Justiça suspende punição a deputados bolsonaristas do PSL, e cargos podem ter reviravolta

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Joice diz que o juiz se precipitou e sua decisão será revertida

Angela Boldrini e Thais Arbex
Folha

Uma decisão da 4ª Vara Cível de Brasília suspendeu nesta quarta-feira (11) a punição aos deputados do grupo bolsonarista do PSL, que havia sido efetivada nesta terça-feira (10). De acordo com a decisão do juiz Giordano Resende Costa, as punições estão suspensas até o julgamento final de ação impetrada pelo grupo bolsonarista que pede a anulação da reunião do Diretório Nacional que, no dia 3 de dezembro, confirmou a suspensão de 14 deputados.

O juiz diz no relatório que faltou divulgação das informações sobre editais de convocação da reunião. “A publicidade é um princípio basilar e nada pode ou deve ser feito às escondidas. É um vício gravíssimo e insanável, a feitura de uma assembleia cujo mote é a punição administrativa de 18 parlamentares federais”, diz a decisão.

ÀS ESCONDIDAS – “Este vício impediu que a coletividade dos associados tivesse o conhecimento da data e do seu conteúdo da assembleia e impediu, certamente, a participação e manifestação de um grande grupo”, afirma.

Com isso, o grupo deve poder retomar suas funções partidárias, como cargo de líderes e vice-líderes. Nesta quarta, a deputada Joice Hasselmann (SP) foi eleita pela ala bivarista da bancada para ocupar o posto de líder do partido, antes cargo de Eduardo Bolsonaro (SP).

O nome da ex-líder do governo no Congresso recebeu 22 assinaturas das 39 possíveis, acima das 20 necessárias para que a parlamentar assumisse a função —os 14 bolsonaristas não puderam participar da coleta de assinaturas.

LISTA DE PUNIDOS – Além do filho do presidente, haviam sido suspensos os deputados Bibo Nunes (RS), Alê Silva (MG), Daniel Silveira (RJ) Bia Kicis (DF), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP), Carlos Jordy (RJ), Vitor Hugo (GO), Filipe Barros (PR), General Girão (RN), Sanderson (RS), Cabo Junio Amaral (MG), Carla Zambelli (SP) e Marcio Labre (RJ).

Outros quatro também receberam punições mais leves. Foram Chris Tornietto (RJ), Coronel Armando (SC), Helio Bolsonaro (RJ), e Aline Sleutjes (PR), com advertências.

De acordo com o deputado Júnior Bozzella (SP), o PSL já recorreu da decisão. Para ele, a decisão é “sem pé nem cabeça”. “O juiz decidiu sem ouvir o PSL e sem critério nenhum. Todos os ritos foram seguidos”, afirmou.

DISSE JOICE – A deputada Joice Hasselmann, atual líder, afirmou nas redes sociais que a decisão será revertida. “Sobre as suspensões dos infratores do PSL: Um juiz atropelou o juiz prevento do caso e deu uma liminar suspeita. Alegação: falta de notificação. O “dotô” deve estar MTO pressionado mesmo. As notificações foram via, cartório, edital e até WhatsApp. Decisão ilegal. Será derrubada.”, disse.

Caso o recurso seja favorável ao grupo bolsonarista e mantenha a suspensão às punições, a avaliação é de que a substituição de Joice por Eduardo não é automática. Será necessária uma nova lista para que o grupo ligado ao filho do presidente consiga maioria e retire a parlamentar da posição.

TERCEIRA VIA – No PSL, há também um movimento por uma “terceira via”, que seria o deputado Felipe Francischini (PR), atual presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

A avaliação é de que Joice e Eduardo travam embate virtual que se tornou pessoal, e que um terceiro nome visto como mais moderado poderia apaziguar os ânimos. O deputado, porém, tem dito a aliados que não é candidato.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Dos três, o melhor é Francischini, que está fazendo um excelente trabalho à frente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que surpreendentemente vem funcionando com independência e espírito público, sem submissão às pressões de Rodrigo Maia. (C.N.)

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