Levy e Barbosa se assustam com a maquiagem das contas de Dilma

As contas do setor elétrico surpreenderam os novos ministros

Deu no site R7

Nas últimas duas semanas, os futuros ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, se dedicaram a escarafunchar a contabilidade do governo federal para descobrir e medir os gastos que foram “pedalados” ou escondidos na tentativa de melhorar o resultado fiscal. Nessa espécie de comissão da verdade das contas públicas, eles têm contado com a ajuda de técnicos da atual equipe – e até esses se dizem surpreendidos com as revelações dos números.

A nova equipe econômica se assustou quando teve pleno acesso aos dados do setor elétrico, fornecidos por técnicos do Tesouro Nacional, da Eletrobrás, da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e também da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo uma fonte que trabalha na transição interna do governo, os futuros ministros ficaram surpresos, negativamente, com a chamada de “Tesouro dependência” no setor elétrico.

As empresas dizem ter a receber cerca de R$ 5 bilhões, entre recursos retidos e pagamentos adiados para 2015. Elas reclamam ainda outros R$ 4 bilhões para cobrir desequilíbrios decorrentes da correção das tarifas de Itaipu e outros R$ 3 bilhões referentes à aquisição de energia no mercado de curto prazo em novembro e dezembro. Mas esses dois itens podem ser transferidos para a tarifa.

CONTAS VÃO SUBIR…

Uma definição, atribuída a Levy, é que o setor elétrico, a partir de 2015, passará a viver com uma Aneel de “carta branca”. Isto é, o que for definido como descompasso pela agência será imediatamente transferido para a tarifa de energia ao consumidor. O Tesouro “não tem mais as condições mínimas” para realizar novos aportes às empresas, para segurar tarifas, segundo afirmou a fonte.

Os reajustes na conta de luz que estão no horizonte certamente pressionarão a inflação. Na visão da nova equipe, já está claro que os índices de preço vão piorar antes de melhorar. A palavra mais repetida no Planalto é “racionalidade”.

Outro ponto problemático é a Caixa, que nos últimos anos foi o principal instrumento do governo para “bombar” o crédito, escolhido como motor do crescimento na chamada nova matriz macroeconômica. O ritmo acelerado da concessão de empréstimos, cuja taxa de crescimento já esteve em 50% e em 2014 ficou em 20% a 25%, deixou o banco enfraquecido. A situação se agravou com os sucessivos pagamentos de dividendos ao Tesouro. Especialistas dão como certo que será necessário aportar recursos na Caixa e também no Banco do Brasil.

SUPERÁVIT PRIMÁRIO

Em seu único discurso desde que foi confirmado no cargo, Levy se comprometeu com o superávit primário de 1,2% do PIB em 2015 e de pelo menos 2% em 2016 e 2017 e com a queda do estoque da dívida bruta medida como proporção do PIB. A dívida bruta – diferente do conceito que vinha sendo usado no Brasil, a dívida líquida – reflete operações de crédito como as realizadas pelo Tesouro para fortalecer os bancos oficiais. Ao mirar nesse conceito, ele reforçou a linha que esses repasses serão encerrados.

Essa, porém, não é uma decisão trivial. Ninguém no Planalto jura de pé junto que não haverá novos aportes. O próprio Levy já comentou, em conversas internas, que a dívida bruta vai subir um pouco, estabilizar-se e só depois cair.

Além do sinal político, a escolha da dívida bruta teve algo de estratégico, segundo notam economistas do mercado. É nela que aparecerão, primeiro e com mais intensidade, os reflexos do ajuste nas contas públicas. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

16 thoughts on “Levy e Barbosa se assustam com a maquiagem das contas de Dilma

  1. Depois de fazer toda aquela demagogia, perguntando ao Janot os nomes de possíveis envolvidos na Lava Jato, a Dilma Youssef recebe um apenado no Palácio. Trata-se do reeducando José Dirceu. Por muito menos o Pedro Henri ganhou tornozeleira.
    ” Há poucos dias o ex-ministro o ex-apenado José Dirceu visitou a presidente Dilma
    Rousseff no Palácio da Alvorada, a residência oficial, antes das férias da chefe da
    nação. Uma fonte que trabalha no Palácio confirmou a passagem.
    Foi uma longa conversa. Livre, leve e solto – por uma decisão de ministro do STF
    nomeado pela presidente Dilma – o apenado, que passou do regime semiaberto
    (dormir na prisão) para o domiciliar comemora a nova fase: praticamente um ano
    após a condenação já saiu da cadeia. Caso raro para muitas outras centenas de
    apenados humildes que mofam nas celas, já demonstraram levantamentos da
    Justiça.
    É um mistério o teor da conversa da presidente com o ex-colega de governo. Sabese
    que Dilma deve parte de sua ascensão a ele. Foi Dirceu quem se esforçou, como
    então chefe da Casa Civil do primeiro governo de Luiz Inácio, a levá-la ao
    presidente. O labrador ‘Nego’, fiel guardião de Dilma e acompanhante de
    caminhada dela nas poucas horas vagas, foi presente de Dirceu. Mas nada disso
    deve ter entrado na conversa a dois.
    Fato é que a visita sigilosa à presidente Dilma neste momento (um mensaleiro
    apenado recebido com especial dedicação no Palácio) pode também ter relação
    com o famigerado ‘petrolão’ – o esquema de corrupção descoberto pela PF na
    Petrobras. Renato Duque, o ex-diretor da estatal detido, era apadrinhado do grupo
    político no PT comandado por Dirceu. Duque era Dirceu e vice-versa no governo
    Lula dentro da Petrobras, quando Dilma já compunha o Conselho de Administração
    da petroleira”.

