Kassio Marques atende expectativa, se alinha a garantistas no STF e tira investigao da Lava Jato

Nunes votou para retirar caso das mos de Marcelo Bretas

Matheus Teixeira
Folha

Na estreia como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta tera-feira, dia 10, Kassio Nunes Marques se uniu corrente crtica da Lava Jato para manter deciso individual do ministro Gilmar Mendes e impor uma derrota operao.

Em julgamento da Segunda Turma da Corte, o novo integrante do tribunal cumpriu as expectativas e se alinhou a Gilmar e a Ricardo Lewandowski para esvaziar a Lava Jato e retirar a investigao contra o promotor Flvio Bonazza das mos do juiz Marcelo Bretas, responsvel pela operao no Rio de Janeiro.

MESADA – Bonazza foi preso em fevereiro deste ano aps ser acusado pelo Ministrio Pblico de receber mesada de R$ 60 mil de empresrios de nibus para agir em benefcio de empresas investigadas. Em maro, Gilmar mandou soltar o promotor e remeteu o processo Justia Estadual, declarando a incompetncia de Bretas para julgar o caso.

Agora, Kassio e Lewandowski formaram maioria com Gilmar para manter a Justia Federal afastada da conduo das apuraes. Os ministros Edson Fachin e Crmen Lcia divergiram e defenderam a manuteno da investigao na Lava Jato fluminense. Em relao priso preventiva de Bonazza, apenas Fachin divergiu. Nesse ponto, Crmen se alinhou aos demais para referendar a deciso de soltura proferida em maro.

Nesta tera, Gilmar argumentou que no h justificativa para atuao da Justia Federal no processo. O que estou apontando que no h elementos que envolvam o interesse ou bens da Unio, disse.O magistrado tambm sustentou que o juiz de primeira instncia se baseou em fatos antigos para decretar a priso preventiva e no citou crimes em curso que justificassem a deteno.

CRTICA A BRETAS – Gilmar tambm criticou o argumento de Bretas de que Bonazza tentou embaraar as investigaes por ter excludo sua conta de email aps vazamento de informaes sobre a delao premiada de Llis Teixeira, ex-presidente da Fetranspor (Federao das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro).

Segundo o ministro, a criao ou excluso de email um fato corriqueiro e no pode ser usada como prova pela Justia nessa situao. A priso preventiva no est alicerada em elementos concretos que a justifiquem, tampouco h dados nos autos que indiquem a periculosidade do agravante, sustentou.

VOTO BREVE – Kassio, por sua vez, deu um voto breve, de menos de cinco minutos, e acompanhou o colega. Segundo ele, no h relao entre os fatos imputados ao promotor e as investigaes em curso na Lava Jato do Rio. Segundo bem explicitado pelo relator, no ficou devidamente comprovado nos autos a existncia de conexo derivada do interesse probatrio entre os fatos imputados ao paciente e aqueles apurados na Operao Ponto Final, cuja tramitao ocorre 7 Vara Criminal do Rio de Janeiro, sendo portanto a Justia Estadual a competente para julgar caso em questo, ressaltou.

O voto de Kassio no surpreende porque, inclusive na sabatina no Senado, ele reconheceu ser um magistrado de perfil garantista. Essa corrente do direito, a que pertencem Gilmar e Lewandowski, costuma privilegiar os princpios constitucionais que resguardam as liberdades dos investigados.Do outro lado, Fachin e Crmen costumam pender em favor da atuao dos investigadores e magistrados de instncias inferiores sob o argumento de que necessrio o Supremo dar ferramentas para o combate corrupo.

Com essa diviso, j era esperado que o novo integrante da Segunda Turma, que julga recursos da Lava Jato, tivesse o papel de fiel da balana nesses julgamentos. Da mesma forma, Kassio cumpriu a expectativa de fazer a balana pesar para o lado da defesa dos investigados e contra o trabalho dos investigadores.

VALDR RAUPP – Tambm nesta tera, a turma finalizou o julgamento para condenar o ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) por corrupo e lavagem de dinheiro. Kassio no participou da anlise deste caso porque seu antecessor, Celso de Mello, j havia votado. Os ministros j tinham condenado o ex-parlamentar no ms passado, mas, nesta tera-feira, foi concluda a discusso da dosimetria da pena, que foi fixada em sete anos e seis meses, em regime semiaberto.

Raupp tambm ter de pagar 225 salrios mnimos mais R$ 1 milho de danos materiais e morais, alm de ter os direitos polticos cassados por 15 anos, dobro do tempo da pena aplicada. O cumprimento da pena, porm, s deve ocorrer aps o julgamento dos recursos. Raupp acusado de receber R$ 500 mil ilegais na campanha de 2010. Em troca, ele teria dado apoio poltico para a manuteno de Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento da Petrobras.

As doaes foram declaradas Justia Eleitoral pela construtora Queiroz Galvo a Raupp e ao diretrio do MDB em Rondnia, naquela poca presidido pelo poltico. Uma ex-assessora de Raupp, Maria Clia Santos de Oliveira, tambm foi condenada pelos mesmos crimes pena de 5 anos, 10 meses e 35 dias no regime semiaberto.

“ABSURDO” – A defesa de Raupp classificou a condenao como absurda, injusta e injurdica. Reiteramos a confiana de que o plenrio do Supremo determinar a absolvio do ex-Senador, mantendo a coerncia com toda a prova que foi produzida nos autos durante a instruo, diz nota assinada pelos advogados Antnio Carlos de Almeida Castro, Kakay e Marcelo Turbay

Esta foi a primeira sesso de julgamento de Kassio na Corte. Os ministros da Segunda Turma saudaram o novo colega e exaltaram a trajetria profissional e o currculo de Kassio. Na quarta-feira (11), ele estrear no plenrio do tribunal, quando se renem os 11 ministros.

3 thoughts on “Kassio Marques atende expectativa, se alinha a garantistas no STF e tira investigao da Lava Jato

  1. A lava-jato apura crimes federais ou estaduais? O caso seria de competncia da justia federal ou estadual?

    Se for de competncia estadual, os garantistas acertaram. Se for de competncia federal, eles erraram.

  2. Um presidente que chama o povo de maricas e um juiz do STF que condena a lava-jato tudo o que um pas civilizado precisa.
    No fundo no fundo, precisamos de profissionais bem formados que tenham orgulho do que so. Elevar gente de pobre formao apostar na submisso.

Deixe um comentário para Rue des Sablons Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.