Janot ironiza urgncia/velocidade de Renan Bolt e pede calma aos procuradores

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Renan fez seu ltimo e desesperado ataque Lava Jato

Leandro Colon
Folha

Em entrevista Folha, o procurador-geral da Repblica, Rodrigo Janot, demonstrou certa contrariedade com o discurso dos procuradores da fora-tarefa da Lava Jato em Curitiba de ameaar renunciar investigao se o pacote de medidas anticorrupo votado na Cmara for sancionado. Segundo o chefe do Ministrio Pblico Federal, a declarao dos procuradores pode ter sido uma “reao de cabea quente”. “A resposta tem que ser institucional e profissional”, afirmou.Janot conversou com a reportagem por telefone da China, onde est em viagem, e se disse “estupefato” com a postura da Cmara de alterar o projeto proposto pelo Ministrio Pblico.

Sobre a tentativa fracassada do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de tentar votar o projeto a toque de caixa na noite passada na Casa, ele disse: “Nem o Bolt [Usain Bolt, velocista jamaicano] teria tanta velocidade para lanar uma proposta. No sei qual o esprito de Bolt que foi incorporado pelo presidente do Senado”.

Qual sua opinio sobre a votao na Cmara?
Eu fico estupefato no sentido de que a Cmara no tenha tido a sensibilidade de entender o momento histrico do pas. Poderamos ter dado um passo gigantesco no nosso processo civilizatrio no que se refere ao combate corrupo e ao crime organizado. Eu fico assustado de ver que esse momento no foi percebido. O Brasil resolveu fazer um ponto e vrgula e engatar uma marcha r no combate a corrupo.

Por que o sr. acha que a Cmara fez isso?
Olha, no sei. No estamos inventando nada. Esses instrumentos [propostos pela Procuradoria] contaram com apoio de organismos internacionais. Representantes da ONU apoiaram essas medidas.

A questo da punio de juzes e procuradores o que mais incomoda o senhor?
Eu, enquanto cidado e servidor pblico, quero uma lei de abuso de autoridade. Duvido que algum membro do Ministrio Pblico no queira essa lei. Agora, a forma atropelada como tem sido conduzida a discusso levanta no mnimo alguma suspeita. Por que essa pressa toda? Por que uma lei que de 1965, cuja modificao chegou ao Congresso em 2009, e ali estava parada desde ento, de repente aparece no Senado com essa pressa toda para ser apreciada com falhas inegveis?

Quando o sr. diz “levanta algumas suspeitas”, quais seriam?
No sei. No quero crer que um julgamento pautado no Supremo para o dia 1 no Brasil tenha sido a causa de toda essa pressa.

O sr. acha que o julgamento da denncia contra o Renan pelo STF nesta quinta motivou a tentativa dele de acelerar a votao no Senado?
Me recuso a acreditar. Seria lastimvel que um chefe de Poder utilizasse da sua cadeira e da sua caneta para obter ou influir num outro Poder de modo a obter alguma vantagem para si prprio. No sei o que o levou a fazer isso. Nem o Bolt teria tanta velocidade para lanar uma proposta. No sei qual o esprito de Bolt que foi incorporado pelo presidente do Senado.

O senhor acha que essas medidas tero efeito na Lava Jato?
Se voc passa uma lei de abuso criminalizando algo que h 150 anos no se acreditava mais, que o crime de hermenutica, qualquer forma de fiscalizao no ter tranquilidade de trabalhar. Por exemplo, eu, como membro do Ministrio Pblico Federal, ofereo uma denncia e ela recusada pelo Judicirio. Nada mais que o normal. So sistemas de freio de controle, peso e contrapeso. Agora, se essa recusa de denncia constitui crime para quem ofereceu denncia, no mnimo uma loucura completa. um crime de que se teve noticia no fascismo e no nazismo: algum que, por divergncia terica, possa responder criminalmente por aquilo que faz por ato de ofcio.

Os procuradores em Curitiba ameaaram renunciar Lava Jato se o pacote aprovado na Cmara for sancionado. No uma forma de chantagem ao Congresso? No chega a ser um gesto autoritrio?
Estou longe da do Brasil. No estou percebendo o contexto deles. Isso pode ter sido tambm uma reao das pessoas de cabea quente, mas no consigo avaliar porque estou na China. Eu soltei uma nota imprensa dizendo o contrrio: que todos os colegas concentrem esforos no seu trabalho de maneira objetiva e profissional, sem ideologia, e que toquem para frente todas suas investigaes e seus processos. Essa a resposta. A resposta tem que ser institucional e profissional.

