Justia Federal determina priso de bolsonaristas que protestaram diante de prdio de Alexandre de Moraes

Juza diz que manifestantes descumpriram regras da priso domiciliar

Julia Affonso e Tahiane Stochero
G1 / GloboNews

A Justia Federal de So Paulo determinou a priso preventiva de dois apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que participaram de um protesto no dia 2 de maio em frente ao prdio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O engenheiro Antonio Carlos Bronzeri, de 64 anos, e autnomo Jurandir Alencar, de 58 anos, so rus em um processo na Justia Federal no caso e respondem pelos crimes de ameaa, difamao, injria e perturbao do sossego.

APS A VOTAO – Os mandados de prises s podem ser cumpridos 48 horas aps as eleies do domingo, dia 29, quando ocorrer a votao para o 2 turno das eleies municipais, porque a legislao probe prises, com excees de flagrante, em perodo eleitoral.

Os rus j estavam cumprindo priso domiciliar pelas acusaes contra Alexandre de Moraes mas, segundo a juza federal Barbara de Lima Seppi, auxiliar da 4 Vara Federal criminal, que agora determinou que eles sejam levados para um presdio, os dois descumpriram as regras impostas pela Justia e no foram encontrados em suas residncias.

Ao G1, o engenheiro disse que esteve o tempo todo em sua residncia e que houve um conflito de informaes entre a Justia Estadual (onde o processo comeou) e a Justia Federal (onde o caso est agora).

COMPETNCIA – “Eu sempre estive em casa, mas a Justia Estadual me mandou ficar em casa e a Justia Federal tentou me citar no acampamento e no me encontrou. Eu no sei ordem de quem cumprir. Tem dois processos correndo ao mesmo tempo e quem competente para me julgar?”, disse Bronzeri ao G1.

O engenheiro disse que tentou se entregar Polcia Federal mas que, devido ao perodo eleitoral, que probe o cumprimento de mandados de prises nos dias que antecedem as eleies e at 3 dias aps, no ficou preso.

Na deciso que confirmou o cumprimento do mandado de priso, divulgada nesta quinta-feira (26), a juza disse que os prprios rus que causaram a alegada “confuso” e que “no h contrariedade na deciso proferida, tampouco influncia ou motivao poltica por parte de qualquer rgo”.

ATAQUE – Os dois acusados esto em priso domiciliar desde junho, quando o processo foi transferido pela Justia Estadual para a Justia Federal. Na Justia Estadual, eles j estavam respondendo como rus pelos crimes, mas os magistrados entenderam que, como Alexandre de Moraes ministro do STF e houve, em tese, um ataque honra dele, o caso deveria ir para a Justia Federal.

Desde ento, havia sido determinada que ambos deveriam ficar em suas casas o dia inteiro. Mas, diz a juza, durante 4 meses, eles no foram encontrados por policiais e oficiais de Justia que tentaram encontr-los para entregar intimaes.

“Aps decorridos mais de quatro meses e inmeras diligncias para se efetivar a mera citao dos acusados, isso no ocorreu at o presente momento em relao a Antnio Carlos, razo pela qual conferiu-se vista dos autos ao Ministrio Pblico Federal para se manifestar a respeito”, disse a magistrada.

ALTERNATIVA – Segundo a juza, foi conferido aos dois “como alternativa privao de liberdade em presdios comuns”, a possibilidade de ficarem em priso domiciliar, “onde deveriam se encontrar em todo o tempo”, o que no ocorreu, disse ela.

A juza Barbara Seppi cita na deciso pelo menos 4 ocasies em que ambos foram procurados em suas casas, em Osasco, na Grande So Paulo, e no Mandaqui, na Zona Norte da capital, e que no foram localizados.

DESCUMPRIMENTO – “Verifica-se o descumprimento das decises judiciais por parte dos acusados, os quais inviabilizaram o andamento do processo por quase quatro meses exatamente em razo do fato de no se encontrarem em suas casas – quando cumprindo prises domiciliares”, escreveu a juza ao determinar as prises.

No processo, ambos os rus j esto proibidos de manterem qualquer contato com o ministro, pessoal ou indireto, por qualquer meio de comunicao, devendo manter distncia mnima de 200 metros de Alexandre de Moraes.

O CASO -Em 2 de maio, cerca de 15 pessoas se reuniram com bandeiras do Brasil, cartazes e uma caixa de som e gritaram ofensas contra Alexandre de Moraes e palavras de ordem contra o Supremo em frente casa do ministro, em SP. Na ocasio, o engenheiro e o autnomo foram presos em flagrante, mas, aps pagarem fiana, foram colocados em liberdade.

Um empresrio de 35 anos, que tambm foi detido durante o protesto, foi autuado por perturbao de sossego e, aps registro do termo circunstanciado, foi liberado. O Ministrio Pblico denunciou ambos na Justia Estadual, onde eles se tornaram rus no mesmo ms de maio. Mas, em junho, devido a um pedido do Ministrio Pblico Federal (MPF), o processo foi deslocado para a Justia Federal.

NOMEAO DE RAMAGEM – O protesto ocorreu aps Moraes suspender a nomeao de Alexandre Ramagem, indicado por Bolsonaro, para a diretoria-geral da Polcia Federal. O ministro alegou desvio de finalidade, j que havia indcios de que o presidente usaria o cargo para coletar informaes de processos.

Ramagem, que amigo da famlia Bolsonaro, foi escolhido pelo presidente da Repblica para chefiar a PF, em substituio a Maurcio Valeixo. A demisso de Valeixo por Bolsonaro levou sada do ento ministro da Justia Sergio Moro, que acusou o presidente de tentar interferir politicamente na Polcia Federal.

5 thoughts on “Justia Federal determina priso de bolsonaristas que protestaram diante de prdio de Alexandre de Moraes

  1. Valentes com idosos, moas com super bandidos e bancas de advogados milionrios, saem as ruas somente com blindados e segurana, embarque vip em aeroportos nacionais, soltam traficante internacional, corruptos, julgam-se garantistas e humanitrios, falam que a legislao feita por bandidos, para bandidos, muito punitivista…a melhor suprema corte do planeta, motivo de chacota em outros pases.

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