João Paulo Cunha sobe hoje à tribuna para apresentar ‘provas esquecidas pelo Supremo’

Márcio Falcão
Folha

C
ondenado no julgamento do mensalão, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) prepara para esta quarta-feira (11) o lançamento de uma revista e um discurso no plenário da Câmara para se defender e criticar o Supremo Tribunal Federal.

O petista distribuiu convites eletrônicos e telegramas convidando colegas para o ato. Segundo interlocutores, Cunha vai apresentar provas que foram “esquecidas” pelo Supremo e reforçar a tese de que não participou de um esquema de compra de apoio político no Congresso durante os primeiros anos do governo Lula. Essa é una das poucas intervenções feitas pelo deputado na Casa sobre o escândalo.

Na época do mensalão, Cunha era presidente da Câmara. Como ele tem um recurso contra sua condenação, que só será analisado em 2014, aliados dizem que ele ainda não pensa em renúncia, como fizeram os ex-deputados José Genoino (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) após serem presos pelos crimes do mensalão.

REGIME FECHADO

Cunha foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão em regime inicialmente fechado pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público), corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Contudo, o caso será definido apenas no ano que vem já que Cunha teve direito a apresentar recurso contra um dos crimes –lavagem de dinheiro– porque obteve 4 dos 11 votos do Supremo por sua absolvição.

O recurso, conhecido como embargos infringentes, possibilita a reversão de condenações e é cabível quando o réu obtém quatro votos por sua absolvição em algum crime. No caso de lavagem, Cunha foi condenado num placar de 6 a 5. A defesa apresentou o recurso em novembro e caso consiga a absolvição por lavagem de dinheiro ele poderá cumprir no semiaberto – quando só é preciso dormir na cadeia – sua pena pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público) e corrupção passiva, que somam 6 anos e 4 meses.

No começo de dezembro, a defesa do deputado petista enviou ao STF um recurso em que pede a absolvição pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público) e corrupção. Nesses crimes, as condenações aconteceram por 9 a 2. Apesar de não ter alcançado os quatro votos, a defesa de Cunha entende que o regimento interno do STF permite a apresentação dos embargos infringentes mesmo quando só há um voto favorável. Além disso, destaca que a possibilidade de revisão de condenações representa um direito ao princípio da igualdade e ao do duplo grau de jurisdição.

12 thoughts on “João Paulo Cunha sobe hoje à tribuna para apresentar ‘provas esquecidas pelo Supremo’

  1. Aos que participam nesta Tribuna, um Feliz Natal com Jesus, e que DEUS, abençõe no novo ano que se inicia.
    A Esperança, é a última que morre, e a vejo na UTI de nosso amado Brasil, e mantemos nela que em 05/10/14, vote com Consciência e Dignidade, concluindo o que começou em junho/13, ao despertar do “berço esplêndido”, mas, voltou a dormir.
    A bem da verdade, não temos, em quem confiar, seja nos políticos ou seus partidos, o sentimento de brasilidade, fraternidade, eles substituiram pelo “amor a corrupção.
    PMDB-primeiro me dinheiro no bolso, PT-partido traidor, PSDB -primeiro seu dinheiero no bolso, nanicos – balcão de negociatas, a isto chamam “democracia” chamamos”DEMOCRADURA”, INCLUSIVE PELO VOTO OBRIGATÓRIO, e não consciente e livre. Só nos resta rezar e pedir a DEUS sua Misericórdia, a coisa a cada dia fica mais preta, com os 3 poderes podres!!.

  2. Esse bandoleito, quadrilheiro e corrupto ainda está solto? Esse pilantra ainda vai usar a tribuna para se defender? Me poupe, seu deputadozinho ladrão, safado, sem caráter e sem moral. Vá fazer cia ao bando petista na Papuda e morra por lá. A sociedade não tolera espécimes podres como vc e sua laia petista. Algemas nelle!

  3. Vai passar ao vivo na Globonews?
    Barbosa “supostamente” teria encoberto a responsabilidade de Aébrio, jogando-a no colo de João Paulo, a despeito das provas (que JB teria “supostamente” recusado, ou escondido naqueles inquéritos paralelos?)?
    Aquela medalhinha da Inconfidência está começando a fazer bastante sentido…

  4. “Deputado João Paulo Cunha, um dos condenados na Ação Penal 470, publica documento corajoso onde contesta, uma a uma, todas as acusações feitas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa; com documentos, ele demonstra fatos incontestáveis, como: (1) a contratação de uma agência de publicidade pela Câmara não foi feita por ele, mas pelo antecessor Aécio Neves, (2) a decisão de licitar nova agência não foi dele, mas da Secretaria de Comunicação da casa; (3) o contrato não foi assinado pelo deputado, mas pela diretoria da Câmara; tudo está documentado, incluindo relatórios da Polícia Federal, do TCU e da própria Câmara, que inocentam o deputado; leia em primeira mão e faça seu próprio julgamento sobre a conduta do parlamentar, que também demonstra como o dinheiro – que Barbosa diz ter sido desviado para o PT – foi gasto em empresas como Globo, Abril e Folha.”

    PIG, tremei!

  5. Viviane,
    E os cinquenta mil que a sua esposa apanhou no Banco Rural que, o deputado, com a sua cara de pau, alegou que era para pagar a Net ou algo parecido?
    Dinheiro que veio do Marcos Valério, esqueceu?

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *