Justiça eleitoral deve limitar uso da imagem de Lula na campanha de Haddad na TV

Já existe jurisprudência sobre uso de imagem de líderes

André de Souza e Renata Mariz
O Globo

A minirreforma eleitoral é clara num ponto: um candidato em eleição proporcional, para deputado por exemplo, pode aparecer na campanha de um candidato em eleição majoritária, como a presidencial, para pedir voto para seu companheiro de partido, podendo ocupar no máximo 25% do tempo de TV e rádio.

Com quase 37% das intenções de voto na última pesquisa Ibope, Lula deve ter o registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral por ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados por um colegiado de segunda instância.

CABO ELEITORAL – Lula cumpre pena de 12 e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

O petista, no entanto, é considerado o principal cabo eleitoral do PT, que tentará eleger o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, hoje formalmente seu vice na chapa presidencial. O objetivo do partido é explorar a imagem do ex-presidente na propaganda eleitoral de rádio e TV.

JURISPRUDÊNCIA – A legislação eleitoral não proíbe, mas na eleição municipal de 2016, alguns Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) interpretaram que as manifestações de apoio ao candidato devem ser limitadas a 25% do tempo de propaganda. Agora é a primeira eleição geral sob a vigência da norma e, por isso, não há clareza ainda sobre como o TSE vai se posicionar sobre o tema.

Em 2016, ao julgar um caso na eleição municipal, o tribunal de Santa Catarina entendeu que o limite de 25% se aplica também a “apoiadores com relevo político, social ou artístico, capazes de influenciar, em tese, na vontade do eleitor”.

22 thoughts on “Justiça eleitoral deve limitar uso da imagem de Lula na campanha de Haddad na TV

  1. Uma economia quebrada à espera da eleição

    Auxiliado pelo Congresso, o governo esmagou o mercado de trabalho, o poder de compra dos consumidores e a capacidade de inovação do País.

    O país das próximas eleições tem como característica central a regressão acelerada em relação aos períodos de maior avanço econômico e social, entre os anos 1940 e meados da década de 1970 e em menor escala de 2002 a 2015.

    A maioria das pessoas, descreve o economista Paulo Gala, da Fundação Getulio Vargas, está hoje empregada em pequenos comércios, restaurantes, cabeleireiros, padarias e farmácias. Não há grandes indústrias high tech nem serviços empresariais sofisticados e com escala. Não há inovação tecnológica nem novos produtos. “É a economia da padaria”, compara Gala.

    A situação deplorável do mercado de trabalho destaca-se no quadro de retrocesso e bloqueia a retomada a partir do consumo de massa. Outro aspecto desalentador é o virtual descarte, pelo governo e a maioria do Congresso, dos principais motores de desenvolvimento tecnológico e da inovação no País, da Petrobras, controlada pelo Estado e em processo de desmonte acelerado, e da Embraer, empresa privada de alto interesse nacional, mas prestes a passar para o controle da estadunidense Boeing.

    “Somando-se 13 milhões de desempregados com cerca de 13 milhões de subocupados, tem-se um quarto da força de trabalho de 104,2 milhões de pessoas à deriva. É um quadro revelador da gravidade da situação econômico-social atual”, chama atenção o economista Marcelo Manzano, professor da Facamp.

    A situação é muito ruim e vai piorar quando se generalizar a adoção da nova legislação trabalhista, prevê o economista Eduardo Fagnani, da Unicamp e do site Plataforma Política Social. Os sindicatos buscam a negociação coletiva, mas, como a taxa de desemprego é alta, fica difícil mobilizar os trabalhadores, relata a socióloga Adriana Marcolino, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Os três especialistas debateram o tema em encontro organizado pelo Le Monde Diplomatique.

    Ricardo Alvarez
    Professor, mestre em geografia urbana pela USP e criador do site Controvérsia e escreve semanalmente.

    Publicado no site Controvérsia

      • Caso o próximo presidente der continuidade a esta política econômica entreguista e que nos remete à primeira metade do século passado, vale a pena lembrar daquela frase: os ricos cada vez mais ricos, a classe média destroçada e o pobre vira miserável.

        A simples aversão aos candidatos progressistas e desenvolvimentistas, não pode haver escolha de candidatos que têm programas de governo recessivos e de acumulação de riquezas para os mesmos.

