Ladrões assaltam o país: das obras públicas ao INSS

Pedro do Coutto

Não há dúvida alguma que bandos de ladrões armados de canetas e computadores estão assaltando a administração pública e os que vivem de salários num movimento tão repugnante quanto permanente. Não bastassem os superfaturamentos de obras públicas obtidos por empreiteiras e empreiteiros, que atuam através de relações públicas, surge agora um sistema ainda mais imundo de golpes em sequência contra aposentados e pensionistas do INSS.

Quanto a este caso, excelente reportagem de Chico Otávio e Efrém Ribeiro, O Globo de domingo 20, desvendou a face oculta de mais um crime organizado no país. As fotos que acompanham a matéria são do próprio Chico Octávio.
O empréstimo consignado para pensionistas e aposentados começou, creio que por coincidência, na época em que explodiu o escândalo do mensalão, agora na reta final de julgamento pelo STF.

Também por outra coincidência dois bancos pequenos através dos quais eram feitos falsos empréstimos e pagamentos das estranhas mensalidades, tornaram-se pioneiros em matéria de consignado. Depois foram acompanhados por outros. Financeiras entraram no negócio.

Mas crédito consignado em folha? Como, se o ministro Garibaldi Alves revelou há dias que os vencimentos médios mensais dos 26 milhões de aposentados e pensionistas são de 837 reais? Impossível. Consignar o quê? Não há margem lógica para debitar automaticamente a cobrança das prestações a cada trinta dias. A questão é muito simples.

Os bancos e financeiras estão cobrando juros de 1,5% ao mês. Dezoito ao ano. Os juros, como se vê, são muito superiores aos reajustes anuais. E bem maiores que a inflação. Em 2011, o IBGE a apontou na escala de 6,3%.

Para se ter uma ideia, não que este montante represente o subtotal da fraude, mas da dimensão do empréstimo consignado, Chico Otávio destaca que atingiu 11,4 bilhões de reais de janeiro a maio deste ano. Mas o tema central deste artigo não é o absurdo da consignação em folha. Porém, como acentua a reportagem de O Globo o volume de fraudes. Revela tacitamente a conivência de servidores do INSS.

Aliás, nesse Instituto, as situações críticas predominam. Perde centenas de milhares de ações na Justiça Federal e não paga aos aposentados vencedores. Não cobra o que empresas lhe devem. No final de 2009, as dívidas elevavam-se a 164 bilhões de reais conforme revelou em seu site o especialista Ricardo Bergamini. Mas esta é outra questão.

Quanto ao crédito consignado, como o próprio nome está dizendo, o lançamento é feito em folha. Quem elabora as folhas e as remete para a Dataprev e daí para os Bancos? O INSS. Logo, é impossível elaborar de fora folhas de pagamento mensal. Os empréstimos simultâneos, claro,são falsos. Roubo imundo. Entretanto as folhas são verdadeiras.

Será que setores do INSS ao fazerem os levantamentos não verificam a impossibilidade de dívidas simultâneas acumuladas junto a várias fontes financeiras? Não é possível que tal descalabro não seja perceptível. Sobretudo de parte dos responsáveis pelas cobranças automaticamente lançadas.

Estamos diante, portanto, de um sindicato de ladrões, para citar o filme de Elia Kazan. Um sindicato só? Ou mais de um? Porque, no caso, o crime praticado tem, pelo menos, duas faces. Talvez três.

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