Juc e Renan querem aprovar projeto que prejudica inquritos contra a corrupo

Resultado de imagem para juca e renan charges

Unidos pela corrupo, Juc e Renan boicotam a Lava Jato

Ricardo Brito e Ricardo Brandt
Estado

O projeto que altera a lei de abuso de autoridade voltar a ser discutido e votado no Senado no prximo ms, segundo afirmou o senador Romero Juc (PMDB-RR), presidente da comisso especial e relator da proposta. O projeto de lei alvo de questionamentos de integrantes da fora-tarefa da Operao Lava Jato e entidades representativas do Judicirio e do Ministrio Pblico, que veem nas medidas uma forma de cercear as investigaes. A proposta de 2009 foi desengavetada em junho deste ano pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Diversos pontos do projeto esto em sintonia com queixas de parlamentares sobre os mtodos de investigao da Lava Jato.

Entre as medidas passveis de punio a agentes pblicos esto, por exemplo, a publicidade da investigao antes da ao penal instaurada ou o constrangimento causado por depoimento sob ameaa de priso.

Investigadores e juzes apontam nestes casos ameaa a delaes premiadas e ampla divulgao das apuraes, caractersticas da operao que tem como origem a investigao de esquema de desvios na Petrobrs.

REAO LAVA JATO – Procurado pelo Estado, o procurador da Repblica Deltan Dallagnol, da fora-tarefa da Lava Jato, disse ser favorvel modernizao da lei de abuso de autoridade, mas fez ressalvas proposta em discusso no Congresso. O contedo, a forma e a celeridade da proposta abrem espao para a compreenso de que uma reao contra grandes investigaes, como a Lava Jato, afirmou. As regras do projeto permitem que sejam interpretadas para punir policiais, procuradores, promotores e juzes que desempenham seu trabalho de modo legtimo.

Juc disse ao Broadcast Poltico, servio de notcias em tempo real da Agncia Estado, que vai colocar a proposta em votao em novembro, aps o segundo turno das eleies municipais. Quem abusa desautoriza as demais autoridades. Queremos um Pas com as autoridades preservadas, disse. No queremos pautar o abuso, mas sim a postura das autoridades.

INVESTIGADOS – Renan e Juc so investigados pela Lava Jato e tiveram contra si um pedido de priso requerido pelo procurador-geral da Repblica, Rodrigo Janot, rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal. Na ocasio, Renan chegou a dizer que Janot havia extrapolado seus limites constitucionais ao ter pedido sua deteno e requerido busca e apreenso de senadores no exerccio do mandato. O peemedebista alvo de dez investigaes no Supremo, oito delas referentes Lava Jato.

O presidente do Senado articulou com Juc para acelerar a tramitao do projeto em julho. Queria v-lo aprovado antes do recesso parlamentar, que comeou em meados daquele ms. A inteno inicial era vot-lo somente na comisso especial composta por nove senadores e mandar o texto diretamente para a Cmara, sem passar pelo plenrio do Senado. Contudo, houve reao dentro e fora da Casa e a matria voltou sua tramitao regular, na comisso especial.

 

EM BANHO-MARIA – O projeto sobre abuso de poder est parado na comisso especial h exatos trs meses, desde que Juc apresentou parecer favorvel matria e foi concedida vista coletiva aos integrantes do colegiado para melhor anlise do texto.

Contudo, a forte reao proposta fez com que o senador do PMDB deixasse o assunto em banho-maria. Agora, Juc disse que vai convocar um encontro do colegiado, o que levar o projeto a votao na comisso. Se passar, a proposta ainda tem de ir ao plenrio do Senado e depois ser remetida para a Cmara.

A volta do debate ocorre aps crticas dirigidas fora-tarefa em Curitiba pela apresentao da denncia contra o ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva, classificado como comandante mximo do esquema de corrupo. O relator da Lava Jato no Supremo, Teori Zavascki, por exemplo, condenou o que chamou de espetacularizao do Ministrio Pblico.

PUNIES SEVERAS – O parecer de Juc prev a punio, com penas que vo de indenizao at a perda do cargo para agentes da administrao pblica, servidores pblicos e autoridades dos trs Poderes e do Ministrio Pblico. A maior pena, de at cinco anos e multa, poder ser decretada contra quem for condenado por iniciar uma investigao sem justa causa fundamentada.

Nos bastidores, o presidente do Senado tenta arregimentar apoios para votar a proposta. Contudo, o lder do governo na Casa, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), disse considerar que o momento no adequado para voltar a discutir a matria. Eu acho que no oportuno, no um tema que tenha a urgncia, afirmou o tucano.

 

9 thoughts on “Juc e Renan querem aprovar projeto que prejudica inquritos contra a corrupo

    • J passou faz tempo !!! Esses imorais safados sem vergonha esto brincando com a nossa cara novamente. Ser que estamos condenado a sermos eterno palhaos !!!

  1. A mfia sempre comandou banania e de causar inveja s internacionais por ser “limpa” no tendo nada a ver com os mais de cincoenta mil assassinatos por ano.

  2. Pergunta: A Presidente, em ato de coragem, por Amor a Sr Justia, e ao Brasil, pode ou no, por em Pauta esses criminosos, ladres do Cofre Publico, est passando a hora de transformar palavras (que o vento leva) em aes que dignificam o Juiz, prender ladres de alto coturno, se tal no fizer, pode fechar o stf, por ser injusto, e no respeitar o Cidado, que lhes paga as mordomias, com suor e lgrimas. Dr Carmem Lcia, o povo espera urgentemente, ver o stf, dizer a que veio!???; e lembro que h uma Justia, que faz Justia, a Divina: “A Cada um segundo suas Obras e Pagars at o ltimo ceitil”, Jesus Cristo, Leis que se cumpriro a todos ns, no alm tmulo, sem privilgios do poder humano, na Prestao de contas da conscincia, com duas penalidades: Luz e Paz ou Ranger de dentes.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.