Juízes no Brasil ganham mais do que na França e na Alemanha

Roberto Monteiro Pinho

Existe uma corrente dentro do Judiciário brasileiro sustentando que os subsídios dos magistrados precisam ser altos para evitar que eles desistam da carreira e optem por advogar. É fato que em qualquer país do mundo, os melhores advogados ganham bem mais que juízes. Mas um escritório de Advocacia é um investimento de risco que exige um capital inicial e anos de trabalho para consolidar o nome do profissional no mercado.

O advogado só começa ver sua remuneração melhor, salvo exceção, a partir do décimo ano de atividade. A magistratura é uma carreira que oferece estabilidade, aposentadoria com proventos integrais e um rendimento mensal inicial que dificilmente um advogado vai obter nos primeiros anos de atividade. Cada carreira tem suas vantagens e cada bacharel vai optar entre elas conforme seu perfil de risco e sua vocação profissional.

Para alcançar a magistratura, o candidato só precisa ter dois anos de comprovação de atividade jurídica, e isso vem demonstrando outro lado negativo – a falta e trato dos juízes na relação com os advogados. Neste quadro endêmico do judiciário, poucas são as razões que justifiquem a demora na conclusão dos processos. E eu diria que o conjunto de ocorrências leva ao atrofiamento, mas duas delas, a assiduidade no trabalho e a falta de empenho na solução do conflito através da conciliação, são responsáveis por 50% da morosidade.

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REMUNERAÇÃO BOA

O fato é que os subsídios de final de carreira da magistratura nacional, porém, não são nada baixos se comparados aos de colegas europeus. Hoje um ministro do STF ganha mensalmente R$ 26.723,13, o que equivale a cerca de € 134 mil por ano, valor superior, portanto, aos pagos aos juízes da Suprema Corte da França (€ 113.478) e da Alemanha (€ 73.679).

Em um país cujo salário médio é de R$ 1.345, um magistrado que no início de carreira ganha R$ 15 mil líquidos, não podem vir a público afirmar que a paralisação por melhores salários, estaria ocorrendo porque “não é possível viver com estabilidade financeira” e, por causa disso, muitos juízes “estão vivendo com créditos consignados”.

Os juízes brasileiros estão entre os mais bem pagos do mundo. Um juiz federal brasileiro ingressa na carreira ganhando R$ 21.766,16 – o que, levando-se em conta o 13º, equivale a uma remuneração anual de cerca de € 109 mil. Comparado aos subsídios dos colegas europeus, os magistrados brasileiros ganham valores significativamente superiores.

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NA EUROPA

Na França um juiz em início de carreira ganha por ano € 40.660, e na Alemanha € 41.127 (os dados são de 2010, extraídos do Relatório de Avaliação dos Sistemas Judiciais Europeus da Comissão Europeia para a Eficácia da Justiça).

Ainda assim a escolaridade exigida para ingresso na magistratura é somente a graduação em Direito. Mesmo assim, o primeiro subsídio de um juiz já é quase o dobro do de um professor titular de universidade pública em final de carreira. Soma-se a remuneração do juiz e do servidor público, o país gasta 93% do seu orçamento para atender a folha de pagamento, uma injunção que merece, com a permissa vênia, uma ampla reflexão.

Olhando a base da pirâmide salarial temos R$ 622 de salário mínimo para 23 milhões de pessoas, professores mal remunerados e outros setores aviltados em seus ganhos, sem falar nos trabalhadores da informalidade. É desalentador.

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One thought on “Juízes no Brasil ganham mais do que na França e na Alemanha

  1. Brilhante esta análise sobre os salários dos magistrados do Brasil. Endossa minha tese de que políticos, magistrados e membros do Ministério Público formam uma verdadeira nobreza aristocrática no Brasil. Desenvolvo este assunto em ‘Povo Brasileiro-Indignai-vos’, postado no site Scribd.

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