Juiz dá 72 horas para Bolsonaro detalhar planos de controle das queimadas na Amazônia

Incêndios na Amazônia se intensificaram nos últimos dias

Gustavo Garcia
 G1

O juiz federal substituto da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Rolando Valcir Spanholo, determinou nesta sexta-feira, dia 23, que o presidente Jair Bolsonaro explique em 72 horas as medidas administrativas adotadas pelo governo para controlar ou minimizar os efeitos das queimadas na região amazônica. O juiz federal também determinou que Bolsonaro e a União apresentem o “real panorama da situação”, e que informem se as autoridades federais ou locais já tomaram providências legais para punir os responsáveis pelos incêndios, conforme a Lei dos Crimes Ambientais.

“Considerando ser impossível não reconhecer a gravidade da situação humana e ambiental gerada pelos incêndios, julgo oportuno que os réus apresentem, no prazo de 72 horas (reduzido por conta da situação peculiar vivenciada), o real panorama da situação e as correspondentes medidas administrativas que estão sendo adotadas pelo Poder Público (isoladamente e/ou em parceria com os Entes locais), para controlar e/ou minimizar os efeitos adversos das queimadas”, diz o despacho do magistrado.

AÇÃO POPULAR – Spanholo tomou a decisão ao analisar uma ação popular movida pelo cidadão Carlos Alexandre Klomfahs. O G1 procurou o Palácio do Planalto para comentar a decisão do magistrado, mas, até a última atualização desta reportagem, não havia obtido resposta. Na decisão, o juiz federal relata que Klomfahs “atribui ao governo brasileiro um suposto comportamento omissivo e não compatível com a gravidade e a importância do tema”. “Como argumentação adicional, [o autor] invoca a existência de forte repercussão e reação mundial contra a aventada omissão das autoridades brasileiras na condução das medidas que teriam a força de reconduzir a situação das queimadas na Amazônia a uma ‘condição de normalidade”, diz o juiz.

Nos últimos dias, as queimadas na região amazônica se intensificaram e têm repercutido internacionalmente. Bolsonaro afirmou, sem apresentar provas, que integrantes de organizações não governamentais (ONGs) e fazendeiros podem estar envolvidos nas queimadas. Nesta sexta-feira, o presidente autorizou o uso das Forças Armadas no combate às queimadas. Em um pronunciamento na TV e no rádio, Bolsonaro prometeu “tolerância zero” contra crimes ambientais.

FOCOS DE INCÊNDIO – Na decisão, Spanholo afirma que “não se pode deixar de reconhecer que o uso indiscriminado” de fogo tem provocado problemas ambientais e diminuído a qualidade de vida dos moradores das regiões afetadas. O magistrado também diz que “não se pode ignorar” que, neste período do ano, há um aumento no número de focos de incêndio em razão da estiagem e da seca que atingem uma parte do território brasileiro.

“Se de um lado não podemos ignorar que a exploração dos recursos naturais naquela parte do território nem sempre segue os ditames da lei […], de outro, também não podemos ignorar que muitos não são totalmente verdadeiros quando posam de ‘defensores da Amazônia – o pulmão do mundo’. Não somos ingênuos! Há muito interesse econômico em jogo, tanto no ambiente interno do país, como no seio de grande parcela da comunidade internacional”, diz o juiz.

31 thoughts on “Juiz dá 72 horas para Bolsonaro detalhar planos de controle das queimadas na Amazônia

  1. Credo, que duplinha:
    Alex Cardoso e Renato!

    Dois indivíduos que querem ardentemente o retorno de Lula, ladrão e genocida, e sua política cleptomaníaca.

    O dia que Moro tiver com os seus dias contados por causa de conversas obtidas ilegalmente, muita gente vai fazer companhia junto ao seu amo e senhor no xilindró!

    Que tristeza esse papel que ambos desempenham neste blog.
    Humilhante, degradante, deplorável, em defesa de criminosos, de uma gentalha que nos colocou nesta situação!

    Sinal inequívoco de lavagem cerebral, então dois zumbis, que não sabem escrever mais nada, a não ser depreciar Moro e enaltecer o bandido, o chefe da máfia e da quadrilha, travestida em partido político, o tal de PT

    Vergonhosa participação, credo.

    Que critiquem Bolsonaro, o seu governo, até como venho fazendo, agora, acusar Moro e elogiar Lula, aí a distância é imensurável, pois estou lidando com insanos e radicais políticos.
    Tô fora!

    • Bendl, nunca espere nada de um ladrão. São todos iguais. Alex Cardoso e Renato, não passam de codinomes para usar dinheiro público roubado na defesa do maior corrupto e assassino do Brasil. Mas, um dia o IP deles vem a público.

      • Paulo2,

        De fato, esperar algo de positivo daqueles que apoiam e enaltecem criminosos, ladrões do erário e do povo, vejo-me tomado por devaneios.