A PGR pretende discutir as medidas agora no Senado?
Vamos discutir. A gente quer contribuir para uma lei de abuso de autoridade moderna e eficaz, que seja adequada aos momentos que o Brasil vive. A gente quer ajudar a corrigir absurdos. Vamos fazer uma lei de abuso de autoridade que atenda a todos os anseios? Vamos. A gente quer essa lei, agora sem essa correria e sem esses absurdos que constam no texto.

O sr. sentaria mesa para falar com o presidente Renan Calheiros sobre o assunto?
Claro. Sou um homem do dilogo. Dialogo com todos, desde que venham mesa sem ideias preconcebidas, sem preconceitos, sem a vontade de conseguir resultados atravs de subterfgios.

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NOTA DA REDAO DO BLOGExcelente e oportuna entrevista de Janot. hora de baixar a bola. Renan fez sua ltima e desesperada tentativa de inviabilizar a Lava Jato e foi derrotado. Vem a o recesso parlamentar e em fevereiro o Senado ser presidido por Euncio Oliveira (PMDB-CE), que tambm da bancada da corrupo, mas no tem a ousadia de Renan. No final, tudo vai se acertar e a Lava Jato sair vitoriosa. (C.N.)

9 thoughts on “Janot ironiza urgncia/velocidade de Renan Bolt e pede calma aos procuradores

  1. A palavra “institucional” vem sendo utilizada exponencialmente, nesses ltimos dias. Tambm, polticos e jornalistas propagam que “as Instituies so slidas e funcionam adequadamente”. Ora! isso no passa de hipocrisia quando se v que j desapareceu o limite entre a autoridade constituda e o crime organizado! As instituies, j h um bom tempo deixaram de ser confiveis. Defenestrao geral j e na base da porrada!

  2. Na verdade estamos vivendo uma crise institucional muito maior do que a do impeachment da Dilma, naquela poca ao menos no havia essa antropofagia entre os 3 poderes.
    Um fato extremamente perigoso, pois est at reavivando as vivandeiras de 64

  3. Cabe aqui um conselho aos jovens procuradores:
    – Parem de bancar garotos mimados e ameaar levar embora a bola do jogo, porque no esta gostando dele.
    Nesse aspecto, Janot falou certo, at mesmo porque tem mais idade que os procuradores:
    – A resposta tem que ser institucional e profissional.
    Se os procuradores querem passar a fazer politica, o que teriam toda a legitimidade, desde que no lugar e na hora certa, cabe aqui mais um conselho:
    SEJAM CANDIDATOS A CAMARA E AT MESMO AO SENADO FEDERAL EM 2018! PROVAVELMENTE ALGUNS DE VOCES SERO ELEITOS!
    A SIM, L NO CONGRESSO O LUGAR CERTO PARA FAZER LEIS E POLITICA!

  4. Foram bem alm disso

    Em uma longa sesso que se iniciou pouco depois da meia-noite e se estendeu pela madrugada, os deputados desfiguraram o projeto das 10 Medidas que tinham acabado de aprovar.

    Durante a madrugada, a Cmara:

    Aprovou lei de abuso de autoridade para juiz e promotor.
    * rejeitou a criao do Programa de Proteo e Incentivo a Relatos de Informaes de interesse pblico.
    * o reportante do bem rejeitou a extino de domnio, a retirada de direito de propriedade e posse de bens frutos de infrao ou improbidade.
    * derrubou a necessidade de reparao total de dano nos casos de corrupo para progresso de regime de condenados.
    *suprimiu as alteraes no regime de prescrio propostas pelo projeto.
    * derrubou o confisco ampliado no enriquecimento ilcito, que previa a perda da diferena entre o patrimnio lcito e o fruto de crime.
    * eliminou o acordo penal, em que defesa negociaria com a acusao uma confisso em troca de pena menor, a ser homologada pela Justia.
    *retirou do projeto a supresso da fase judicial da defesa prvia nos casos de corrupo (Parte da 5 das 10 medidas).
    *derrubou a parte do projeto que previa mais poder para o Ministrio Pblico em acordos de lenincia com pessoas fsicas e jurdicas em ato de corrupo.
    * aprovou emenda do deputado Carlos Marun, prevendo que advogado fique esquerda do juiz e estabelecendo priso por violao de prerrogativas dos advogados.
    * derrubou a responsabilizao de partidos por atos de filiados.
    *derrubou a devoluo de dinheiro e multa quando as contas do partido so desaprovadas, que previa responsabilizao de dirigente partidrio Os deputados cancelaram as atividades da manh para poderem descansar.

    Luciana Camargo, com informaes do Jota

    Folha Poltica

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