Juros da dívida interna são a maior causa da inflação

Pedro do Coutto

No primeiro relatório sobre o desempenho da inflação no governo Dilma Rousseff, o Banco Central, segundo opinião do diretor de Política Econômica, Carlos Hamilton de Araujo, projeta para este ano uma taxa entre 5,6 a 6,5%, dependendo de circunstâncias futuras, mas de uma forma ou de outra acima da tabela de correção do Imposto de Renda.
Tal índice foi fixado em 4,5%.

Assim, se a inflação atingir 5,6, nós, contribuintes, vamos indiretamente ter que arcar com elevação de 1,1% no tributo. Se for parar em 6,5, o prejuízo será maior: 2,1 pontos. Mas é possível, infelizmente, que ela suba mais e o Bacen esteja sendo otimista, pois chegou a 1,6% nos dois primeiros meses do ano. Multiplicando o índice de Janeiro e Fevereiro por seis bimestres, teremos 9,6%. O tema foi objeto de ótima reportagem de Vivien Oswald, publicada em O Globo de sexta-feira 31.

O governo, especialmente o ministro Guido Mantega, está alarmado com a escalada inflacionária que retorna ao primeiro plano das preocupações oficiais, por certo, mas sobretudo da sociedade em geral que tem que pagar as contas. Os empresários têm sempre a quem repassar. Os assalariados podem transferir os custos a quem? A ninguém. Estão no final da fila.

Discute-se as razões do surto inflacionário e, como sempre, culpa-se os gastos com o funcionalismo público civil e militar. Não é fato. Basta examinar o relatório do Secretário do Tesouro, Arno Hugo, publicado no Diário Oficial, edição de 30 de Março. Vale a pena ler para derrubar alguns mitos e iluminar contradições.

Por exemplo: a causa principal do déficit público. Não é o funcionalismo, sem o qual o país não pode existir, cuja despesa prevista para 2011 é de 189 bilhões. A causa principal são os juros pagos aos bancos  pelas rolagem da dívida interna que passa de 2 trilhões de reais, superado o próprio teto orçamentário, que é de 1 trilhão e 964 bilhões de reais. Os juros decorrentes do endividamento estão previstos em 169,8 bilhões e as amortizações e, 105,4 bilhões de reais. Ao todo portanto 175,2 bilhões. Despesa que não inclui contribuição para o desenvolvimento econômico.

Algo somente financeiro, através do que a renda concentra-se ainda mais. Claro. Pois se o índice inflacionário está previsto no máximo em 6,5 pontos e os juros do Bacen são de 11,75%, ao ano, a renda do capital só pode se concentrar, não redistribuir, pois para isso, seria necessário que os reajustes salariais superassem a tabela prevista pelo Banco
 Central.

Se compararmos as despesas (declaradas claramente pelo Secretário do Tesouro) com os juros e encargos da dívida interna com as rubricas destinadas à Educação e Saúde, vamos encontrar situação contraditória. Estão reservados 75,7 bilhões para a Saúde e 68 bilhões para a Educação. Ao todo apenas 143,7 bilhões de reais. Muito pouco para a dimensão na qual se encontram as duas pastas essenciais à vida do país.

Voltando à inflação para 2011, ela dificilmente poderá ficar, suponho eu, entre 5,6 a 6,5%. Observe-se o quadro dos aluguéis que agora, em abril, nos contratos anuais, vão ser aumentados em 10,9%, como também está em O Globo de sexta-feira passada. E os remédios e artigos de farmácia? E os preços do petróleo e as tarifas de transporte? Os cintos – como se diziam antigamente – terão que ser apertados  além desse limite.

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