Juiz Moro teme que o Supremo revogue a priso em segunda instncia

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Moro acha que o STF colocaem risco a Lava Jato

Will Soares
G1 SP, So Paulo

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Crmen Lcia, afirmou nesta tera-feira (dia 15), aps um seminrio em So Paulo, que nenhuma mudana no entendimento que legalizou a priso de condenados em segunda estncia est em pauta na Suprema Corte. “No h nada pautado sobre isso. No h nada cogitado”, disse. A declarao da ministra foi dada pouco depois do juiz Sergio Moro, responsvel pelos processos da Lava Jato na primeira instncia, ter manifestado, durante discurso no mesmo evento, uma “grande preocupao” com “movimentaes no sentido de alterar o precedente”.

Segundo Moro, revogar a deciso seria um “retrocesso” e “desastroso” para a Justia criminal: “A exigncia do trnsito em julgado significa, na prtica, a impunidade dos crimes dos poderosos”.

BRECHAS NA LEI – De acordo com o magistrado, a necessidade do trnsito em julgado para a decretao de prises permite que os “poderosos” encontrem brechas na lei para retardar os processos de modo que eles nunca cheguem ao fim. “O STF, antenado que esse sistema estava levando impunidade, mudou seus precedentes”, elogiou.

O STF passou a admitir em 2016 que rus condenados na segunda instncia da Justia comecem a cumprir pena de priso mesmo que ainda estejam recorrendo aos tribunais superiores. Com isto, basta a sentena condenatria de um tribunal de Justia estadual (TJ) ou de um tribunal regional federal (TRF) para a execuo da pena. At ento, era possvel recorrer em liberdade ao Superior Tribunal de Justia (STJ) e ao prprio Supremo.

Apesar de, na opinio de Moro, a deciso “contribuir de forma muito incisiva” no combate corrupo, ela voltou a dividir posies de ministros do STF neste ano.

GILMAR SINALIZA – Em maio, durante uma sesso da Segunda Turma, onde so julgados recursos da Lava Jato como, por exemplo, pedidos de liberdade, Gilmar Mendes sinalizou que pode mudar de ideia sobre o tema.

Para o ministro Gilmar, a priso em segunda instncia deve ser uma possibilidade jurdica, no uma obrigao. “Manifesto, desde j, minha tendncia em acompanhar o ministro Dias Toffoli no sentido de que a execuo da pena com deciso de segundo grau deve aguardar o julgamento do recurso especial pelo STJ”, escreveu no voto.

Nesta tera, Moro disse que respeita as instituies, mas que o foco deveria ser em “mudanas mais perenes”. “No quero efetuar [nenhuma] espcie de presso. Tenho compreenso que essa mudana foi importante e essencial. Lamentvel que isso fosse alterado”, avaliou.

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NOTA DA REDAO DO BLOG
A preocupao do juiz Sergio Moro procedente. O placar sobre a priso em segundo instncia est 5 a 5, faltando definio da ministra Rosa Weber, que absolutamente imprevisvel. A ministra Crmen Lcia no ter como evitar. Vamos voltar ao assunto. (C.N.)

9 thoughts on “Juiz Moro teme que o Supremo revogue a priso em segunda instncia

  1. Sergio Moro teme? em que parte “com supremo com tudo” no esta claro?

    Depois da condenao de Lula, e com a banca financeira instalada na presidncia… Sergio Moro perdeu a serventia…

    Antes com o PT foi fcil, mas agora… Sergio Moro esta diante de uma turma profissional, disposta a tudo, para manter-se no poder, como era na Gergia, governada por gangsters.

    A diferena que no Brasil, os gangsters, ironicamente, podem agradecer a tomada de poder ao um juiz que combate a corrupo.

    https://goo.gl/Vyqhu4

  2. No s o Juiz Moro que teme esta mudana do STF. Os cidados de bem tambm temem. Ns sabemos que impossvel falar em segurana jurdica quando os tribunais esto determinados a defender interesses esprios.

  3. Se existissem prazos fixos para que os recursos fossem apreciados, tudo bem. Assim, vencido o prazo o ru seria recolhido priso, independente de seu resultado futuro.

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