Japão demonstra que é possível garantir segurança pública à população

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Nas ruas, os japoneses não se preocupam com segurança

Francisco Vieira

Já mostramos aqui na “Tribuna da Internet” o rigor do combate à criminalidade no Japão, que adotou uma Justiça penal severa e um sistema carcerário de muito rigor para enfrentar uma das mais sanguinárias organizações criminosas do mundo, a Yakuza, chamada de a Máfia japonesa. Hoje a Yakuza atua em outros países, mas está erradicada no Japão, um dos países de baixo índice de criminalidade.

Para entender melhor o sistema japonês, transcrevemos este artigo do diplomata e escritor Alexandre Vidal Porto, publicado na Folha de S.Paulo em 24 de novembro de 2012.

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O JAPÃO E O CRIME
Alexandre Vidal Porto

Os índices de criminalidade no Japão são dos mais baixos entre os países desenvolvidos. Segundo relatório divulgado pelo Ministério da Justiça local, o total de crimes cometidos no país apresenta queda pelo nono ano consecutivo. Em termos de qualidade de vida, isso faz diferença.

Na noite em que começaram a queimar ônibus em Florianópolis, eu saí para jantar com os amigos em Tóquio. Enquanto, no Brasil, pessoas se trancavam em casa com medo da violência, eu caminhava sozinho, na madrugada, por um dos maiores parques da cidade. Cruzei com atletas noturnos e casais namorando nos bancos. Todos tranquilos.

Percebi que, naquela noite, experimentava um prazer que os brasileiros de minha geração não tinham mais. No Japão, a Justiça penal severa é fator determinante para a baixa criminalidade. Mais de 90% dos processos criminais iniciados acabam em condenação (No Brasil, esse índice e é perto de 3 ou 5%).

TOLERÂNCIA ZERO – Tal severidade é criticada por organizações de direitos humanos. Mas a noção de que o criminoso tem uma dívida com a sociedade e deve pagá-la é arraigada. A população japonesa é intolerante com o crime.

Cerca de 85% são a favor da pena de morte, mesmo com taxa de homicídios de 0,73%. Neste ano (2012), até o momento, sete pessoas foram executadas pela Justiça do país. As condições nos presídios são consideradas dignas. Não há problema de superlotação. Porém o regime disciplinar é draconiano. Existem regras sobre a utilização de banheiros e a arrumação das celas. Todos os horários dos presos são cronometrados. Visitas de familiares e comunicação com o mundo exterior são limitadas e monitoradas. Violações são punidas com rigor.

Há acusações de abusos e de brutalidade policial contra detentos no Japão. As autoridades judiciárias alegam que a rigidez das penas e o controle estrito da ordem contribuem para a segurança da própria população carcerária e ajudam seu processo de reintegração à sociedade.

INVESTIMENTO SOCIAL – Os recursos investidos no sistema prisional são vistos como investimento social. Entre os japoneses, parece haver o entendimento claro de que a finalidade das prisões é preparar os detentos para reintegrarem-se à sociedade. Os presos trabalham duro por salários reduzidos e são obrigados a cumprir programas de capacitação. O objetivo é devolver à sociedade um cidadão produtivo e autossuficiente.

O Ministério da Justiça japonês pretende celebrar dez anos de redução na taxa nacional de criminalidade. Com esse fim, seu relatório anual incluiu capítulo especial com propostas para a diminuição do número de reincidentes, como, por exemplo, programas de auxílio para a obtenção de emprego estável e moradia fixa, fatores decisivos na definição no índice de reincidência criminal.

Em qualquer país do mundo, a redução da criminalidade exige a implementação eficiente de políticas públicas de qualidade. Isso é lógico.

É esse o preço a pagar para caminhar em segurança na cidade onde se vive. Falhas na elaboração ou na prática dessas políticas tornam o combate à criminalidade bem mais custoso. E quem paga o preço é a população.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Mais uma preciosa participação de Francisco Vieira, sempre atento à questão da segurança pública. Há vários brasileiros presos no Japão. Um deles tentou fazer uma ação usando uma arma de brinquedo. Se deu mal. No Japão, não há atenuante na condenação por crime de assalto. (C.N.)

30 thoughts on “Japão demonstra que é possível garantir segurança pública à população

  1. COMO UMA DEUSA….

    Michel Temer, ontem, reuniu-se com Cármen Lúcia para tratar da crise cancerária. O Estadão, hoje, lembrou que o STF, em agosto de 2016, “considerou inconstitucionais leis de quatro Estados que obrigavam operadoras de celular a instalar bloqueadores telefônicos nos arredores dos presídios”. Um dos votos contra os Estados foi o de Cármen Lúcia. D’O ANTAGONISTA.

