Juízes do STF já ganham mais que colegas europeus, mesmo sem reajuste

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No xadrez da vida, ministros se consideram reis e rainhas

André Shalders  
BBC Brasil

No começo da noite desta quarta-feira, sete dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram incluir no Orçamento de 2019 uma autorização para que eles próprios recebam um reajuste salarial de 16,3%, a partir do próximo ano. Se a proposta for aprovada pelo Congresso, o salário dos ministros do STF passará dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil.

O ministro Ricardo Lewandowski, autor de um dos votos favoráveis à medida, chegou a dizer que o reajuste era “modestíssimo”.

COMPARAÇÃO – Se comparados com os vencimentos de juízes em outros países, porém, os contracheques do Judiciário brasileiro estão longe de ser modestos.

Um estudo de 2016 da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (Cepej, na sigla em francês) mostra que, em 2014, um juiz da Suprema Corte dos países do bloco ganhava 4,5 vezes mais que a renda média de um trabalhador europeu. No Brasil, a realidade do salário do STF é ainda mais distante da média da população: o salário-base de R$ 33,7 mil do Supremo Tribunal Federal corresponde a 16 vezes a renda média de um trabalhador do país (que era de R$ 2.154 no fim de 2017).

Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano. Ao câmbio de hoje, o valor equivaleria a cerca de R$ 287 mil – ou R$ 23,9 mil mensais.

E NO BRASIL… – Segundo a última edição do relatório Justiça em Números, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil tem hoje cerca de 18 mil magistrados (juízes, desembargadores, ministros). Eles custam cada um, em média, R$ 47,7 mil por mês – incluindo salários, benefícios e auxílios.

Os ganhos dos demais magistrados em todo o país estão vinculados aos rendimentos dos ministros do STF. Só no Judiciário, o impacto total será de cerca de R$ 717 milhões no ano que vem (sendo R$ 2,7 milhões no STF). No caso da magistratura, o aumento é automático – o reajuste para os ministros é repassado para todos os demais.

Além disso, os salários dos ministros também estabelecem o chamado Teto Constitucional, que é o valor máximo que pode ser recebido pelos servidores dos três poderes (Judiciário, Legislativo e Executivo). Se o valor do teto sobe, há a possibilidade de outras carreiras, fora do judiciário, pedirem aumento também. Mas, neste caso, o aumento não é automático.

VINCULAÇÃO – “O efeito é chamado vinculativo, porque a Constituição determina que que o subsídio dos ministros dos tribunais superiores (STM, STF, STJ, TSE etc) seja de 95% do subsídio do STF, e o mesmo ocorre com outras categorias. Este aumento é automático, e é a isto que se chama de ‘efeito cascata’. Há uma hierarquia clara”, diz a advogada constitucionalista Vera Chemim.

Nos Tribunais de Justiça dos Estados, o vencimento dos desembargadores é, teoricamente, de 90,2% daquele dos ministros do STF, ou R$ 30,4 mil. Em alguns Estados, o aumento é automático. Em outros, depende de autorização em lei local.

Há ainda uma outra forma pela qual o reajuste do STF impacta as contas públicas: em várias carreiras, há servidores que ganham mais que o teto constitucional. Seus salários sofrem o chamado “abate teto”. Se o teto aumentar, os salários também sobem.

A proposta orçamentária do Supremo Tribunal Federal será enviada pelo tribunal ao Ministério do Planejamento (MPOG), a quem cabe reunir os estudos enviados pelos diversos órgãos. No dia 30 de agosto, o Planejamento enviará o projeto para a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, que analisará o tema e o levará a votação. Se aprovado, os ministros do STF poderão se conceder o aumento em 2019.

16 thoughts on “Juízes do STF já ganham mais que colegas europeus, mesmo sem reajuste

  1. Os sisnistros do supremo correm muito risco neste País. Porém, eles merecem ganhar muito mais e ter 6 meses de férias por ano. Porque ninguém é de ferro.

  2. Adivinha quem acordou com 16% de aumento de salário?
    () Policiais?
    ()Professores?
    ()Bombeiros?
    (x)Juízes que já ganhavam mais de R$ 30.000 e tem auxílio moradia de R$ 4.000

    Brasil! Um País de Todos!

    De todos os Canalhas!

  3. Amigos
    Atrás de cada espertalhão, de cada vigarista e de cada aproveitar sempre tem um idiota.
    No caso do país, sem dúvida alguma, uma boa parte da sociedade transformou-se em lixo.
    Se tivéssemos um povo com vergonha na cara, já tinha sido dada repostas para as várias afrontas praticas ao longo dos últimos anos.
    O país é lindo e maravilhoso. Só falta povo!
    Fallavena

    • E que tal o argumento do Lewandowsky: praticamente disse que a Perturbras recebeu o retorno bilionário por causa do STF! Um malandro que rasga a Constituição (caso Dilma), e juntamente com a segunda quadrilha concede liberdade ao ladrão Dirceu. Fique certo que ninguém vai consertar esse absurdo – nossos militares vivem melhor na paz eterna.

    • Caro Antonio Fallavena, se depender do povo, aí que estamos mesmo encrencados.
      Já estamos encrencados e não há retorno. O povo está apático, na paz aeterna dos mortos, o povo é como manada, vamos esperar, porque dias pores virão!

  4. E ainda dizem que tem gente que quer ir embora do Brasil.

    Acho que estão fazendo a Zpesquisa no Lugar errado.
    Tem que pesquisar nos Tribunais e foruns.

  5. Esses senhores e senhoras deviam pensar um pouco na efemeridade de suas vidas e nas vidas que deixarão quando partirem para que elas não tenham pejo deles e não sejam prejudicadas tb.

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