        Precisamos reativar nossos estaleiros, construir refinarias etc…

        Vender empresa estatal não adianta nada, se os estrangeiros quiserem investir no Brasil que tragam suas empresas para somar, serão
        bem- vindos.

  2. Vergonha para o país.
    Continuamos passando vergonha. A imprensa e institutos de pesquisa estão fazendo apologia do crime ao aventar o nome de Lula.
    Isto causa um estrago enorme. Fuga de investidores, tristeza para os honestos, banalização do errado..
    Aí vem o sujeito legalista e diz: pode haver entendimento na lei! Mas é imoral ,seu cara de pau!

    Fica a mensagem que nem subliminar é mais: o crime compensa nesse país..

  3. Rogério Furquim Werneck
    24/08/2018
    Primitivismo e despreparo
    Bolsonaro continua incapaz de juntar três frases que façam um mínimo de sentido sobre política econômica
    A menos de 45 dias do primeiro turno da eleição presidencial, é hora de confrontar os enormes desafios com que o país se depara com as reais possibilidades de avanço que serão abertas pelo desfecho do processo eleitoral em curso.

    Não é pouco o que se espera do próximo presidente: lucidez no diagnóstico, convicção sobre o rumo a seguir e capacidade de articulação política para assegurar governabilidade e explorar os limites do possível nas negociações com o Congresso. É com base nesses requisitos que terão de ser avaliadas as possibilidades do próximo governo, em diferentes desfechos da eleição presidencial. E, nessa avaliação, é importante saber separar o que é análise do que é simples torcida e autoengano.

    A questão crucial é como assegurar uma saída ordenada do colossal atoleiro fiscal em que o país foi metido que possa viabilizar a retomada do crescimento econômico sustentado. A gravidade do quadro fiscal já não deixa espaço para que o novo governo tergiverse sobre a mudança de regime fiscal que se faz necessária.

    Não é o caso de prometer consolidação fiscal imediata. A experiência recente mostrou quão eficaz pode ser um esforço de ajuste fiscal gradual, desde que sua credibilidade seja respaldada por uma sequência de medidas efetivas convincentes, a começar pela reforma da Previdência. É preciso saber deflagrar um círculo virtuoso, em que bons resultados na economia reforcem o apoio do Congresso à persistência do ajuste fiscal.

    Mas é bom não alimentar ilusões. A próxima legislatura não será muito diferente da atual. E esse é um dado de realidade que tanto os candidatos a presidente como seus eleitores terão de ter em mente. É com um Congresso muito similar ao de hoje que o novo presidente terá de saber lidar.

    Como os candidatos a presidente se sairiam no desafio de retirar o país do atoleiro fiscal em que foi metido para que possa retomar o crescimento? Entre os principais candidatos, Jair Bolsonaro é um dos que inspiram mais preocupação, tendo em vista suas gritantes limitações.

    Submetido, já há nove meses, a um programa intensivo de adestramento e doutrinação, o candidato continua incapaz de juntar três frases articuladas, que façam um mínimo de sentido, sobre qualquer tema relacionado à política econômica. E, por aversão ao risco, tem preferido se refugiar em deprimentes alusões ao “posto Ipiranga”.

    Sua balbuciante e constrangedora resposta à pergunta que lhe foi feita por Reinaldo Azevedo, no debate da Rede TV!, sobre a dívida pública federal, deixou mais do que clara, para quem quisesse perceber, a real extensão do seu despreparo para tecer considerações, mesmo triviais, sobre questões básicas de política econômica.

    Mas as dificuldades de Bolsonaro não se resumem ao aprendizado. O candidato tem-se mostrado também refratário ao intenso programa de doutrinação que, supostamente, permitiria, em fantástica metamorfose, transformar o político primitivo e clientelista, de alma estatizante, que ele mostrou ser por três décadas, em um paladino da responsabilidade fiscal e do liberalismo econômico.

    É bem sabido que Bolsonaro continua resistindo às ideias do seu mentor sobre questões tão fundamentais como intensidade do esforço de ajuste fiscal, abrangência do programa de privatização, reforma da Previdência e restrições ao investimento estrangeiro.

    Se, uma vez eleito, Bolsonaro se desentender com seu mentor, que ideias acabarão prevalecendo? As ideias arraigadas — e equivocadas — que acumulou ao longo de mais de 60 anos? Ou as que, supostamente, lhe vêm sendo incutidas às pressas, ao longo dos últimos nove meses, sobre as quais ainda não mostra nenhuma convicção?