  2. Não há razão, para qualquer país do mundo, em utilizar o conceito de dívida líquida para balizamento e controle de seu estoque. Não, os juros da dívida incorrem sobre toda a dívida.

    Portanto é um engodo falar-se em dívida líquida. O rombo só é devidamente dimensionado quando visualizada a dívida bruta, sobre a qual, como já disse, incorre os juros.

    Sobre a contenção dos preços da energia elétrica, ou a transferência de sobrepreços para o Tesouro Nacional, que até então vinha sendo feito através da conta de desenvolvimento energético, a chamada conta CDE, terá de ser descontinuada. Os mais de nove bilhões que ficaram a encargo do Tesouro, serão agora transferidos à tarifa pública de energia elétrica e arcados pela população.

    Todos os preços e tarifas públicos represados pelo governo que serviram para mascarar a inflação real, agora, terão de ser reajustados.

    • O site do Tesouro está fora do ar. Depois eu levanto, exatamente, o quantia que o Tesouro Nacional assumiu relativo aos sobrepreços da energia elétrica para não serem repassados diretamente ao consumidor.

      É lógico que tal quantia, indiretamente, também será paga pelo cidadão-contribuinte, uma vez que os recursos do Tesouro são formados pelo montante da arrecadação tributária (receitas correntes) e das transferência dos outros entes federativos e da venda de bens do ativo imobilizado (receitas de capital).

      Lei 4.320/64 (Direito financeiro do Estado)

      Art. 11 – A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital.

      § 1º – São Receitas Correntes as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.

      § 2º – São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.

        • A CDE – Conta de Desenvolvimento Energético – teve, entre outras finalidades, a de prover recursos para compensar descontos aplicados nas tarifas de uso dos sistemas elétricos de distribuição e nas tarifas de energia elétrica.

          Em verdade a CDE foi criada para que o aumento do preço de geração e transmissão da energia elétrica fosse assumido pelo Tesouro Nacional e, para que esses novos preços não fossem repassados diretamente ao consumidor, induzindo o eleitorado a entender erroneamente que ele, consumidor, estaria sendo poupado dos sobrepreços das tarifas de energia.

          É lógico que isso foi pura jogada eleitoral, já que os recursos do Tesouro têm origem na arrecadação tributária junto à população.

          De qualquer forma, não é mais possível continuar com esta política que drena os recursos e diminui a capacidade do Tesouro em fazer superávit primário. A conta terá de retornar a ser paga diretamente pela população.

          O Tesouro Nacional passou a arcar com o aumento de preços da energia elétrica, através da conta CDE a partir de julho de 2013. No mês passado, novembro, o Tesouro já não transferiu recurso algum para a conta.

          Veja o Histórico:

          Mês/Ano……………………….Valor recolhido à CDE

          Julho/2013……………………………..R$518,0 milhões
          Agosto/2013…………………………..R$1,45 bilhão
          Setembro/2013………………………R$2,05 bilhões
          Outubro/2013………………………..R$2,35 bilhões
          Novembro/2013……………………..R$0,0
          Dezembro/2013……………………..R$1,5 bilhão
          Janeiro/2014…………………………..R$688,7 milhões
          Fevereiro/2014……………………….R$36,1 milhões
          Março/2014……………………………R$1,721 bilhão
          Abril/2014………………………………R$0,0
          Maio/2014………………………………R$529,0 milhões
          Junho/2014……………………………..R$800,0 milhões
          Julho/2014………………………………R$1,200 bilhão
          Agosto/2014……………………………R$1,150 bilhão
          Setembro/2014……………………….R$1,548 bilhão
          Outubro/2014…………………………R$1,000 bilhão
          Novembro/2014………………………R$0,0

          Ao todo foram R$16,868 bilhões assumidos pelo Tesouro, pagos com as receitas tributárias, que foram pagos indiretamente pela população.

          • Numa conta de média aritmética simples, são R$992,0 milhões mensais a serem cobrados diretamente nas contas dos consumidores já a partir de janeiro de 2015.