    • O Amor E O Poder

      Rosana

      A música na sombra
      O ritmo no ar
      Um animal que ronda
      No véu do luar

      Eu saio dos seus olhos
      Eu rolo pelo chão
      Feito um amor que queima
      Magia negra, sedução

      Como uma deusa
      Você me mantém
      E as coisas que você me diz
      Me levam além

      Aqui nesse lugar
      Não há rainha ou rei
      Há uma mulher e um homem
      Trocando sonhos fora da lei

      Como uma deusa
      Você me mantém
      E as coisas que você me diz
      Me levam além

      Tão perto das lendas
      Tão longe do fim
      Afim de dividir
      No fundo do prazer
      O amor e poder

      A música na sombra
      O ritmo no ar
      Um animal que ronda
      No véu do luar

      Tão perto das lendas
      Tão longe do fim
      Afim de dividir
      No fundo do prazer
      O amor e poder

      Como uma deusa
      Você me mantém
      E as coisas que você me diz
      Me levam além

      Tão perto das lendas
      Tão longe do fim
      Afim de dividir
      No fundo do prazer
      O amor e poder

      Como uma deusa
      Você me mantém
      E as coisas que você me diz
      Me levam além.

        • Todas as pistas, prezada Ofélia!
          Neste circo chamado Brasil não se pode lavar nada a sério, porque as coisas por aqui, não são feitas para serem levadas a sério….Governo, povo, instituições…, não temos absolutamente nada que seja digno de respeito. Este país é um fracasso absoluto, tudo é conchavo, jeitinho, malandragem, jabá…..Veja o STF, veja o congresso, veja o excecutivo….. Por isso, o melhor é levar tudo com uma pitada de ironia e humor.

          Um abraço

  2. E ainda há os que são contra a pena de morte no Brasil…
    Certamente os contrários têm medo de serem, eles próprios ou seus amigos ou conhecidos, vítimas dessa pena. É só não roubar, não matar, não estuprar, não traficar, não querer ser malandro demais.

    E torno a dizer: diante do quadro de falência estatal generalizada, onde tudo falta (saúde, educação, habitação, dignidade do trabalho, excesso de corrupção na política etc.), sinceramente, o morticínio nos presídios é minha preocupação número 1418.

    • Só não precisa fazer campanha a favor da matança, doutor Oigres. Desconheça o assunto, não opine. É a minha opinião.

      E também discordo de que aqueles que temem a pena de morte a temem porque se acham passíveis de ser uma guilhotinada Maria Antonieta.

      Não tenho esse medo. E sou contra a pena de morte.

      O ser humano está cada vez mais inviável.

  3. Falam muito do Japão, mas escondem isso:

    Esse sistema visa a proteção da nação contra as empresas e outros que intensionalmente visam a sonegação de impostos. Existem atualmente em todo o Japão cerca de 1.100 inspetores especiais do governo treinados para uma minunciosa investigação. abaixo segue um modelo simplificado da ação desses inspetores especiais.

    1-Primeiramente começa-se juntando informações da empresa , faz-se um levantamento das atividades da mesma em jornais e em outros meios de notícias, etc…, bem como, averiguação de patrimônios.

    2-A investigação prossegue, coleta-se as declarações e outros documentos apresentados a secretaria da receita, após isso faz uma análise do conteúdo apresentado com a real situação da empresa, com a finalidade de tentar descobrir a quantidade de sonegação de impostos.

    3-Após a inspeção, chega-se a conclusão de que há necessidade de uma inspeção mais profunda , para isso faz a solicitação de uma carta de autorização para inspecionar a empresa, junto ao juíz de justiça.

    4-Com o recebimento da carta de autorização, os inspetores especiais terão autorização judicial de fazer inspeções nos escritórios, residência e outros lugares.

    5-Em seguida é confiscado todos os materiais de contabilidade e outros que podem servir de provas, os quais serão levados para uma minunciosa averiguação.

    6-Neste ínterim, haverá um inquérito o qual o representante da empresa, deverá responder a algumas perguntas ou dúvidas dos inspetores.

    7-Efetua-se uma investigação junto aos clientes, instituições financeiras e outros lugares para se ter uma real situação da empresa.

    8-Nesse estágio da investigação, os inspetores especiais reúnem todas as matérias, provas e evidências e entregam em forma de denúncia ao promotor de justiça, para análise.

    9-A promotoria com posse de toda as provas e evidências, inicia uma investigação criminal contra a empresa, pedindo o comparecimento do(s) acusado, para que respondam perguntas da promotoria, sobre os fatos expostos.

    10-A promotoria em seguida encaminha o caso ao tribunal de justiça para que se possa dar início ao processo de julgamento.

    11-No tribunal de justiça, o responsável(s), serão julgados e receberão a sentença. Obs: Só para conhecimento, durante o ano de 2000 dos 145 casos levados ao tribunal de primeira instância, todos foram comprovados 100% de que estavam escondendo a verdaeira renda ( em média cerca de 330 milhões ), as penalidades variam de 1 ano 5 meses de prisão com trabalhos forçados ou multas de até 42 milhões.
    Fonte(s): http://www.guianikei.com/imposto/index.a…

  4. Um dos melhores livros que conheço sobre o funcionamento dessa criminalidade é o ” Rio Histórias de Vida e Morte, do Luiz Eduardo Soares, por sinal esse livro foi uma das fontes de ‘inspiração’ do filme Tropa de Elite.

  5. O Brasil é um país governado pelos marginais. Tanto os que estão presos como os que estão livres. E o pior é que alguns estão no comando.
    A maioria dos nossos políticos são imbecis. Mas foi o povo (mais imbecil ainda) que os colocou onde estão. A solução para o problema se resume em três palavras: EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO !!!

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