        Mesmo assim, meu amigo, a conduta desses dois comentaristas causa repulsa, pois não estão defendendo as suas posições, suas ideias, não.

        Ambos postam diariamente Lula como inocente, perseguido político, uma vítima de Moro!
        Evitam, convenientemente, comentar sobre os roubos de Lula fora do tríplex e do sítio, merdas, se comparados com a Petrobrás, fundos de pensão, propinas, aparelhamento do Estado, pois a dupla não tem como alterar a realidade criminosa petista!

        Logo, seus esforços são qualquer coisa de insana, de proposital, de NAZISTA!

        Abração.
        Saúde.

    • Prezado Bendl,
      Não se pode discutir com fanáticos, seja religioso ou político, é um desgaste inútil.
      Dizer que a amazônia é o pulmão do mundo é uma falácia que tem interesse escusos das grandes potências. As águas do mar e dos rios é que são os pulmões do mundo, tendo em vista que são suas algas que produzem a maior parte do oxigênio que respiramos.
      Essas queimadas dão argumentos a alguns países europeus que pretendem eliminar a concorrência do Brasil dos produtos de proteínas animal. Em vista disso, as queimadas no amazonas pode ser de interesse desses países europeus e consequentemente das ONGs estrangeiras.
      Bolsonaro devia baixar um decreto para expulsar todas as centenas ou milhares de ONGs estrangeiras do Brasil. O que essas ONGs estrangeira fazem no Brasil? Fica a pergunta.
      Defender o amazonas e sua biodiversidade é obrigação do governo, mas sem interferência estrangeira Um abraço amigo e muita saúde

      • Meu amigo Jacob,

        Resumiste com a tua costumeira competência e conhecimentos, o que venho escrevendo em vários comentários:
        A falácia que a Amazônia é o pulmão do mundo!

        Agora, mesmo que não tenha este “poder”, evidente que precisamos fiscalizar muito mais e melhor as queimadas, pois exageradas e criminosas.

        Causa-me espécie, Jacob, que tais desatinos cometidos por grileiros ou empresários ou criadores de gado ou plantadores de soja, deixam de ser acusados, e a mídia se volta contra Bolsonaro, como se o presidente fosse flagrado com tocha na mão ateando fogo nas matas!

        Fosse assim, os assassinatos, latrocínios, estupros, a hedionda pedofilia … o responsável seria o presidente da nação!!

        Acusar Bolsonaro é um plano que foi muito bem arquitetado pela esquerda, que não quer vê-lo no Planalto, a ponto que trai o próprio país e povo neste momento!

        E tem sido com tanta violência esta campanha sórdida contra Bolsonaro, que movimentou a mídia internacional contra nós, colocando-nos contra a parede de tal maneira, que os brasileiros passaram a ser destruidores da natureza, de ecossistemas, da ecologia!

        E viva as más informações, os dados adulterados, as versões de interessados não em nossas matas, mas em nossas riquezas e, principalmente, no maior depósito de água doce do planeta!

        Grato pelo comentário, caro amigo.
        Abração.
        Saúde.

    • Caro Bendl, não vi ninguém elogiar o Lula.

      Qual frase de comentarista que te leva a essa conclusão?

      Os milhões de brasileiros querem é o retorno de nossas leis trabalhistas e a manutenção de nossos direitos previdenciários, Seja lá quem for na presidência.

      • De olho no lance,

        Alex Cardoso usa de um expediente inteligente.

        Observa o que postou acima:
        “Jair sabe que o prestígio do ex-juiz está com os dias contados. Jair tenta se antecipar as novas revelações da vazajato se distanciando do ex-juiz para não se afogar abraçado ao funcionário.”

        Se tais palavras não são em elogio a Lula porque preso injustamente, em razão de Moro e Dallagnol tiveram um comportamento irregular à testa da Lava Jato, conforme publicação do americano casado com um deputado do Psol, o Verdevaldo, então me socorre nesta minha interpretação!

        A meu ver, depreciar, acusar, apontar Moro como tendencioso e parcial, só pode enaltecer Lula, mesmo que o seu nome não tenha sido postado.
        Não te parece o mesmo?

        Abraço.
        Saúde.

        • Mas o que escrevi repito agora e o Sr. vai concordar comigo, certo?

          “Os milhões de brasileiros querem é o retorno de nossas leis trabalhistas e a manutenção de nossos direitos previdenciários, Seja lá quem for na presidência.”

          Repetindo: “Seja lá quem for na presidência.”

          Ps. Quem critica Moro não é necessariamente Lulista.

          Quem critica Lula não é necessariamente Bolsonarista.

          Certo?

          • De olho no lance,

            A tua pergunta a mim não foi esta.

            Indagaste o seguinte:
            “Qual frase de comentarista que te leva a essa conclusão?”

