Juiz Moro bloqueia at R$ 10 milhes de Mantega e mais sete envolvidos

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Charge do Paixo, reproduzida da Gazeta do Povo

Deu no Correio Braziliense

O juiz federal Srgio Moro, que conduz a Operao Lava-Jato, determinou o bloqueio de at R$ 10 milhes do ex-ministro Guido Mantega e outros sete investigados na Arquivo X. O ex-ministro foi preso temporariamente nesta quinta-feira (22/9) e solto horas depois por ordem do magistrado. A Arquivo X investiga crimes de corrupo e lavagem de dinheiro envolvendo obras do pr-sal. Em despacho, Moro revogou a priso de Mantega “sem prejuzo das demais medidas e a avaliao de medidas futuras”.

Mantega suspeito de ter pedido, em 2012, enquanto era ministro da Fazenda e presidente do Conselho de Administrao da Petrobras, R$ 5 milhes ao empresrio Eike Batista para pagar dvidas de campanha de PT. Eike afirma que a solicitao foi feita no ento gabinete de Mantega.

O sequestro de ativos foi pedido pelo Ministrio Pblico Federal Para Moro, “vivel o decreto do bloqueio dos ativos financeiros dos investigados em relao aos quais h prova de recebimento de propina”.

AT O MONTANTE – “No importa se tais valores, nas contas bancrias, foram misturados com valores de procedncia lcita. O sequestro e confisco podem atingir tais ativos at o montante dos ganhos ilcitos. Considerando os valores da propina paga, resolvo decretar o bloqueio das contas dos investigados at o montante de R$ 10 milhes. Defiro, portanto, o requerido e decreto o bloqueio dos ativos mantidos em contas e investimentos bancrios dos seguintes investigados: Guido Mantega, Luiz Claudio Machado Ribeiro, Ruben Maciel da Costa Val, Danilo Souza Baptista, Luiz Eduardo Carneiro, Luiz Eduardo Neto Tachard, Jlio Cesar Oliveira Silva e Francisco Corrales Kindeln”, ordenou Moro. Os bloqueios sero implementados pelo BacenJud, sistema online do Banco Central.

“Observo que a medida ora determinada apenas gera o bloqueio do saldo do dia constante nas contas ou nos investimentos, no impedindo, portanto, continuidade das atividades das empresas ou entidades, considerando aquelas que eventualmente exeram atividade econmica real. No caso das pessoas fsicas, caso haja bloqueio de valores atinentes a salrios, promoverei, mediante requerimento, a liberao”, afirmou o juiz da Lava Jato.

MAIS ENVOLVIDOS – So alvos da Arquivo X, alm de Mantega, executivos das empresas Mendes Jnior e OSX Construo Naval S.A., assim como representantes de empresas por elas utilizadas para suposto repasse de vantagens indevidas. A Procuradoria da Repblica relata que, em 26 de julho 2012 o Consrcio Integra Offshore, formado pelas empresas Mendes Jnior e OSX, firmou com a Petrobras contrato no valor de US$ 922 milhes, para a construo das plataformas P-67 e P-70 (unidades flutuantes de produo, armazenamento e transferncia de petrleo voltadas explorao dos campos de pr-sal).

As consorciadas, que no detinham tradio no mercado especfico de construo e integrao de plataformas, viabilizaram a contratao pela estatal “mediante o repasse de valores a pessoas ligadas a agentes pblicos e polticos”. O Ministrio Pblico Federal aponta que a investigao “revelou um estratagema criminoso que beneficiou agentes pblicos em diferentes esferas”.

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