Juiz que usurpou Porsche de Eike deveria ser submetido a exame psiquitrico

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O juiz agia como fosse desequilibrado mental

Deu em O Tempo
(Agncia Estado)

O juiz federal Marcelo Bretas, da 7 Vara Federal do Rio, condenou o juiz federal aposentado Flavio Roberto de Souza, que andou com o carro do empresrio Eike Batista. O magistrado imps a Flavio Roberto de Souza as penas de 7 anos pelo crime de peculato e 1 ano por crime de fraude processual. O juiz federal aposentado pode recorrer em liberdade.

Flavio Roberto de Souza atuava no julgamento de crimes financeiros do empresrio Eike Batista. Em fevereiro de 2015, o magistrado foi afastado do caso depois de ser flagrado dirigindo o Porsche Cayenne do empresrio, e de admitir que guardou o veculo na garagem do prdio onde mora, assim como fez com o Range Rover de Thor Batista, filho de Eike.

PERDA DA APOSENTADORIA – Marcelo Bretas fixou o valor mnimo de reparao de danos em R$ 25.390,85 e determinou a perda do cargo de juiz federal e da aposentadoria.

O Ministrio Pblico Federal relatou na denncia que em fevereiro e maro de 2015, o ento juiz federal titular da 3 Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro “manteve custdia ilegal de valores apreendidos no curso de ao penal que tramitava naquele Juzo em desfavor de Eike Furhken Batista e se apropriou de parte desses valores”.

O juiz Bretas narrou que em 27 de fevereiro de 2015, durante busca de bens e valores acautelados na sala de Flavio Roberto de Souza, “foi localizada sacola contendo notas de moedas estrangeiras, porm sem as Libras, Euros e Dlares americanos, anteriormente armazenados por ordem do prprio magistrado”. verificou-se ausncia de r$ 27 mil.

DEVOLVEU UMA PARTE – A denncia aponta que Flavio Roberto de Souza entrou em sua prpria sala, “sem autorizao, e devolveu parte do montante desaparecido com o fito de ocultar o delito de peculato”.

“Por se tratar o acusado de profissional com vrios anos de experincia nas atribuies que exerceu tanto no Ministrio Pblico Federal quanto na Justia Federal, na seara criminal, sua capacidade de compreender o carter ilcito de seu comportamento era bem superior ao dos demais membros da sociedade. Um Juiz que aplica penas pela prtica de crimes certamente considerou seus efeitos ao decidir, ele mesmo, delinquir. Pior do que isso, revelou-se um hipcrita”, assinalou Bretas na sentena.

Marcelo Bretas determinou que a pena de 7 anos por peculato seja cumprida em regime semiaberto. Para o crime de fraude processual, o juiz determinou que a pena de um ano seja cumprida em regime aberto. “Diante da inteligncia do artigo 69 do Cdigo Penal, as penas devero ser cumuladas, eis que os delitos foram cometidos em concurso material, devendo ser executada primeiramente a pena mais grave, para o delito de peculato (recluso), e posteriormente a pena para o delito de fraude processual (deteno)”, ordenou o juiz.

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NOTA DA REDAO DO BLOG
A sentena do juiz Marcelo Bretas est tecnicamente correta, porm dificilmente ser confirmada em segunda instncia, porque o juiz foi aposentado por ser portador de problemas mentais. Antes de sentenci-lo e cassar a aposentadoria, o mais correto seria submet-lo a uma junta mdica. Se for considerado inimputvel, deveria ser internado compulsoriamente, com nomeao de curador. (C.N.)

9 thoughts on “Juiz que usurpou Porsche de Eike deveria ser submetido a exame psiquitrico

    • Foi ele que pediu a sua aposentadoria para ver se se livrava da cana. Como pode ser ver ” louco ” mas no burro.

      ” 10
      Parece estranho que um homem de 52 anos afastado do trabalho por problemas de sade aparea se divertindo na boate de um hotel de luxo, em Bzios, no litoral fluminense, conversando animadamente e relaxando nas camas dispostas em deques ao lado de jovens endinheirados, muitos deles trajando roupas de banho, num evento regado a champagne Moet Chandon e Veuve Clicquot. Foi nesta situao que a reportagem de ISTO flagrou o juiz Flvio Roberto de Souza, que ficou famoso em todo Pas em fevereiro, ao utilizar os bens apreendidos do empresrio Eike Batista, como um Porsche e um piano de cauda. Mas o magistrado tem outros golpes no currculo. Na semana passada, o Ministrio Pblico Federal (MPF) do Rio de Janeiro apresentou denncia justia acusando Souza de peculato, falsidade ideolgica, extravio e destruio de autos. Caso seja aceita pelo tribunal, o juiz, que chegou a roubar dinheiro acautelado no cofre de seu gabinete 150 mil dlares e 108 mil euros , passar de magistrado a ru. A tese de sua defesa que ele tem problemas psiquitricos, o que o flagra em Bzios coloca bastante em dvida.

      ( Isto ).

  1. NR perfeita, os jovens Juizes, esto dando lio de Amor Justia, para os tribunais superiores, cujo mal exemplo, est no STF, que est stf, envergonhando a Justia, Gilmar Pilatos Mendes, est o exemplo maior de falta de carater. JB no mensalo, disse oq ue ele era, e at hoje as aes de Mendes, so deplorvel, pondo a Justia mais funda neste oceano de lama, dos poderes darepbliqueta.democradura
    Que Deus nos ajude a sair pacificamente deste lamaal!, para termos um Brasil decente e justo.

  2. Se ele estivesse enquadrado no grupo PPP j estaria em cana, mas como faz parte da elite do judicirio vai no mximo pegar uma semana de hospital psiquitrico e vai continuar a boa vida com o dinheiro do contribuinte. Cadeia para o safado e demisso sumria do judicirio o mnimo que se espera.

  3. Os dois filhos da desembargadora de Mato Grosso , um traficante de drogas e outro assaltante, tambm foram cumprir penas nesses Spas que chamam de clnicas.
    S tem problemas quando so presos…..

  4. Quem no gosta de um Porsche que atire a primeira pedra. Prender no resolve. Deveramos primar por uma melhor formao para os nossos juzes. Vejam a desgraa que o Gilmar… E ainda continua livre para difamar o Janot. O dano causado pelo dito cujo do STF muito pior do que se apossar de um Porsche de um corrupto.
    Em face do que ocorre na nossa Republica Bananeira, esse Porsche caf pequeno.

    • Que comentrio ridculo…
      Vamos absolver todos os ladres de dinheiro pblico ento, posto que “quem no gosta de dinheiro que atire a primeira pedra”.

  5. Se for confirmada a tese que o juiz ou est louco, e desde quando, como ficar as causa por ele julgada.
    Os rus pagaro a conta do juiz, supostamente louco ?
    No d para acreditar que essa estria tenha um carter de seriedade, isso pe em dvida a credibilidade, mais uma vez, da nossa decadente justia, tanto dos homens que nela operam quanto da instituio na qual quase ningum acredita.

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