Justiça penhora bens pessoais do ex-senador Luiz Estevão para recuperar R$ 152 milhões

Flávia Maia
C
orreio Braziliense

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou o Grupo OK, pertencente ao ex-senador e empresário Luiz Estevão de Oliveira, a recolher aos cofres públicos R$ 152,6 milhões de dívidas fiscais com a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal durante 22 anos. O Grupo OK Construções e Incorporações é considerado o maior devedor individual do DF, isso sem contar as outras pessoas jurídicas que integram o mesmo conglomerado.
A sentença, assinada pela juíza Soniria Rocha Campos D’Assunção, determina a penhora de bens pessoais de Luiz Estevão, como carros importados e “suntuosas” obras de arte localizadas em sua casa no Lago Sul para quitar o montante. O processo está em fase de execução, na Vara de Execução Fiscal do DF.
Na lista de penhora, estão uma Ferrari vermelha, de 2011, avaliada em R$ 1 milhão; um Maserati Quattroporte, de 2007, que vale R$ 270 mil; um Porsche Cayenne V6, 2009, de R$ 140 mil; e um Ford Ecosport 2008/2009, de R$ 24 mil. A avaliação das obras de arte ainda está sendo feita pela Justiça, e o texto da decisão diz que “oficial de Justiça executor da medida deverá elencar os bens localizados, descrevendo-os, pormenorizadamente, e fotografando-os, a fim de possibilitar a sua melhor avaliação”.
BENS PESSOAIS

Na sentença, publicada no fim de fevereiro, a juíza determinou a penhora de bens pessoais de Luiz Estevão porque o Grupo OK também é executado em duas ações fiscais em trâmite na 19ª Vara Federal. Dessa forma, as outras propriedades já foram penhoradas ou estão sub judice. Porém, a magistrada lembrou que a indisponibilidade patrimonial do Grupo OK, por conta de um acordo judicial com a União, tornou-se um benefício para a empresa, uma vez que os bens ficaram “blindados” para outros credores. Mas, para ela, estava claro o vínculo do Grupo OK com outras empresas e que isso também era uma forma de burlar a lei.

5 thoughts on “Justiça penhora bens pessoais do ex-senador Luiz Estevão para recuperar R$ 152 milhões

  1. Caro Jornalista,

    O que o TJDFT que é atrapalhar a candidatura do nosso ex-senador ao Governo do Distrito Federal. Mas não conseguirão, haja vista que já formou aliança política com o Roriz e com o Arruda!

    Além disso, rico não paga imposto. Quem paga imposto é pobre. Rico apenas recorre, recorre, recorre,… até conseguir 99% de desconto em algum programa de incentivo à sonegação ou o processo cair na “vara” de algum magistrado amigo. E aí, tá tudo em casa!

    É isso.

    PS: Se ele não se candidatar, um dos dois aliados se candidatará, ganhará e todos os seus pecados serão perdoados, pois os nossos Tribunais são nomeados pelo Executivo…

  2. Esse luiz ladrão, ops, desculpe, luiz estevão, quando foi preso na “carceragem hotel 5 estrelas na POlícia Federal ainda zombou, debochou do povo brasileiro, lá ele sabia muito bem que “não ia devolver nada” e também não ficaria “pleso” por muito tempo….
    È assim o Brasil, infelizmente.
    Se fosse em um Páis sério, talvez ele estaria nos males o melhor no corredor da morte, mas em outros estaria de frente para o Pelotão de Fuzilamento..
    Lixo do lixo da escória brasileira.

  3. Pela minha experiência, quando o processo do ex-senador e empresário Luiz Estevão de Oliveira chegar no STF ele vai ser julgado com a mesma urgência que o processo do Daniel Dantas.

    Vamos aguardar.

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