Justiça nega acesso à delação de ex-gerente da Petrobrás

Fausto Macedo, Ricardo Chapola e Ricardo Brandt
Estadão

A Justiça Federal vetou o acesso à delação premiada do ex-gerente executivo de Engenharia da Petrobrás, Pedro Barusco. A decisão é do juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato, investigação sobre esquema de lavagem de dinheiro e propinas na Petrobrás.

A defesa de cinco executivos da OAS, entre eles o presidente da empreiteira, José Aldemário Pinheiro Filho, o Leo Pinheiro, queria conhecer as revelações de Barusco, que fechou acordo de delação com a força tarefa do Ministério Público Federal.

A OAS está sob suspeita de ter integrado cartel de empreiteiras que se apossou de contratos bilionários da estatal petrolífera. A OAS pediu acesso aos relatos de Barusco, mas em vão.
O juiz Sérgio Moro argumentou que “por ora, ainda se faz necessário o sigilo para fins de investigação e corroboração do por ele declarado”.

O magistrado assinalou que os depoimentos de Barusco não serviram de base às denúncias propostas – cinco denúncias ao todo – contra as cúpulas das maiores empreiteiras do País, entre elas a OAS. Os executivos das empreiteiras são acusados de formação de organização criminosa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção ativa.

O acordo de delação premiada de Barusco foi homologado há duas semanas pela Justiça Federal.
Na avaliação dos investigadores da Lava Jato, os depoimentos de Barusco são “estarrecedores” porque apontam com detalhes como operava o esquema na área da Diretoria de Serviços, sob comando de Renato Duque.

Em uma cláusula do contrato que firmou com a força tarefa do MPF o ex-gerente comprometeu-se a devolver ao Tesouro US$ 97 milhões que mantêm no exterior e mais R$ 6 milhões no Brasil. Ele confessou que essa fortuna teve origem em atos “ilícitos”.

O grau de colaboração do ex-gerente impressiona os investigadores. Ele demonstrou grande senso de organização e disciplina ao fazer uma metódica contabilidade dos repasses de propinas, apontando todos os negócios onde correu dinheiro por fora. Tudo ele registrava em um arquivo pessoal.

Barusco passou números de contas bancárias e nomes de beneficiários de comissões. Afirmou que ele e Renato Duque, ex-diretor de Serviços da estatal petrolífera, dividiram propinas em “mais de 70 contratos” da Petrobrás entre 2005 e 2010.

Ele declarou que fornecedores e empreiteiros não desembolsavam recursos por “exigência”, mas porque o pagamento de propinas na Petrobrás era “algo endêmico, institucionalizado”.
Antes de atuar na gerência, subordinado a Duque, ele ocupou os cargos de gerente de tecnologia na Diretoria de Exploração e Produção e de diretor de Operações da empresa Sete Brasil, que tem na Petrobrás um de seus investidores.

DUQUE E BARUSCO

Pedro Barusco afirmou que “na divisão de propinas” Duque ficava “com a maior parte”, na margem de 60% para o ex-diretor de Serviços e de 40% para ele. Duque nega taxativamente a prática de atos ilícitos.

Barusco entregou uma planilha de contratos onde teria corrido suborno e os valores que o esquema girou. Os contratos são de praticamente todas as áreas estratégicas da Petrobrás. Ele citou Gás e Energia, Exploração e Produção e Serviços. Revelou outros operadores da trama de corrupção na Petrobrás.

Ao rejeitar o pedido da OAS, o juiz Sérgio Moro destacou que as defesas de todos os investigados por cartel na Petrobrás já tiveram acesso a todos os depoimentos e provas que embasaram as seis denúncias da Procuradoria da República, recentemente propostas à Justiça – cinco delas especificamente contra as cúpulas das maiores empreiteiras do País, entre elas a OAS; a sexta denúncia foi apresentada contra o ex-diretor de área Internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró, e o lobista Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano.

