Justia abre ao contra BankBoston e mais 10 por fraude de R$ 500 milhes

OPERAO ZELOTES/CARF/PF

O Conselho se tornou um grande plo de corrupo

Deu em O Tempo
(Agncia Estado)

A Justia Federal abriu nesta segunda-feira, 24, ao penal contra 11 pessoas por corrupo na Receita Federal e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), rgo que julga as apelaes contra multas aplicadas pelo Fisco. O grupo acusado pelo Ministrio Pblico Federal (MPF) de envolvimento em esquema pagamento de propina para livrar o BankBoston, atualmente Ita-Unibanco, de autuaes milionrias.

O Ita Unibanco esclareceu que no parte do processo e no teve acesso deciso. A instituio destacou que, em 2006, adquiriu as operaes do BankBoston no Brasil. O contrato de aquisio no abrangeu a transferncia dos processos tributrios do BankBoston, que continuaram sob inteira responsabilidade do vendedor, o Bank of America.

VRIOS CRIMES – Entre os rus esto o ex-diretor jurdico do BankBoston Walcris Rosito, o auditor da Receita Eduardo Cerqueira Leite e os ex-conselheiros do Carf Jos Ricardo da Silva, Valmir Sandri e Paulo Cortez. Alm de corrupo, os implicados vo responder por gesto fraudulenta, lavagem de dinheiro, apropriao de dinheiro de instituio financeira e organizao criminosa. Na ao, os procuradores do caso, investigado na Operao Zelotes, pedem que os citados tambm sejam condenados a pagar uma indenizao de R$ 100 milhes por danos morais coletivos.

A suposta atuao criminosa na Receita e no Carf teria feito com que o Fisco deixasse de recolher R$ 509 milhes. O BankBoston foi adquirido pelo Ita Unibanco durante a tramitao dos processos sob suspeita. No h, contudo, executivos do Ita Unibanco entre os denunciados.

Para obter o benefcio milionrio, o ento diretor jurdico do BankBoston teria feito pagamentos ao escritrio Pagnozzi & Associados Consultoria Empresarial, de So Paulo. Conforme os investigadores, a empresa fez vrias subcontrataes para que o dinheiro chegasse aos julgadores da Receita Federal e do Carf. O prprio diretor jurdico do banco, segundo os investigadores, teria ficado com parte dos recursos do esquema.

OPERADOR – Os investigadores sustentam que Cerqueira Leite, lotado na Delegacia da Receita em So Paulo, tinha acesso a informaes relevantes referentes a processos administrativos e, ao longo do tempo, acumulou experincia sobre os trmites da fiscalizao tributria de instituies financeiras, tornando-se um valioso ativo para empresas que queriam driblar o Fisco. Conforme a denncia, o servidor recebeu R$ 1 milho para favorecer o Bank Boston.

Ele no hesitou em mercanciar a coisa pblica em detrimento dos princpios do rgo que o remunerava, vendendo por propina atos de ofcio como o de informar sobre a interpretao e aplicao da legislao tributria, descreve um dos trechos da denncia.

A Procuradoria da Repblica no Distrito Federal, responsvel pela ao, diz que Cerqueira Leite concedeu, de ofcio, uma reviso administrativa solicitada pelo banco. S esse ato teria garantido o encerramento de um caso em que a instituio financeira sofria uma cobrana de R$ 20 milhes do Fisco.

IRREGULARIDADES – Na denncia, consta ainda um relatrio da Receita Federal elaborado a partir da anlise de demandas apresentadas pelo BankBoston. Foram analisados cinco dos 31 procedimentos que passaram pela Diviso de Orientao e Anlise Tributria, setor chefiado por Cerqueira Leite. Em todos, segundo o documento, h indcios de irregularidades e da concesso de benefcios indevidos ao contribuinte.

A denncia diz que repasses autorizados por Walcris Rosito foram feitos a partir do uso de vrias empresas e de sociedades em conta de participao (SCP). O diretor jurdico do BankBoston teria ficado com R$ 880 mil.

Entre as provas includas no processo, constam trocas de mensagens entre os envolvidos, o que permitiu aos investigadores conclurem, por exemplo, que os contratos usados para dar aparncia de legalidade aos pagamentos foram feitos posteriormente ao suposto trabalho prestado.

SUBCONTRATAES – A estratgia das subcontrataes se repetiu para garantir a remunerao de ex-conselheiros do Carf. A denncia diz que em 2008, mesmo sendo contratado de forma indireta para atuar na defesa do BankBoston, o ento conselheiro Jos Ricardo da Silva votou a favor da empresa num processo. Pelo ato, Jos Ricardo recebeu a promessa de vantagens indevidas da ordem de R$ 6 milhes. Ele teria atuado em outros recursos de interesse do banco.

Em 2012, segundo a ao, Jos Ricardo apresentou, como sendo de sua autoria, um voto favorvel ao banco que, na realidade, foi elaborado com a participao de outros dois conselheiros, Paulo Cortez e Valmir Sandri, agora denunciados. J Valmir Sandri e um de seus scios teriam recebido R$ 2,3 milhes.

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NOTA DA REDAO DO BLOG
A fila da Zelotes est andando e daqui a pouco chegar no filho mais novo de Lula, Lus Cludio, que se tornou um consultor de empresas de raro sucesso, ao redigir relatrios copiados da Wikipdia. s uma questo de tempo. (C.N.)

6 thoughts on “Justia abre ao contra BankBoston e mais 10 por fraude de R$ 500 milhes

  1. Governo prepara plano de demisso voluntria para servidores. Eles deveriam fazer um plano de demisso obrigatrio para todos os nossos polticos. Se fizerem isto o Brasil ir se desenvolver.

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