Julgar ou empurrar com a barriga

Carlos Chagas

No que depender do novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Brito, ontem empossado, dentro de um mês começará o julgamento dos 38 réus do mensalão. Claro que se até lá o ministro-revisor do processo, Ricardo Levandowski, terminar seu relatório. O voto do ministro-relator, Joaquim Barbosa, está pronto. Com base nele, diversos ministros já começam a preparar suas intervenções.

Por tudo isso, há tremedeira entre os réus. Não todos, porque alguns aguardam com tranqüilidade a absolvição. Mas os cabeças, valendo não fulanizá-los, sentem que só escaparão caso a mais alta corte nacional de justiça não consiga iniciar o julgamento este ano. Nessa hipótese, a prescrição atingirá a maioria dos crimes de que são acusados.

Insere-se Ayres Brito na ante-sala da galeria dos juízes que mudaram a História do Brasil. Entrar e ter sua fotografia na parede não depende apenas dele, mas sem ele, nada feito. Discute-se desde os tempos de Ramsés II se os tribunais devem julgar exclusivamente pelos autos ou se devem pautar suas decisões pela voz rouca das ruas. O novo presidente do Supremo parece atento ao clamor da opinião pública, tanto que decidiu iniciar o julgamento o mais depressa possível.

Sabe que, se nada acontecer, o Poder Judiciário terminará chamuscado. Não se trata da exigência de condenações, mas, apenas, da oportunidade de os malfeitos passarem pelo crivo dos julgadores, que decidirão com toda liberdade. O grave na questão será se não julgarem os malfeitores, empurrando os processos com a barriga.

###
O PRIMEIRO A DEPOR

Formalizada ontem a criação da CPI do Cachoeira, prevê-se sua instalação na próxima terça-feira e, um dia depois, o início dos trabalhos. Dúvidas inexistem de que o primeiro a depor tem que ser o bicheiro Carlinhos Cachoeira, menos por suas atividades de corretor zoológico, mais por suas ligações espúrias com políticos, governantes e empresários.

Diante dessa evidência é que a Justiça Federal autorizou a transferência de Cachoeira da penitenciária de Mossoró, no Rio Grande do Norte, para a Papuda, em Brasília. Ficará a quinze minutos de distância do prédio do Congresso Nacional, mas a dúvida reside em saber que decisão tomará seu advogado, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Porque expedientes existem. Na própria lei, para protelar a convocação.

E mesmo admitindo a presença do réu, ninguém garante que se disponha a responder as indagações da CPI. Será capaz de alegar o princípio de que ninguém pode produzir provas contra si mesmo ou sustentar que apenas falará em juízo. Também poderá mentir, dizendo ignorar acusações e acusados de conluio com ele. Dificilmente Cachoeira se disporá a abrir o jogo e contar tudo o que fez de ilegal em suas atividades.

Sempre restará o relatório da Polícia Federal, na Operação Monte Carlo, mas fácil não será sua comprovação na CPI. Mesmo assim, vale a tentativa.

###
A TERCEIRA PONTA

A Comissão da Verdade torna-se a terceira ponta desse triângulo que vai transformando a atividade política numa delegacia de polícia, junto com o julgamento do mensalão e da CPI do Cachoeira. Não demora muito a designação pela presidente Dilma de seus sete integrantes, com dois anos para investigar a participação de agentes do poder público em práticas de tortura e coisa pior, durante a ditadura militar.

Mesmo sem poderes para punir ou, sequer, para pedir ao Judiciário a punição dos torturadores, a Comissão da Verdade terá a prerrogativa de apontá-los à opinião pública, sejam antigos militares, sejam ex-policiais e ex-funcionários de governos distintos. Parece provável que, ao defender-se, os acusados venham a expor o outro lado dessa equação de horror, isto é, atos e intenções de suas vítimas, em especial aqueles que também praticaram crimes. Seria o caso de convocá-los para esclarecimentos?

###
TRANSFERÊNCIA DO CONGRESSO

Nesses dias tumultuados, salta aos olhos a transferência para um hospital, em São Paulo, de atividades políticas normalmente previstas para se realizar no Congresso, em Brasília. Nada a opor que deputados, senadores e o próprio vice-presidente da República tenham ido buscar conselhos e debater diretrizes no hospital Sírio-Libanês, onde o José Sarney e o Lula fazem pouso.

Trata-se de um sacrifício a mais para o ex-presidente da República e o presidente do Senado, ambos às voltas com problemas de saúde. Mas que poderiam ser poupados de tanta romaria parlamentar e política, isso poderiam…

This entry was posted in Sem categoria. Bookmark the permalink.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *