Juza que substitui Moro reconhece que no h provas de ilegalidades nas palestras de Lula

Gabriela Hardt fixa prazo para alegaes finais no processo do Stio de Atibaia  Roteiro de Notcias

Juza Hardt arquivou parte da denncia contra Lula

Deu no Conjur

Como no houve comprovao de que os valores bloqueados possuem origem ilcita, deve-se presumir a sua licitude, sendo necessrio resguardar a meao que cabe ao embargante. Com esse entendimento, a juza Gabriela Hardt, da 13 Vara Federal de Curitiba, reconheceu no haver ilegalidades nas palestras feitas pelo ex-presidente Lula atravs do Instituto Lula. O caso era investigado desde 2015 pela fora-tarefa da “lava jato” no Ministrio Pblico Federal do Paran.

Em sentena proferida no dia 24 de setembro, nos autos de embargos de terceiro, a magistrada afirmou que a Polcia Federal no encontrou indcios de que os pagamentos pelas palestras foram feitos com dinheiro de origem ilcita, como desconfiava o MPF.

ARQUIVAMENTO – “No que tange aos demais fatos apurados naquela investigao, especialmente os pagamentos de valores em favor de Luiz Incio Lula da Silva em razo de palestras por ele ministradas a diversas empreiteiras envolvidas na “lava jato”, o MPF, na linha do relatrio final apresentado pela PF, verificou a ausncia de prova suficiente para embasar o oferecimento de acusao, promovendo o arquivamento em relao a referidos fatos”, disse Hardt.

Para o advogado de Lula, Cristiano Zanin, “essa sentena reconhece, tardiamente, o que sempre dissemos na defesa tcnica do ex-presidente Lula e sobre os mtodos ilegais da ‘lava jato'”.

Os embargos de terceiro foram ajuizados pelo esplio de Marisa Letcia Lula da Silva, representado por Lula, que o inventariante. O pedido foi para liberar os ativos financeiros bloqueados em nome de Lula, a ttulo de meao de Marisa Letcia e seu esplio, no processo do triplex do Guaruj.

SEM COMPROVAES – De incio, a liminar foi negada, pois, segundo a magistrada, no estava comprovada a licitude dos recursos, “havendo suspeitas de que so oriundos de valores recebidos por Lula em palestras”. O MPF alegou, na poca, que as palestras teriam sido superfaturadas como forma de repasse de vantagens indevidas ao ex-presidente. No entanto, isso no ficou provado, conforme a sentena de Hardt.

No relatrio final, a Polcia Federal afirmou que, considerando a natureza dos servios prestados a ttulo de palestras, os quais se presumem ocorridos, representando assim a prpria contraprestao aos pagamentos, “no verificamos a prtica de crime, ressalvadas apuraes especficas que venham eventualmente a demonstrar a ocorrncia”.

FORA-TAREFA ACEITA – Apesar disso, o MPF insistiu na tese acusatria. “Em que pese o relatrio final produzido pela autoridade policial tenha concludo pela falta de indcios da prtica de crime na contratao das palestras ministradas por Lula, referido entendimento no vincula eventual opinio delicti formada pelo Ministrio Pblico, visto que tal instituio, por ser titular da ao penal nos termos do artigo 129, inciso I, da Constituio Federal, pode adotar providncias como a requisio de novas diligncias necessrias para o oferecimento de denncia”, disse o MPF em petio.

Porm, a fora-tarefa acabou cedendo e, em seguida, opinou pelo arquivamento dos autos referentes s palestras: “Verifica-se a ausncia de prova suficiente para embasar o oferecimento de acusao, razo pela qual promove o arquivamento em relao aos demais fatos”. Sendo assim, na sentena, a juza Gabriela Hardt reconheceu que o bloqueio integral dos valores de Lula e Marisa no mais se sustentava.

DESBLOQUEIO DE BENS A juza Hardt julgou parcialmente procedente a ao de embargos de terceiro e determinou o desbloqueio de 50% dos valores de planos de previdncia do ex-presidente, alm de permitir a venda de dois veculos sequestrados anteriormente, mediante depsito de 50% do valor de cada um deles em juzo.

