Justiça federal comprova farsa de falsos índios no Pará

Deu no site da Justiça Federal do Pará
A Justiça Federal em Santarém, em decisão inédita no Pará, declarou inexistente a Terra Indígena Maró, abrangida parcialmente pela Gleba Nova Olinda, no município de Santarém.
Com isso, negou qualquer validade jurídica ao relatório produzido pela Funai (Fundação Nacional do Índio), que identificou e delimitou a área de 42 mil hectares (equivalente a 42 mil campos de futebol), sob o fundamento de que ali viveriam índios da etnia Borari-Arapium.
Em sentença de 106 laudas, assinada no dia 26 de novembro, mas divulgada somente na última quarta-feira, o juiz federal Airton Portela, da 2ª Vara da Subseção de Santarém, se refere a elementos extraídos principalmente de relatório antropológico de identificação, produzido pela própria Funai, para concluir que as comunidades da Gleba Nova Olinda, área que abrange a terra supostamente habitada pela tribo Borari-Arapium, são formadas por populações tradicionais ribeirinhas, e não por índios.
Com base apenas na cronologia histórica, a sentença demonstra, por exemplo, que a ser verdade uma das conclusões do laudo antropológico, o pai de um dos líderes da comunidade Borari-Arapium teria nada menos do que 140 anos à época do nascimento do filho, em 1980, na região hoje compreendida pela Gleba Nova Olinda.
TUDO FALSO
Airton Portela sustenta que antropólogos e organizações não-governamentais induziram parte das populações tradicionais da área a pedir o reconhecimento formal de que pertenceriam a grupos indígenas.
“O processo de identificação, delimitação e reconhecimento dos supostos indígenas da região dos rios Arapiúns e Maró surgiu por ação ideológico-antropológica exterior, engenho e indústria voltada para a inserção de cultura indígena postiça e induzimento de convicções de autorreconhecimento”, afirma o juiz federal.
Ao declarar a terra indígena inexistente, o magistrado também ordenou que a União e a Funai se abstenham de praticar quaisquer atos que declarem os limites da terra indígena e adotar todos os procedimentos no sentido de demarcá-la.
A sentença determina ainda que não sejam criados embaraços à regularização de frações de terras da Gleba Nova Olinda – inclusive das comunidades São José III, Novo Lugar e Cachoeira do Maró, formadoras da terra indígena declarada inexistente -, garantindo-se às famílias de até quatro pessoas a regularização fundiária que, no mínimo, atenda ao conceito de pequena propriedade.

REQUISITOS

O juiz Portela ressalta que os requisitos da tradicionalidade, permanência e originariedade, previstos na Constituição Federal para o reconhecimento e demarcação de terras indígenas, não foram demonstrados de forma sólida na ação proposta pelo MPF.
“No presente debate verifico a ausência, não de apenas um, mas dos três elementos referidos e assim ergue-se obstáculo constitucional insuperável que inviabiliza o reconhecimento de terra tradicionalmente ocupada por indígenas”, diz o magistrado.
Os elementos apresentados à Justiça Federal por técnicos contratados pela Funai, em lugar de comprovar a existência de índios no Baixo Tapajós e Arapiúns, “antes revelam tratar-se de populações tradicionais ribeirinhas (São José III, Novo Lugar e Cachoeira do Maró) e que em nada se distinguem das onze comunidades restantes (de um total de 14) que formam a Gleba Nova Olinda, assim como também nada há que se divisar como elemento diferenciador das demais populações rurais amazônicas”, reforça a sentença.
Airton Portela ressalta o elemento tradicionalidade – por exemplo, o batismo de casa, puxar a barriga (largamente usado pelas parteiras amazônicas), consumo de chibé, tarubá ou mesmo o ritual da lua – para demonstrar que não é indígena, mas decorrente das missões jesuíticas, uma vez que, no Velho testamento, há quase 50 menções a rituais de lua nova. O próprio idioma nhengatu, lembra a sentença, já foi falado até em São Paulo.
CIENTISTAS OU ATIVISTAS?
O juiz federal chama de “mais ativistas que propriamente cientistas” os antropólogos que desenvolveram a chamada “etnogênese”, uma construção teórica que passou a explicar e incentivar o ressurgimento de grupos étnicos considerados extintos, totalmente miscigenados ou definitivamente aculturados.
“Tal movimento de “ressurgimento” tem a miscigenação no Brasil e na América Latina como mal a ser combatido (classificando-a como mito) e disso tem se servido muitos ativistas ambientais, que vislumbram na figura do indígena ‘ressurgido’ uma função ambiental protetiva mais eficaz que aquela desempenhada pelas chamadas populações tradicionais, e assim, não por outra razão, passaram a incentivar o repúdio à designações que julgam ‘pouco resistentes’ tais como ‘caboclos’, ribeirinhos, ‘mestiços’, entre outras que rotulam como ‘autoritárias’ e ‘instrumentos de dominação oficial’”, complementa a sentença. (reportagem enviada por Celso Serra)

