Lambança no Supremo

Carlos Chagas

Com todo o respeito, mas a lambança chegou ao Supremo Tribunal Federal. Conflitos de opinião entre seus ministros viraram tertúlias pessoais e agora descambam para acusações e agressões públicas. Tome-se o entrevero entre o ex-presidente Cezar Peluso e o agora vice-presidente Joaquim Barbosa.

Coube ao primeiro levar para a mídia suas diferenças, chamando o colega de “inseguro, dado a reações violentas, ofendendo-se por qualquer coisa”. Barbosa, um dos poucos negros a integrar a mais alta corte nacional de justiça, devolveu o agravo com artilharia pesada: levantou o tema do racismo, há muito longe de debates na sociedade brasileira, sentindo-se discriminado, e devolveu as agressões. Rotulou Peluso de “brega, caipira, desleal, tirano e pequeno”. Acrescentou que o ex-presidente manipulava resultados de julgamentos e tratou de forma desrespeitosa seu problema de saúde.

Dias atrás, estranharam-se os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Este cobrou o relatório a cargo daquele, ministro-revisor do mensalão, e recebeu conselho para não se meter em assunto alheio. O Supremo, desde sua criação, é constituído por pessoas iguais a todos nós, sujeitas a emoções, idiossincrasias e amuos. Mesmo assim, se houve roupa suja para lavar, a tarefa sempre foi feita em casa.

Hoje parece diferente, e não se diga ser a culpa da imprensa. Desde que as sessões passaram a ser transmitidas ao vivo, pela TV-Justiça, que os meretíssimos vem expondo seus nervos à flor da pele. O novo presidente, Ayres Brito, bem que tentou bancar o bombeiro, em seu discurso de posse, quinta-feira, elogiando ambos os colegas em conflito, mas a longa entrevista de Joaquim Barbosa, publicada no Globo de ontem, reacendeu a crise.

Sobre o pronunciamento poético e firme do ministro, há que registrar sua definição a respeito das decisões do Supremo. Elas devem ter sempre presente a voz das ruas, pautadas pela razão e o sentimento no ofício, pois “o juiz não é traça de processo nem ácaro de gabinete e por isso, sem fugir das provas dos autos nem se tornar refém da opinião pública,tem que levar os pertinentes dispositivos jurídicos ao cumprimento de sua mediata macrofunção de conciliar o Direito com a vida”.

Mais claro não precisava ser, apesar de nem todos os ministros concordarem com ele.

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INTERREGNO

O fim de semana servirá para ajustes na estratégia da CPI do Cachoeira, apesar de os trabalhos deverem ser pautados pelos versos do poeta espanhol: “caminhante, não há caminho. O caminho se faz ao caminhar”. À medida em que forem sendo tomados os depoimentos, a começar pelo de Carlinhos Cachoeira, outros depoentes poderão ser convocados.

Mesmo diante da quase certeza de que o bicheiro e empresário não envolverá integrantes de sua quadrilha, a verdade é que muita gente, para saltar de banda, poderá fazer o contrário. Junte-se a essa hipótese os conflitos político-partidários e se terá a evidência de porque tanto governistas quanto oposicionistas buscarão preservar os respectivos correligionários.

Só que não vai ser fácil. São grandes os riscos de parlamentares, empresários, governantes e funcionários de governos acabarem implicados em crimes variados, ainda que apenas à Justiça caberá condená-los. Mas sem esquecer os Conselhos de Ética da Câmara e do Senado, capazes de cassar mandatos.

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