Jair Bolsonaro, um conservador assumido, deseja um Supremo de volta ao passado

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Charge do Alpino (Yanhoo Brasil)

Pedro do Coutto

O presidente Jair Bolsonaro, durante a convenção das Assembleias de Deus (seita Madureira) em Goiânia, criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal de criminalizar a homofobia.  Chegou ao ponto de dizer que a Corte Suprema necessita ter um ministro evangélico e de visão conservadora, deixando subentendido que a nomeação que ele vier a fazer terá como objetivo aproximar a ideologia do STF com sua visão pessoal dos fatos que ocorrem no século XXI.

Esqueceu, o que foi lamentável, o fato do Supremo não poder julgar de acordo com ideologia alguma, conforme o atual presidente Dias Toffoli fez questão de ressalvar, em entrevista respondendo à colocação de Bolsonaro.

INTERPRETAÇÃO – Realmente, o Supremo existe para interpretar a Constituição e colocar os atos legislativos sob o prisma da legitimidade, de acordo com os princípios jurídicos consagrados no texto aprovado em 1988 e que desde então vem sofrendo emendas.

A manifestação do presidente da República, daí o perigo de suas declarações, conduzem para a impressão inevitável de ser ele um homem que explicita sua discordância com a liberdade sexual das pessoas, apesar de já estar no terceiro casamento, com filhos em todos eles.

Mas não é esta a questão principal. Para mim, o mais importante é que evidentemente a criminalização da homofobia não pode se basear nas opiniões particulares que cada um projeta no campo do homossexualismo.

DEFINIÇÃO – A homofobia a que se refere o Supremo é a prática de qualquer tipo de violência, seja física, verbal, moral ou psicológica que for concretizada contra aqueles e aquelas que mantém relações sexuais não-conservadoras, digamos assim, ou que se comportem em desacordo com o gênero sexual de origem.

O que está se configurando, no resultado de 6 a 0 no julgamento do Supremo, é que os ministros, representando a sociedade, consideram inaceitável qualquer ato de preconceito relacionado a gênero sexual, equiparando-os aos crimes de racismo, em tese de total viabilidade jurídica, embora não exista lei que assim disponha.

Com o avanço do Direito Consuetudinário, que se baseia nos costumes, não há como deixar de reconhecer que na sociedade moderna o crime contra gênero sexual tem conotações equivalentes às do racismo, quer Bolsonaro queira ou não.

11 thoughts on “Jair Bolsonaro, um conservador assumido, deseja um Supremo de volta ao passado

  1. Pra meter a ripa na cacunda de Bolsonaro qualquer assunto serve né?
    Desconfio que não é da índole do Capital executar ou banir os viados, agora mesmo na Pérola do Caribe os progressistas proibiram via Constituição o casamento gay e no entanto as línguas vermelhas são assas seletivas na divulgação de eventos dessa magnitude.

  2. Sexo é raça?

    “A homofobia a que se refere o Supremo é a prática de qualquer tipo de violência, seja física, verbal, moral ou psicológica que for concretizada contra aqueles e aquelas que mantém relações sexuais não-conservadoras, digamos assim, ou que se comportem em desacordo com o gênero sexual de origem.”

    Agredir um homosexual ou qualquer pessoa já é crime.

    Se perguntar a 100 pessoas o que é homofobia, cada uma vai dizer uma definição diferente.

    O stf criando um tipo penal que ninguém sabe exatamente o que é. E ainda dizem que é Bolsonaro que ataca a constituição.

  3. Pedro do Couto, somos da mesma época (eu ingressei na Marinha em 1950). Viste como cidadão e profissional todos os dramas políticos e sociais do Brasil até os dias de hoje. Tenho certeza que nunca viste como eu tempos tão complexos e incertos como o que hoje vivemos. Acho que a generosidade é teu estilo. Essa é a razão de dizeres que Bolsonaro é um conservador. É uma generosidade sim, pois Bolsonaro comporta-se como um nazi-fascista. E você sabe, mas generosamente o cassifica como conservador. Conservador procede muito diferente do capitão que nem o Exército o aguentou expulsando-o de suas fileiras.(Você de lembrar a manchete da “Tribuna da Imprensa” na época: “A caraça de Bolsonar e em letras garrafais: Expulso do Exército e Proibido de entrar nos Quartéis. Bolsonaro é uma ameça ao povo brasileiro.