Todas as seis denúncias foram recebidas pela Justiça Federal, que abriu processo contra os executivos e também contra Fernando Baiano e Nestor Cerveró.

Moro assinalou que os advogados das construtoras também já tiveram acesso aos termos de outras duas delações premiadas, de Augusto Ribeiro Mendonça Neto e Julio Gerin de Almeida Camargo – com suas revelações, Mendonça e Camargo implodiram o pacto do cartel de empreiteiras que agiram na Petrobrás durante longa jornada, segundo o Ministério Público Federal.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGA Justiça tem direito de negar acesso. O juiz Sérgio Moro está tomando todas as precauções necessárias, para evitar que os empresários virem a mesa no Superior Tribunal de Justiça e no próprio Supremo Tribunal Federal, no esquema popularizado pelo banqueiro Daniel Dantas e que agora está mais do que comprovado, com a anulação da Operação Satiagraha e a condenação do delegado Protógenes Queiroz. A podridão da Justiça pode ser sentid ao longe, como dizia Érico Veríssimo. (C.N.)

 

3 thoughts on “Justiça nega acesso à delação de ex-gerente da Petrobrás

  1. Coisas do sistema

    Quando pergunto as pessoas de diferentes níveis sociais o que aconteceria se alguém esquece uma pasta contendo R$ 20.000,00 em local de grande circulação, com cartões de apresentação, endereço e telefones do proprietário da pasta e do dinheiro, a grande maioria, acredita que menos de 15% devolveria a grana encontrada. Se essa “pesquisa” confere com a realidade, então, mais de 85% do povo possui grande vocação para apossar do dinheiro alheio. Ladrões. E, caso Deus faça sua pesquisa, divinamente exata, por certo que encontraria maior percentual de desonestos.

    Posto o constrangedor acima, passemos as estúpidas e inconvenientes, abaixo, mais estúpidas que inconvenientes:

    1) Desde o descobrimento do Brasil, só recentemente está havendo semelhantes escândalos. Antes, roubalheira alguma;

    2) Excetuando a Petrobras, todos os demais órgãos, instituições, governos, prefeituras, ministérios, congresso, justiça, empresas públicas e mistas, forças armadas, e tudo o mais, sempre estiveram longe da roubalheira;

    3) Concluída a faxina na Petrobras, estará decretado o fim da roubalheira nessa grande e muito importante empresa;

    4) As elites sempre estiveram empenhadas e muito interessadas no combate à corrupção. Se até hoje não implantaram efetivos dispositivos contra roubalheira, é por culpa do povo;

    5) Todos os políticos e demais pessoas envolvidas na busca, acusações e condenações da roubalheira na Petrobras, com todo apoio da grande mídia “livre” e do revoltado povo, são pessoas honestas. Se estivessem no lugar dos ladrões, não roubariam. De jeito nenhum.

    • Não queira distorcer os fatos, Naveira. O que se quer é, simplesmente, que não haja corrupção em parte alguma. Difícil? Sem dúvida. Entretanto, se sempre houve, e houve, nunca se chegou com tanta sede ao pote como agora. E isto é extremamente perigoso, pois poderá ser decretado que ‘todo o corrupto será perdoado’, porque alguns não foram condenados.

  2. Bastante esclarecedora a matéria; desfiaem seus principais detalhes, o suficiente para esclarecer o papel de cada personagem nesta triller criminoso em que se transformou o escândalo da Petrobras.

    Inclusive, o texto “fecha” com artigo do jornalista Elio Gaspari, publicado no ultimo domingo em O GLOBO, e na Folha de São Paulo. Título da matéria:” Há Dez Anos o Juiz Moro Disse Tudo”… isso mesmo, retroage a 2004. Segundo Gaspari, o artigo de Moro está na rede, e não tem juridiquês.

    Igualmente, nota da redação do blog, complementa o assunto com observações que contemplam a barreira para evitar possíveis “tapetões”…

    No fundo e no raso, concordamos que Sua Excelência é,de fato,um enxadrista de respeito.

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