Julgamento do casal Nardoni

Sem nenhuma dvida, divide a opinio pblica, e ser o grande assunto da semana. O Tribunal do Jri foi criado no ano de 1.100 (mil e cem) na Inglaterra. 12 jurados e deciso, obrigatria, por unanimidade. E assim dominou o mundo, sem qualquer alterao.

No Brasil, polticos e magistrados no gostavam de um tribunal que era para julgar com o corao e no com a mente. Ento, aqui, passou a ter apenas 7 jurados e a deciso por maioria simples, geralmente 4 a 3, CONTRA ou a FAVOR do ru.

Sempre gostei desse tribunal e fui a grandes julgamentos, com debates incrveis entre Evandro e Raul Lins e Silva, (Cordeiro Guerra e Emerson de Lima, pela Promotoria). Romeiro Neto, Stlio Galvo Bueno (depois assassinado pela prpria mulher, ela defendida por um grande amigo do casal). O Primeiro Tribunal do Jri ficava na Rua Dom Manuel 29, onde construram majestoso edifcio.

Nos EUA, diversos casos vo ao Tribunal do Jri, e no apenas por assassinato, morte ou tentativa de homicdio. At hoje, 99 anos decorridos, o mais importante julgamento continua sendo o de Clarence Darrow.

Considerado o maior advogado de todos os tempos nos EUA, obteve grandes vitrias defendendo empresas e empresrios poderosos. Em 1894, enviou carta ao Sindicato das Empresas Ferrovirias, comunicando que no as defenderia mais.

Passou a ser advogado GRATUITO de trabalhadores e negros perseguidos. Sabia que tudo desabaria em cima dele. Desabou em 1911.

O julgamento levou trs meses (na verdade 92 dias), o juiz, no dia 20 de dezembro, liberou os jurados para passarem o Natal e o Ano Novo em casa, sem lerem jornal ou conversarem com algum. Na volta, juntaram mais uma acusao: tentativa de corromper um jurado.

No quis se defender pessoalmente, fez a famosa frase-conceito, que dura at hoje: Um advogado que defende a si mesmo, tem um idiota como cliente. No tinha dinheiro para pagar, contratou um profissional.

(Desculpem, esqueci o nome desse profissional. Como no tenho enciclopdia ou qualquer outra forma de consultar, quem souber, pode me completar).

Foi absolvido pela nica forma que a lei dos EUA permite, UNANIMIDADE. Consagrao popular a ele e ao Jri, pela independncia.

O julgamento do casal Nardoni, imprevisvel, principalmente pela possibilidade de 4 a 3 CONTRA ou a FAVOR, e novo julgamento.

***

PS Em caso de CONDENAO, a defesa pode recorrer. Ocorrendo a ABSOLVIO, o Ministrio Pblico que pode no se satisfazer. A, recorrem para o Tribunal de Justia, que se entender, pode anular o julgamento, mas no pode julgar ele mesmo.

PS2 Marcar o segundo e at o terceiro julgamento, desde que haja recurso. No Brasil, um advogado foi julgado e sempre absolvido, acusado do assassinato de uma ex-namorada (Dana Teff), mas no acharam o corpo. E no Brasil, no h crime sem corpo.

PS3 O caso Nardoni importantssimo, controverso, at contraditrio. Acho que metade da populao est a favor da ABSOLVIO, a outra metade pela CONDENAO. Vai depender do que se chama, PROVA MANIFESTA DOS AUTOS.

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