Com relao a quatro imveis, a magistrada destacou que foram submetidos constrio somente a parte ideal de 50%, relativa meao a Lula, a qual fica mantida. “Autorizo que a posse de referidos imveis permanea com o ex-presidente e/ou com seus prepostos, at ulterior deciso judicial”, disse.

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NOTA DA REDAO DO BLOG
A reportagem mostra que no h provas de que Lula no tinha feito as palestras. Realmente, no existem. Durante o inqurito, ficou patente tambm que Lula no tinha como comprovar que realmente as palestras foram realizadas. Embora Lula tenha um personal fotgrafo e cineasta, chamado Ricardo Stuckert, que documenta todas as atividades do ex-presidente, no existem fotos nem filmagens dessas palestras no Instituto Lula nem nas empresas que as patrocinaram.

Com a deciso, a juza liberou alguns milhes de reais para Lula torrar vontade. No momento, ele funcionrio do PT e ganha um belo salrio para no fazer nada e tem a penso de R$ 7mil como anistiado poltico, apesar de no ter sido perseguido na ditadura, muito pelo contrrio, conforme Antonio Santos Aquino tem relatado aqui na TI. (C.N.)

14 thoughts on “Juza que substitui Moro reconhece que no h provas de ilegalidades nas palestras de Lula

    • Voc no entendeu nada.
      Leia melhor a matria.
      No h ilegalidade na palestra, e sim dos motivos que o criminosos, j condenado, em trs instncias, arrumou para cobrar propinas e tentar lavar o dinheiro, mas foi pego com todas as provas.
      Se a juza interpretou erroneamente, ela ainda poder biltat a trs.
      O que no se pode negar que ningum, muito menos empresrios gananciosos como os da famlia Odebtech e outros, vo pagar alguma coisa pela palestra de um apedeuta.
      Preste ateno.

      • Apedeuta? Quem chegou primeiro presidncia da Repblica: voc ou o Lula?
        H muitos merdas por a, que se julgam melhor apenas porque tm um “diploma” impresso em papel higinico, mas a burrice salta aos olhos!

    • Quanto s fotos das palestras, foram apresentadas pela defesa em relatrio. Ser que foram montagem.

      J escrevi que no acho Lula inocente, pelo contrrio. No mnimo ele responsvel pelos desvios ocorridos. Mas que houve excessos da lava-jato, para dizer o mnimo, isso houve. Os dilogos expostos pelo Intercept demonstraram esses conluios que ultrapassaram as fronteiras das leis, porm muitos acham que isso no tem importncia e chamam os integrantes de homens honrados e que deveriam ser intocveis, como se deuses fossem.

        • CN,
          veja o que Carlos Alverga postou abaixo.
          Claro, a gente pode e deve ser ctico, mas nesse caso especfico, ser que podemos negar que houve uma forao de barra?

          s vezes filtramos as coisas, mesmo em querer, s restando as coisas que vo ao encontro de nossas convices. Isso humano.

    • Prezado Vidal,

      O livro do Tuma Jr. esclarece tudo, mostrando a amizade de Lula com Tuma pai, a ponto de dormir no sof da sala. A perseguio a Lula foi apenas para ingls ver. fato mais do que sabido, desde o livro de Mrio Garnero. Detalhe: Lula jamais respondeu s acusaes de Tuma Jr. e Garnero. Alis, Tuma Jr. conta tambm que a priso de Lula por 30 dias foi apenas uma encenao, ele foi muito bem tratado na cadeia.

      H muitos outros livros, do Paulo Patarra, do Jos Neumane etc, com acusaes nunca contestadas.

      Abs.

      CN

      • CN, o MPF, segundo acreditas estava de conluio com os outros poderes poca? Que a priso de Lula foi s uma farsa? Digamos que pode ser verdade ou no.

        Afinal de contas, o que conhecemos muito pouco em relao quilo que desconhecemos. Prefiro ser sempre ctico a acreditar em alguma coisa cegamente, pois h muito tempo descobri que a coisa melhor.

        H um livro do Umberto Eco, Nmero Zero, que justamente fala sobre essas “verdades” ou sobre certos direcionamentos.

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