O Conselho se tornou um grande p�lo de corrup��o

Deu em O Tempo
(Ag�ncia Estado)

A Justi�a Federal abriu nesta segunda-feira, 24, a��o penal contra 11 pessoas por corrup��o na Receita Federal e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), �rg�o que julga as apela��es contra multas aplicadas pelo Fisco. O grupo � acusado pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) de envolvimento em esquema pagamento de propina para livrar o BankBoston, atualmente Ita�-Unibanco, de autua��es milion�rias.

O Ita� Unibanco esclareceu que �n�o � parte do processo e n�o teve acesso � decis�o�. A institui��o destacou que, em 2006, adquiriu as opera��es do BankBoston no Brasil. �O contrato de aquisi��o n�o abrangeu a transfer�ncia dos processos tribut�rios do BankBoston, que continuaram sob inteira responsabilidade do vendedor, o Bank of America.�

V�RIOS CRIMES – Entre os r�us est�o o ex-diretor jur�dico do BankBoston Walcris Rosito, o auditor da Receita Eduardo Cerqueira Leite e os ex-conselheiros do Carf Jos� Ricardo da Silva, Valmir Sandri e Paulo Cortez. Al�m de corrup��o, os implicados v�o responder por gest�o fraudulenta, lavagem de dinheiro, apropria��o de dinheiro de institui��o financeira e organiza��o criminosa. Na a��o, os procuradores do caso, investigado na Opera��o Zelotes, pedem que os citados tamb�m sejam condenados a pagar uma indeniza��o de R$ 100 milh�es por �danos morais coletivos�.

A suposta atua��o criminosa na Receita e no Carf teria feito com que o Fisco deixasse de recolher R$ 509 milh�es. O BankBoston foi adquirido pelo Ita� Unibanco durante a tramita��o dos processos sob suspeita. N�o h�, contudo, executivos do Ita� Unibanco entre os denunciados.

Para obter o benef�cio milion�rio, o ent�o diretor jur�dico do BankBoston teria feito pagamentos ao escrit�rio Pagnozzi & Associados Consultoria Empresarial, de S�o Paulo. Conforme os investigadores, a empresa fez v�rias subcontrata��es para que o dinheiro chegasse aos julgadores da Receita Federal e do Carf. O pr�prio diretor jur�dico do banco, segundo os investigadores, teria ficado com parte dos recursos do esquema.

OPERADOR – Os investigadores sustentam que Cerqueira Leite, lotado na Delegacia da Receita em S�o Paulo, tinha acesso a informa��es relevantes referentes a processos administrativos e, ao longo do tempo, acumulou experi�ncia sobre os tr�mites da fiscaliza��o tribut�ria de institui��es financeiras, tornando-se um �valioso ativo� para empresas que queriam driblar o Fisco. Conforme a den�ncia, o servidor recebeu R$ 1 milh�o para favorecer o Bank Boston.

�Ele n�o hesitou em mercanciar a coisa p�blica em detrimento dos princ�pios do �rg�o que o remunerava, vendendo por propina atos de of�cio como o de informar sobre a interpreta��o e aplica��o da legisla��o tribut�ria�, descreve um dos trechos da den�ncia.

A Procuradoria da Rep�blica no Distrito Federal, respons�vel pela a��o, diz que Cerqueira Leite concedeu, de of�cio, uma revis�o administrativa solicitada pelo banco. S� esse ato teria garantido o encerramento de um caso em que a institui��o financeira sofria uma cobran�a de R$ 20 milh�es do Fisco.

IRREGULARIDADES – Na den�ncia, consta ainda um relat�rio da Receita Federal elaborado a partir da an�lise de demandas apresentadas pelo BankBoston. Foram analisados cinco dos 31 procedimentos que passaram pela Divis�o de Orienta��o e An�lise Tribut�ria, setor chefiado por Cerqueira Leite. Em todos, segundo o documento, h� ind�cios de irregularidades e da concess�o de benef�cios indevidos ao contribuinte.

A den�ncia diz que repasses autorizados por Walcris Rosito foram feitos a partir do uso de v�rias empresas e de sociedades em conta de participa��o (SCP). O diretor jur�dico do BankBoston teria ficado com R$ 880 mil.

Entre as provas inclu�das no processo, constam trocas de mensagens entre os envolvidos, o que permitiu aos investigadores conclu�rem, por exemplo, que os contratos usados para dar apar�ncia de legalidade aos pagamentos foram feitos posteriormente ao suposto �trabalho� prestado.

SUBCONTRATA��ES – A estrat�gia das subcontrata��es se repetiu para garantir a remunera��o de ex-conselheiros do Carf. A den�ncia diz que em 2008, mesmo sendo contratado de forma indireta para atuar na defesa do BankBoston, o ent�o conselheiro Jos� Ricardo da Silva votou a favor da empresa num processo. �Pelo ato, Jos� Ricardo recebeu a promessa de vantagens indevidas da ordem de R$ 6 milh�es. Ele teria atuado em outros recursos de interesse do banco.

Em 2012, segundo a a��o, Jos� Ricardo apresentou, como sendo de sua autoria, um voto favor�vel ao banco que, na realidade, foi elaborado com a participa��o de outros dois conselheiros, Paulo Cortez e Valmir Sandri, agora denunciados. J� Valmir Sandri e um de seus s�cios teriam recebido R$ 2,3 milh�es.

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NOTA DA REDA��O DO BLOG � A fila da Zelotes est� andando e daqui a pouco chegar� no filho mais novo de Lula, Lu�s Cl�udio, que se tornou um consultor de empresas de raro sucesso, ao redigir relat�rios copiados da Wikip�dia. � s� uma quest�o de tempo. (C.N.)