            Todo o restante das tarifas e preços públicos, também, terão de sofrer reajustes.

            Esse segundo mandato de Dilma será reconhecido como o período de arrocho.

          • Preços monitorados e administrados pelo governo que terão de sofrer reajustes: gasolina, energia elétrica, telefonia, planos de saúde, remédios, gás de cozinha, passagens aéreas e transporte público.

      • Como certa vez disse a Dilma Youssef : GARGALHEM !

        O último documento do Ministério da Fazenda sobre
        perspectivas para o futuro da economia brasileira
        publicado neste ano faz um balanço da gestão Guido
        Mantega à frente da pasta nos últimos oito anos.
        No boletim “Economia Brasileira em PerspectivaEdição
        Especial”, publicado nesta terçafeira
        (30), o
        ministro diz ainda que a economia nacional nunca
        esteve tão forte, mas reconhece que são necessárias

    • E por muito menos, o colega de mensalão, PedroHenri ganhou uma tornozeleira. Faz pouco tem que o Zé foi dar uma voltinha em SP, sem avisar o STF e nada aconteceu ! Onde chegou a Justiça do ministro Eletrobras !

  3. Para os MAVs e outros penas de aluguel, que falam em golpe…
    ——————————————————————————————————————————–
    Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:
    I – a existência da União;
    II – o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;
    III – o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;
    IV – a segurança interna do País;
    V – a probidade na administração;
    VI – a lei orçamentária;
    VII – o cumprimento das leis e das decisões judiciais.
    Parágrafo único. Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento.
    ————————————————————————————————————————–
    “O impeachment na Constituição de 1988, no que concerne ao presidente da República: autorizada pela Câmara dos Deputados, por 2/3 de seus membros, a instauração do processo (CF, art. 51, I), ou admitida a acusação (CF, art. 86), o Senado Federal processará e julgará o presidente da República nos crimes de responsabilidade. É dizer: o impeachment do presidente da República será processado e julgado pelo Senado Federal. O Senado e não mais a Câmara dos Deputados formulará a acusação (juízo de pronúncia) e proferirá o julgamento. CF/1988, art. 51, I; art. 52; art. 86, § 1º, II, § 2º, (MS 21.564-DF). A lei estabelecerá as normas de processo e julgamento. CF, art. 85, parágrafo único. Essas normas estão na Lei 1.079, de 1950, que foi recepcionada, em grande parte, pela CF/1988 (MS 21.564-DF). O impeachment e o due process of law: a aplicabilidade deste no processo de impeachment, observadas as disposições específicas inscritas na Constituição e na lei e a natureza do processo, ou o cunho político do juízo. CF, art. 85, parágrafo único. Lei 1.079, de 1950, recepcionada, em grande parte, pela CF/1988 (MS 21.564-DF).” (MS 21.623, Rel. Min. Carlos Velloso, julgamento em 17-12-1992, Plenário, DJ de 28-5-1993.)

  4. FALTA UMA CONDIÇÃO ESSENCIAL PARA A REELEITA PRESIDANTA PRATICAR A NECESSÁRIA POLITICA DE ARROCHO FINANCEIRO/ECONOMICO:
    – CONDIÇÃO MORAL-
    ATÉ MESMO O COLLOR QUANDO ASSUMIU E PRATICOU TODAS AS BARBARIDADES(CONFISCO DE POUPANÇA. EXTREMO ARROCHO NAS CONTAS PÚBLICAS, DEMISSÕES, ETC… TINHA COMO UMA DESCULPAR BÁSICA E VERDADEIRA QUE HAVIA RECEBIDO UMA VERDADEIRA BOMBA-RELÓGIO DO SEU ANTECESSOR O NOTÓRIO JOSÉ SARNEY. ASSIM MESMO FOI MUITO DIFICIL PARA O PAÍOS ACEITAR E A CONSEQUENCIA FOI O POSTERIOR IMPEACHMENT, APESAR DELE TER MONTADO POSTERIORMENTE UM VERDADEIRO MINISTÉRIO DE NOTÁVEIS, GENTE QUE FOI ESCOLHIDA MUITO MAIS POR CRITÉRIOS TÉCNICOS QUE POLITICOS. TALVEZ ATÉ MESMO POR ISSO, A CLASSE POLITICA O DESTRONOU DO PODER.
    ASSIM VEJO COMO ALGO PRATICAMENTE IMPOSSIVEL A PRESIDANTA PRATICAR UMA FORTE POLITICA DE ARROCHO, É A MESMA COISA QUE DIZER A POPULAÇÃO – AGORA VOCES VÃO PAGAR POR TODOS OS MEUS MALFEITOS, PAGUEM E NÃO BUFEM BANDO DE OTÁRIOS. ATÉ MESMO OS 54 MILHÕES DE JUMENTOS QUE A REELEGERAM VÃO SE REVOLTAR!!

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