Juiz da Lava Jato critica a lentidão da Justiça brasileira

Deu em O Tempo

Em palestra a juízes e advogados, o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, criticou nesta segunda-feira (10) a “excessiva morosidade” da Justiça brasileira, e voltou a defender uma alteração na lei penal do país. “Não podemos ter a Operação Lava Jato como um soluço que não gere frutos para o futuro”, disse o magistrado, na palestra realizada no Tribunal Regional Federal em Porto Alegre.

Moro defendeu mudanças que “aumentem a efetividade” dos julgamentos criminais. A principal delas é que os réus condenados comecem a cumprir pena logo após a condenação em primeira instânci –sem que possam recorrer em liberdade, como acontece atualmente.

“Tem homicidas confessos que ficam dez anos sendo julgados em liberdade”, afirmou Moro. “Existem casos em que a prova incriminatória é esmagadora, mastodôntica, e o réu insiste em ir até o final do processo, apostando na impunidade.”

O magistrado já defendeu a ideia em artigo publicado em março no jornal “O Estado de S. Paulo”, assinado por ele e pelo juiz federal Antonio César Bochenek.

MENOS RECURSOS

Para o juiz Moro, é preciso reduzir o incentivo a recursos infundados no país, numa mudança de cultura jurídica. Ele também se posicionou a favor da publicidade das ações penais, especialmente em casos de crimes contra a administração pública -na Operação Lava Jato, todos os processos são públicos e acessíveis pela imprensa.

“A publicidade do processo é o preço que se paga por se viver em uma democracia”, afirmou Moro, para quem as ações devem ser “submetidas ao escrutínio popular”.

3 thoughts on “Juiz da Lava Jato critica a lentidão da Justiça brasileira

  1. O Brasil é um dos poucos países em que o criminoso condenado fica livre para recorrer em liberdade. “Ampla defesa” não significa deixar o criminoso condenado livre, mas sim permitir que ele recorra depois de preso. A idéia do Sérgio Moro é o que devia ser o,procedimento no Brasil há muito tempo. Estamos fartos de ver os recursos protelatórios retardarem julgamentos até a prescrição da pena.

  2. Apoio totalmente, pois não é possível um sistema ter tantos processos acumulados, ouvi na rádio CBN são 100 milhões de processos, magistrados não podem reclamar de seus salários, é um dos maiores do mudo rico, na Suécia o magistrado usa seu próprio carro, aqui no Brasil o país das mordomias, o magistrado tem carro oficial e motorista a disposição, o salário do magistrado na Suécia é para as despesas como: alimentação, saúde, educação dos filhos, etc…
    Bem, são tantos benefícios que os magistrados aqui do Brasil recebem, penduricalhos que viram direito, auxílio educação, auxílio moradia e por aí vai, mas não há a mínima sensibilidade com aquele cidadão que aguarda a 10, 20 ou mais anos seu processo ser resolvido, recursos, feriados, recessos, é uma vergonha a justiça deste país de tantos mercenários.

  3. O Dr. Sergio Moro tem razão.
    Do http://www.alertatotal.net/
    Os desembargadores da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo não têm data para julgar o mérito de um Habeas Corús concedido pelo desembargador Otavio Henrique de Sousa Lima para colocar em liberdade Welinton Xavier dos Santos, 50, conhecido como “Capuava”, classificado pelo secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, como o maior traficante de São Paulo.

    Com “Capuava” foram apreendidos 1,6 tonelada de cocaína pura e 898 quilos de produtos usados na mistura da droga, além de quatro fuzis, uma pistola automática e várias munições.

    No despacho, o desembargador Otávio Henrique considerou que as provas apresentadas pela Polícia Civil sobre a participação de “Capuava” nos crimes não eram suficientes para mantê-lo preso preventivamente:
    “Constata-se fragilidade do seu envolvimento nos crimes descritos, situação que aponta para a desnecessidade da mantença da sua custódia antecipada”.

    A Corregedoria do TJ-SP, em função da pressão política e midiática do caso, já cogita chamar o magistrado para explicar melhor como e em que embasou sua decisão de soltar “Capuava”.

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