar e foi extinto com a Anistia, em 1979.

O discurso do presidente do Partido da Transformação Social (PTS), Ronaldo Gualberto, também sugere um resgate de ideais. “Temos que começar a fazer um debate na sociedade. Hoje, muita gente é excluída desse processo, e não conseguimos que a democracia seja respeitada como deveria ser”, disse.

As legendas já existentes e registradas no Tribunal Superior Eleitoral já são 30, mas, para a próxima eleição, em outubro de 2014, o número pode ser bem maior. Somente no Tribunal Regional Eleitoral de Minas, 17 novas siglas “em formação” estão aptas a percorrer o Estado em busca de assinaturas de apoiadores.

De acordo com a Lei dos Partidos Políticos, de 1995, o “apoiamento mínimo” deve ser correspondente a, pelo menos, “meio por cento dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados”. A partir dos dados da disputa de 2010, o valor corresponde a exatas 491.950 assinaturas.

Além disso, o apoio à nova entidade deve estar disperso em, no mínimo, nove Estados, e, em nenhum deles, o eleitorado deve ser menor do que 0,1%. Ou seja, em Minas, uma legenda, para existir, deve obter pouco mais de 52 mil assinaturas.

INFIDELIDADE

Embora, no discurso, as legendas embrionárias queiram dar mais legitimidade ao processo político, a criação delas, para Paulo Roberto Leal, cientista político da Universidade Federal de Juiz de Fora, pode ser uma forma de burlar a chamada infidelidade partidária.

“A legislação sempre foi muito leniente com a troca de partido. A partir do momento em que se tornou mais dura, o único modo para que troque sem disputa judicial é quando sai de uma legenda para outra que está sendo fundada. A maioria dos partidos não significa nada que não uma sigla”, explicou.

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