            Respondi adequadamente.

            A tua conclusão é óbvia:
            “Ps. Quem critica Moro não é necessariamente Lulista.

            Quem critica Lula não é necessariamente Bolsonarista.

            Certo?

            Discordo em parte a tua postagem.
            A meu ver, quem critica Moro é lulista, pois deixa de lado os crimes de Lula e de sua quadrilha, o PT.

            E para de me chamar de senhor, se quiseres ser meu amigo, combinado?

            Abração.
            Saúde.

    • Albuquerque Lima,

      Que a ignorância é característica petista, verdade indiscutível.

      Mas, o que me causa espécie, é a má intenção, a maldade, o objetivo de mudar a realidade dos fatos, que Lula é ladrão e genocida!

      Querem de qualquer maneira apresentar Lula como inocente, perseguido, preso injustamente.

      Ora, deixar de lado os crimes contra o país e povo, praticados pela quadrilha chefiada por Lula, aí não dá para ficar calado e deixar passar essas mentiras impunemente, ou seja, sequer um comentário contrário.

      Tais textos precisam e devem ser contestados,pois, a meu ver, Albuquerque Lima, quem cala consente.

      E os danos, os prejuízos causados pelo PT, Lula e catrefa, não podem ser esquecidos jamais!

      Abração.
      Saúde.

  2. Bolsonaro acaba de dizer que Merval Pereira recebeu 375 mil reais para dar palestra no SENAC. Disse que tem mais nomes que serão divulgados. Jornalistas que pagam de isentões, mas na verdade suas opiniões são encomendadas e tem preço, alto por sinal. Bolsonaro também disse que se os jornalistas não fizerem nenhuma matéria sobre isso amanhã, não dará mais entrevistas.

  3. Sr. Juiz onde estavas de 2003 até 2018 quando a Canalha Corrupta do PT e Partidos Corruptos e Esquerdopatas , unidos, roubavam o Brasil impunemente e as queimadas eram milhares e o dinheiro do povo que era roubado sustentando essas canalha de ongs e partidos para fingirem que cuidavam do Brasil enquanto nos roubavam tudo ????

  4. Mais um juiz tentando o seu dia de glória. Vai pisar na merda que o PT espalhou e se sujar de vez. E, o pior, é que ele não conhece nem a legislação brasileira. Mais um petista analfabeto funcional.

  5. “Juiz dá 72 horas para Bolsonaro detalhar planos de controle das queimadas na Amazônia.”

    – E se o Bolsonaro fizer com o papel o que o RENAN fez com aquele habeas corpus do Supremo?
    – O presidente será preso por atentado ao pudor?

  6. Juiz imbecil! Quer saber os planos? Veja o pronunciamento do chefe do Estado Maior feita hoje, com direito a power point e tudo, 44 mil soldados só na região Amazônica. O plano esta todo detalhado, quem faz o que, os trmos do decreto de GLO-A de Bolsonaro, duração, etc. Esse juiz quer aparecer, é um idiota de toga.

  7. Um Recado Duro e Definitivo a esse Juiz, antes dos Togados e suas falácias discursivas, temos o Brasil, Nossa Soberania e o Povo Brasileiro, isso é o que vale, é a Lei Maior de Nossa Pátria, que vão além dos palavrórios desconexos e impatrióticos firmados na podridão dos fanáticos vermelhos que querem nos tornar reféns de meliantes traidores da pátria e suas ideologias corruptas e malandras !!!! Brasil Acima de tudo e Deus Acima de Todos, Viva o Brasil, Viva o Povo Brasileiro !!!!!!

  8. Já sabemos o que as FFAA entendem por soberania: o direito dos militares receberem propinas de garimpeiros e outros “empreendedores”, enquanto fingem proteger a floresta. As reservas indígenas são ruins, porque tiram de todos essa oportunidade.

  9. Sensacional!
    Ocorrido em 24/08/2019 durante o encontro da cúpula do G7, em Biarritz, França.
    Assista ao vídeo e escute com atenção:
    Angela Merkel declara que vai ligar para o Presidente Bolsonaro para deixar claro que não estão agindo/trabalhando contra ele, e outros líderes na mesa concordam e dizem que isso é importante.
    A reação do Macron é impagável, fica sem ação, surpreso, tenta interromper Merkel, pergunta se vão ligar mesmo para Bolsonaro e ela confirma.
    Macron sem qualquer apoio.
    O que já se mostrou um tiro na água, está virando um tiro no pé.
    Enquanto isso, por aqui, tem quem acredite que Bolsonaro é mal visto, que não tem força, que não sabe o que faz.
    Há muito tempo não sei de um Presidente que saiba se impor e impor a Soberania do Brasil de forma tão evidente.
    https://twitter.com/smith_hays2/status/1165387562732666881?s=19

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