4 thoughts on “Justiça federal comprova farsa de falsos índios no Pará

  1. O que vemos são índios, que a meu ver são cidadãos brasileiros, haja vista
    que têm certidão de nascimento, falam a língua portuguesa, tem carteira de
    identidade, carteira de motorista, votam e utilizam os bens modernos,, mas
    influenciados por ONGs etc, estão a exigir áreas enormes desproporcional ao
    números de índios na aldeia, dá para desconfiar e acreditar que existem interesses
    escusos. Índios de verdade são os arredios, que vivem da caça e coleta, isolados,
    esses sim, merecem grandes áreas de terra para sobreviverem e manter sua cultura.

  2. Senhores, meu avô era mameluco baiano, portanto posso me considerar indio???
    Essa FUNAI precisa de uma “OPERAÇÃO LAVA FALSO INDIO”. Essas Ongs, principalmente na região amazônica é “caso de policia”, ela pôem em risco à SOBERANIA NACIONAL DO BRASIL SOBRE SEU TERRITÓRIO, DEMARCADO PELOS “BANDEIRANTES”, QUE ENFRENTARAM A NATUREZA HOSTIL, NOS LEGANDO O “MAIOR PARAISO NATURAL DA TERRA”, MAS, MAS COMO FALTA DE NOSSA CIDADANIA, ELEGEMOS GOVERNANTES, OS PIORES E IMPATRIOTAS DO MUNDO, QUE DEVERIAM ESTAR CURTINDO CADEIA.
    SÓ NOS RESTA PERGUNTAR: QUE PAÍS É ESSE???
    Ps. POLICIA FEDERAL É PRECISO BAIXAR NA FUNAI, esse JUIZ FEDERAL, MERECE O PARABENS DE TODOS OS PATRIOTAS, QUE SIRVA DE EXEMPLO A SEUS COLEGAS, PARA DEFESA DO BRASIL, DECENTE E JUSTO PARA OS BRASILEIROS.
    ABANDONEMOS A HIPOCRISIA DAS COTAS RACIAIS, QUE CONSOLIDA O QUE AÍ ESTA:DISCRIMINAÇÃO OFICIAL, O “ESTADO” E A SOCIEDADE TEM QUE CAMINHAR FRATERNALMENTE, COM AMOR FRATERNO.

  3. Vocês são loucos ou o quê? Sabe de quem é essa foto que vocês colocaram aí, desse índio? É da etnia Apurinã da Boca do Acre no Amazonas. Várias entrevistas foram dadas em jornais, revistas e televisão. Esse indígena é uma liderança. Como podem ser tão irresponsáveis desse jeito? Se nós evoluímos os indígenas também evoluíram. Ainda acreditam mesmo que eles não têm celular? Que não usam tênis e nem calça jeans? O melhor que se pode fazer é estudar mais e se esclarecerem, ao invés de ficarem no conto de coelhinho da pascoa. Acorda Brasil! Indígenas hoje são formados em mestrados e doutorado. Eles sabem o que querem. Eles têm cultura diferenciada. Tem seu próprio idioma e muitos perderam o mesmo. Acorda minha gente! Por que vocês não continuam usando as roupas de 1500? Eles não podem mudar né? Que mente pequena!

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