    O que não falta por aí é posto com loja de conveniência e gente disposta a dar orientações a um presidente perplexo. Deus sabe a qual deles Bolsonaro acabará recorrendo. Mas é preciso muito autoengano para acreditar que, se rompido com seu atual mentor, o candidato certamente recorrerá a um novo “posto Ipiranga” que lhe dê orientações similares às que hoje vem recebendo.

    • Quem é preparado, estadista, honesto, sábio, trabalhador, mestra na língua pátria, capaz e, por ser isso e muito mais, está preso, depois de condenado, cuja prova maior é a fortuna dos seus filhos e dele mesmo, ou seja, lula.
      Meu Deus

      • E continuam comparando com o Lula Molusco para dar algum respaldo ao candidato Bolzonaldio….
        Que horror!

        Lula e Bozó, a trupe de vigaristas mais notória nessas eleições 2018.
        E um está fora das grades, com chance mínima, mas chance de fazer pior…

          • Então ao inves de ficar batendo boca falando mal do cavalo do Bolsonaro,
            DEMONSTRE AS QUALIDADES DOS RESPECTIVOS CANDIDATOS DITOS MELHORES,
            Quando se quer vender um produto, fala-se bem dele, de suas qualidades e sua superioridade frente aos outros, você não vende um produto só mostrando o que o outro tem de ruim.
            Mostrem seus produtos para avaliação e pronto.
            Sejam simpáticos e não agressivos, isso afasta o comprador.

  4. Almir, um candidato que promete armar a população que está a beira de um ataque de nervos, que quer colocar as leis trabalhistas beirando a informalidade, que tem um economista ultraliberal que promete privatizar até a lua……

    Fala sério ! Não dá ….

  5. Dos três candidatos a presidente, com reais possibilidades de vitória, o mais sofisticado e, portanto, o mais inassimilável pelo sentimento da maioria da população é o Ciro Gomes. O brasileiro é um povo novelista, bregueiro – o Mané pensa que é estadunidense numa outra América – mas quem responde pela maior contribuição do PIB é a agricultura.
    Em Bolsonaro, a sociedade ameaçada pode vislumbrar um antídoto contra o pior mal à vida nacional: a violência. Embora a proposta bolsonariana de combater tal ameaça possa parecer também contraproducente. Mas aí vem aquela máxima, para a qual nunca houve contra-argumentação plausível: “A lei da sobrevivência é a que revoga as demais!”. Quer dizer: para a gente sair vivo, todo recurso é válido!
    Lula, na sua estampa criminal, consegue sintetizar, numa só pessoa, a autoimagem do compatrício o qual se despersonifica para assumir uma personalidade norte-americana, mesmo que por autossugestão (em Robbin Hood). E ao brasuca assumidamente tupiniquim (por não ter outra opção), Luis Inácio da Silva oferece a mais autêntica versão jabuticaba de Robbin Hood – Lampião – coincidentemente, conterrâneo estadual do líder petista. Devoto de Mercúrio e São Dimas, o papel de “bom ladrão” garante a Lula uma eterna gratidão por parte dos “bolsistas famigerados” e doutros contemplados pelas benesses do seu governo.

  6. O que ele diria da não aplicação da Lei de Segurança Nacional nas vivandeiras de 64, que fizeram terrorismo , baderna , vandalismo no locaute dos caminhoneiros para tentarem implementar uma ditadura ? Mataram , incendiaram , etc e o Estado nada fez ????

  7. CONGRESSO NACIONAL POSICIONA-SE: BRASIL ASSINOU TRATADO E DEVE SEGUIR ONU

    O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício de Oliveira (MDB-CE), divulgou nota oficial na manhã desta sexta qual afirma que “o Brasil é signatário do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e de seus Protocolos Facultativos”, que o tratado tramitou nas duas Casas do Congresso e “foi promulgado” e, por isso, está “em pleno vigor.

    https://goo.gl/SMTKFm

  8. Será o desgolpe e o desgoverno. Sera o governo aquático. Sairá nadando, sem saber nadar: …nada aqui…nada ali… nada acolá. O nadir dos governos petistas.

    Ave, Lula! Os idiotas que vão morrer te saúdam

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