Levy terá de desfazer a maquiagem na conta do setor elétrico

Leandra Peres
Valor Econômico

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, receberu uma herança inesperada: o ex-secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, que havia prometido repasses ao setor elétrico em dezembro, “pedalou” R$ 1,25 bilhão para janeiro e transferiu ao caixa que será gerenciado pelo novo ministro um problema que pode somar R$ 6 bilhões.

É que, além da manobra fiscal, o ministro Levy terá que arrumar recursos para cobrir o déficit de 2014 da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que financia a redução nas tarifas de energia. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já trabalha com uma estimativa de um saldo negativo de R$ 4,5 bilhões. A maior parte dessa despesa são subsídios devidos pelo Tesouro Nacional relativos a despesas ocorridas ao longo de 2014, mas que ainda não foram contabilizados nas estatísticas do setor

Esse balanço se refere apenas a gastos do ano passado que não foram cobertos pelo Tesouro. Não inclui, portanto, as despesas de 2015, que serão novamente elevadas por causa da baixa quantidade de chuvas. Também estão fora os pagamentos da energia gerada pelas termelétricas em novembro e dezembro de 2014, um gasto estimado em R$ 3 bilhões que vence em janeiro e fevereiro e para o qual ainda não há solução.

AUMENTAR TARIFAS?

O ministro Levy tem dito que não pretende usar recursos do Tesouro Nacional para socorrer o setor elétrico. Segundo declarações, o ajuste tem que ser feito por meio de repasses à tarifa de energia elétrica. Durante a transição da equipe econômica, Levy foi surpreendido pelo tamanho do problema acumulado nas contas do setor elétrico. A descrição feita ao Valor é de imenso “incômodo”.

O balanço total das “pedaladas” de 2014 será muito superior ao que ocorreu no setor elétrico. Mas esse número só será conhecido nas próximas semanas, à medida que o sistema de controle de gastos do governo federal registre todas as operações.

O que chama a atenção na operação feita na CDE é que o ex-secretário Arno Augustin havia se comprometido publicamente a transferir os recursos em 2014. Na última entrevista coletiva que deu à imprensa, ele disse que o Tesouro pagaria R$ 1,5 bilhão ao setor elétrico em dezembro.

NO FERIADO BANCÁRIO

Tecnicamente, o pagamento foi feito no mês passado. Mas o Tesouro se aproveitou dos feriados bancários para que o desembolso dos recursos só ocorresse em janeiro. A ordem bancária para pagamento do fundo CDE foi dada no dia 31 de dezembro às 9 horas. Como não há expediente bancário no último dia útil do ano, o saque dos recursos só pode ser feito na sexta-feira. Com isso, o governo engordou o resultado de 2014, ao mesmo tempo em que aumentou a pressão sobre o caixa deste ano.

A manobra não é restrita ao setor elétrico. O site Contas Abertas, ONG que monitora gastos públicos, estimou em até R$ 3,1 bilhões os gastos de investimentos de 2014 que foram transferidos para 2015. A ordem bancária à CDE também foi localizada pela entidade a pedido do Valor.

O levantamento do Contas Abertas mostra que o pagamento de investimentos somente no último dia do ano totalizou R$ 2 bilhões. Nos dias 29 e 30 de dezembro, o Tesouro emitiu ordens bancárias para pagar investimentos no valor de R$ 1 bilhão.

Nas demais despesas do governo, o Contas Abertas mostra um aumento de R$ 3,2 bilhões nos restos a pagar processados. No jargão orçamentário, essas são despesas já reconhecidas pelo governo e que estão apenas aguardando o pagamento. Em 2014, esses gastos totalizaram R$ 33,6 bilhões. Na virada para 2015, somaram R$ 36,8 bilhões.

(Reportagem enviada por Celso Serra)

6 thoughts on “Levy terá de desfazer a maquiagem na conta do setor elétrico

  1. A missão do novo Czar da Economia, Ministro da Fazenda Sr. JOAQUIM LEVY, é restabelecer a CONFIANÇA entre os Agentes Econômicos. Nem todas as Medidas que são boas Politicamente, o são Economicamente. A Presidenta DILMA, para se re-Eleger, teve que executar Medidas Políticas corretas, ( as que dão Votos), e que infelizmente eram equivocadas Economicamente. Agora o Ministro Sr. JOAQUIM LEVY, sem cair em Recessão ( mais de 2 semestres de contração do PIB), deve arrumar a Casa, e vai. Apesar dos nossos problemas, o Brasil tem total condição “de dar a volta”. O Ministro Sr. JOAQUIM LEVY é extremamente hábil.

  2. Certo, sr. Bortolotto. Muito certo. Certíssimo. Aplausos para a refraudadora presidenta, que pensou em si e em seu partido e agora castigará 200 milhões de brasileiros. O senhor tem toda a razão. Ora, faça-me o favor!!

  3. E como 2016 é ano de eleição, novamente o governo deverá tomar “medidas politicamente corretas” (incorretas economicamente…) para faturar votos dos ignorantes.
    Isso fará a economia recuar de novo (se é que conseguiu avançar em 2015) e assim por diante “per omnia saecula saeculorum”.
    Béééééé…múúúúú….

  4. Estimados Colegas, este é o Preço da DEMOCRACIA. Democracia com Eleições a cada 2 anos, custa CARO. Só com um POVO muito instruído, possuidor de muito BOM-SENSO, independente Financeiramente, esse alto Custo pode ser bastante diminuído. Quando o senhor Embaixador da China diz que Democracia é muito CARA, e que a China não tem Recursos para implantá-la ainda, ele sabe muito bem do que está falando. A meu ver, para o Brasil, o ideal seria uma DEMOCRACIA SIMPLIFICADA, e com algumas Eleições INDIRETAS.

    • Caro Flávio.
      O problema são as medidas que o novo Ministro terá que forçosamente tomar para corrigir uma situação criada por inteira má fé.
      Sabemos que a Dilma mente ao dizer que entende de economia, mas é impossível aceitar o fato de que no seu governo ninguém soubesse que as medidas eleitoreiras que ela (eles) tomaram, não causariam sérios problemas para todo país.
      Democracia, se fosse exercida na sua plenitude, teria que ter salvaguardas para defenestrar com mais facilidade pessoas que exercem a governança com tanta má fé.
      Se os candidatos – quase todos uns bandidos impostos pelos partidos políticos – fossem escolhidos pelos eleitores, e já com cláusulas que salvaguardassem as instituições, não teríamos crises periódicas, quase cíclicas.
      Um abraço.

  5. Prezado Sr. MARTIM BERTO FUCHS, Saudações.
    O senhor foi direto ao ponto. Tivéssemos um Sistema Político, onde o Cidadão tivesse total influência no escolher os Candidatos dos Partidos Políticos, e possibilidade de Recall de maus Representantes que entre outras coisas não cumpriram suas “Promessas Políticas”, em outras palavras, seu Programa, aí uma Democracia Representativa, mesmo a um Custo relativamente alto, funcionaria bem. Tivéssemos um Capitalismo bem Regulado como o “CAPITALISMO SOCIAL” e criaríamos o melhor dos Mundos. Infelizmente até chegarmos lá, a média do POVO terá que evoluir muito. Abrs.

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