O cargo é de juiz, não de desembargador, afirma o ministro
Sarah Teófilo
Correio Braziliense
Em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na manhã desta quinta-feira (8/10), envolvendo um pedido do presidente Jair Bolsonaro, o ministro Marco Aurélio Mello aproveitou para alfinetar o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que foi indicado, pelo chefe do Executivo, para ocupar o lugar do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que se aposenta na próxima terça-feira.
Marco Aurélio disse que Marques se “autoconcedeu” o título de desembargador, porque na verdade ele é apenas juiz do TRF-1. Para confirmar, citou o caso da própria filha.
DISSE MARCO AURÉLIO – “Tenho uma filha que marchou visando preenchendo uma cadeira em um tribunal regional federal. Marchou com as próprias pernas. Submeteu-se ao procedimento com sabatina e, para o meu gosto e de minha mulher, disseram-me que ela foi muito bem na sabatina e acabou nomeada”, disse o ministro, acrescentando:
“Pagou um preço enorme, como se tivesse sido nomeada graças à minha atuação e à atuação de minha mulher — que essa, sim, é desembargadora, porque é integrante de Tribunal de Justiça, não o candidato indicado pelo presidente, que se diz desembargador porque se autoconcedeu esse título pomposo. É só buscar o ato de nomeação dele para ver para que cargo ele foi nomeado: cargo de juiz do Tribunal Regional da 1ª Região.”
SEM RESISTÊNCIA? – Antes de indicar oficialmente Marques, Bolsonaro buscou articulação junto ao Supremo, para que não houvesse resistência. Na semana passada, o chefe do Executivo foi à casa de Gilmar Mendes, ministro da Corte, com o indicados. Esteve presente no encontro, também, o ministro Dias Toffoli, ex-presidente do STF. Bolsonaro apresentou aos magistrados a sua escolha para substituir Celso de Mello.
O indicado precisa, ainda, passar por sabatina no Senado e tem se movimentado para buscar apoio na Casa. Em meio ao corpo a corpo, porém, ele enfrenta polêmicas relativas ao seu currículo — reportagem do jornal do O Estado de S. Paulo mostrou que a Universidad de La Coruña, na Espanha, negou que o desembargador tenha sido aluno de um dos seus cursos de pós-graduação.
PLÁGIO NA TESE – Além disso, na última quarta-feira, foi divulgado que a dissertação de mestrado do desembargador, apresentada em 2015 na Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, possui trechos idênticos aos de artigos de outro autor, o advogado Saul Tourinho Leal, publicados em 2011.
Leal negou plágio, mas realmente existem trechos literalmente transcrição na tese de Kássio Marques, sem menção ao verdadeiro autor.
Essa intimidade entre o Executivo e o Judiciário suscita suspeita. Nos USA a Corte Suprema evita esse tipo de promiscuidade. É o que temos. Em compensação aqui não há furacões.
Nessa simbiose, o mais mal intencionado, geralmente, costuma se dar bem.
Não gostaria de pagar pra ver.
Curriculum self-service!
As pessoas comuns, entram na carreira de Juiz passando em concurso. “As especiais” entram marchando.
Que marcha é esta que leva uma advogada de pouca presença em julgados a entrar em uma lista de indicação imposta pelo maldito quinto constitucional ? Há quem acredite e publique. E os demais republicam.
Ainda bem que não há mais “presidenta”:
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e o art. 107, caput, inciso I, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08001.008566/2013-12, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR
LETÍCIA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em vaga destinada a Advogado, decorrente da aposentadoria do Juiz Frederico José Leite Gueiros.
Brasília, 18 de março de 2014; 193º da Independência e 126º da República.
DILMA ROUSSEFF
Da mesma forma aconteceu com a filha do Fux, aqui no TJ-RJ, que foi nomeada desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, aos 35 anos, na vaga destinada ao quinto constitucional da advocacia pelo ex-goverbador Pezão.
Podemos dizer que não há distinção entre a política e o judiciário. Querem se perpetuar no poder.
E ainda há quem defenda as instituições e esta democracia,não defendo nenhuma das duas pois estão podres no seu funcionamento.Minha luta e defesa é pelo socialismo.