  4. Uai, eu pensei que o STF tivesse o papel de interpretar e fazer com que se aplique e se respeitem as leis!
    Se essas ditas leis são injustas, compete a sociedade lutar para que se mudem.
    Mas pelo visto, eles, o Supremo, querem criar leis.

    Como dizia o personagem do humor.
    Eu não quero entender, eu quero compreender….

  5. Caro Pedro, a questão da escolha da pratica sexual, é muito mais profunda, está ligada a encarnações anteriores da Alma, que não tem sexo, mas encarna muitas vezes em um corpo masculino ou feminino, se condiciona ao sexo, e merece o respeito.
    O homem ou a mulher, são corpos biológicos, que a ALMA comanda, para seu Progresso em diversas reencarnações, em depuração dos erros cometidos, para alcançar à LUZ DIVINA: DEUS-PAI.
    Tenho muitos amigos (as) nessa situação, e sempre nos respeitamos, por sermos Irmãos em DEUS. Forte abraço e muita saúde.

  6. Conservadorismo significa apego aos valores do passado, não? Um conservador que defenda valores antigos e desconfie de mudanças está apenas sendo coerente. Mas uma vez que o “futuro” e o “progresso” passaram a ser idealizados como coisas boas em si mesmas – como se nunca pudessem advir conseqüências ruins das mudanças econômicas e sociais, e como se nunca coisas terríveis tivessem sido feitas em nome do “progresso” (vale lembrar que Karl Marx aplaudiu os americanos por arrancarem ao México metade de seu território na injusta guerra de 1848, como sinal de “progresso”), toda forma de conservadorismo passou a ser vista e tratada de forma negativa. Há uns quarenta anos que o “conservador hipócrita” é o vilão de todas as novelas da Globo. Somente agora a mídia, para se opor a Bolsonaro, tenta apresentar um “bom conservadorismo” cuja existência era desconhecida e negada antes de janeiro de 2019, mas que será logo esquecido quando o atual governo terminar, e ninguém precisará mais se importar com as opiniões de Felipe Pondé ou de Rodrigo Maia.

  7. Se não estou enganado, Joaquim Barbosa é protestante, e foi ministro do Supremo.

    Então cai por terra essa história de que não tivemos Ministros do Supremo protestante

    Mesmo que não tenhamos um ministro protestante, então aqueles que pertencem a outros grupos religiosos irão querer o mesmo direito.

    Daqui a pouco vai aparecer representantes dos espiritas dizendo que está na hora de termos ministros do supremo espiritas; Macumbeiros irão contestar do porque ainda não se ter ministros macumbeiros no supremo; e assim vai.

    Viu como o comentário do Boçalnaro é para criar desavenças.

  8. A República foi Proclamada separando o Estado da Igreja. Está subentendido que igreja refere-se a todas religiões. O Estado passou a ser laico, comportando todas as religiões. Conseqüentemente qualquer cidadão pode professar qualquer religião, inclusive a de tradição africana. Mas o capitão-expulso querer impor um ministro da religião que ele quer é achar que somos bestas. Ele fala isso por ter possivelmente compromisso com o juiz Bretas do Rio de Janeiro que logo que explodiu o escândalo da COAF recebeu em seu gabinete Flávio Bolsonaro e com ele conversou por muito tempo. O que trataram? O que foi prometido? Há quem diga que Flávio devia ser preso . O certo é que houve compromisso. E o compromisso só pode ser nomear Bretas para o STF. Não se justificava essa visita. Quem quizer ser enganado pode isso é democracia. Já vivi muito para ser chamado de besta.

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