Habeas Corpus para Lo Pinheiro fez Janot reconsiderar a delao do empresrio

Janot errou ao suspender a delao e foi obrigado a recuar

Carlos Newton

Em matria de “vazamento de informaes”, a Procuradoria-Geral da Repblica tem bastante experincia especfica, pois se trata de um recurso estratgico que o prprio Rodrigo Janot costuma usar. No domingo, por exemplo, ao invs de distribuir uma nota oficial ou convocar uma coletiva para anunciar a suspenso doacordo de delao do ex-presidente da OAS, sob alegao de que Lo Pinheiro teria “vazado” Veja uma informao contra o ministro Dias Toffoli, a Procuradoria preferiu tambm fazer um “vazamento”. E o escolhido para receber a notcia foi o excelente reprter Jailton de Carvalho, de O Globo, que publicou a informao com absoluta exclusividade na segunda-feira.

HABEAS CORPUS -Houve forte reao, o ministro Gilmar Mendes culpou a prpria Procuradoria pelo “vazamento” que denegriu seu amigo e companheiro Toffoli, outros ministros se manifestaram, a repercusso foi enorme.

Como Janot no tinha a menor prova de que o “vazamento” partira de Lo Pinheiro, o jurista Jorge Bja apresentou ao Supremo, na quinta-feira tarde, um pedido de Habeas Corpus em favor do empresrio, para lhe garantir o direito legal de continuar negociando a delao premiada, uma prerrogativa que todo ru possui e no pode ser aleatoriamente impedida por autoridade policial ou judicial.

OUTRO VAZAMENTO – O resultado da iniciativa de Bja foi imediato. Embora at agora no tenha sido designado o relator do Habeas Corpus (em flagrante desrespeito legislao e ao prprio Regimento Interno do Supremo, que concedem a esse tipo de medida a preferncia na autuao, distribuio e deciso), o fato concreto que de repente tudo mudou. Houve mais um “vazamento” da Procuradoria-Geral da Repblica, e o reprter Jailton de Carvalho deu a nova informao com absoluta exclusividade, como se fosse porta-voz de Janot:

As portas do Ministrio Pblico Federal no esto totalmente fechadas para a empreiteira. Procuradores da Operao Lava-Jato admitem que, se o executivo reapresentar um pedido de negociao, existe a possibilidade de reabertura do dilogo. Mas com algumas condies: apresentar propostas relevantes, com provas consistentes e, especialmente, sem manobras que gerem desconfiana sobre a verdadeira inteno de colaborao” – publicou O Globo, numa reportagem tpica de vazamento, em que todas as informaes so sempre annimas.

O MAIS IMPORTANTE– Na prtica, o resultado pretendido por Jorge Bja j foi alcanado. Mesmo assim,o Habeas Corpus no poder continuar mofando numa gaveta do Supremo e ter de ser logo decidido.

Apesar de no existirem leis, doutrinas, princpios ou jurisprudncias que possam justificar indeferimento, sempre se aventa a possibilidade de rejeio, porque os juzes do Supremo se julgam semideuses, acima do bem e do mal. E h at ministros que sequer tm medo do ridculo e agem ao arrepio da lei.

Seja qual fora a deciso do Habeas Corpus, o importante que a delao premiada de Lo Pinheiro ser aprovada e seus depoimentos esto destinadas a varrer grande parte da sujeira que hoje polui a administrao pblica brasileira, atingindo seus trs “podres poderes”, como diria Caetano Veloso. Ou no.

7 thoughts on “Habeas Corpus para Lo Pinheiro fez Janot reconsiderar a delao do empresrio

  1. Caro Newton, um stf desse porte, ministro taxa mais de 2 milhes de CIDADOS(S), no uso de suas CIDADANIAS, de bbados, outro solta ladro dos funcionrios, outro, solta assassino, e outros coniventes pelo silncio (Pastor Luther King: o ……..0 que preocupa o silncio dos bons, acrescento “omisso”.
    O Plenrio, fica conivente, com a impunidade de prefeitos e governadores, estuprando e vilipendiando a Sr JUSTIA, QUE DEUS NOS AJUDE.
    O senado est uma vergonha, com presidente com mais de 10 acusaes, com juizes ministros sentados em cima dos processos.igual a Cmara,com Cunha, e continua com a nova Presidncia: o Z e Maria Povinho. vota com conscincia, no reelegendo, comeando pelos Municpos,
    ou vai choramingar seus DIREITOS a corja, os DIREITOS BSICOS ESTO NO CAOS.
    T difcil,

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