Levy vai herdar um rombo de R$ 100 bilhões no Orçamento

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Gustavo Patu
Folha

A nova equipe econômica do governo Dilma Rousseff terá como primeiro desafio equacionar um rombo no Orçamento de 2015 que, a partir das mais recentes estimativas oficiais, ronda a casa dos R$ 100 bilhões.

Equivalente a quatro anos de Bolsa Família, o montante resulta de receitas potencialmente superestimadas pelo Executivo e pelo Congresso no projeto orçamentário para o próximo ano.

A previsão de arrecadação terá de ser revista para baixo, o que forçará cortes de despesas ou uma meta fiscal mais realista –ou, dadas as dimensões da revisão necessária, uma combinação das duas providências.

Tradicionalmente, a receita do ano seguinte é calculada a partir da estimativa da receita do ano corrente, além da inflação e do crescimento econômico esperados.

Na sexta-feira (21), a área econômica admitiu, na prática, que as expectativas para 2014 estavam exageradas: a projeção para o ano foi reduzida em R$ 38,4 bilhões, para R$ 1,046 trilhão, já descontadas as transferências para Estados e municípios.

Numa conta simples, considerando uma inflação de 6,5% e a expansão econômica de 0,8% projetada pelos analistas de mercado, a receita do próximo ano chegaria a algo como R$ 1,123 trilhão.

RECEITA SUPERESTIMADA

O projeto de Orçamento, porém, conta com R$ 1,217 trilhão –e, para acomodar despesas de interesse de deputados e senadores, o Congresso já recalculou o montante para R$ 1,236 trilhão.

É evidente que os cálculos são sujeitos a imprecisões, assim como as hipóteses para o comportamento dos preços e da economia.

Mas a discrepância entre os montantes é grande o bastante para inviabilizar a meta fiscal de 2015, que é poupar pelo menos R$ 86 bilhões para o abatimento da dívida pública.

O objetivo é modesto se comparado a resultados dos governos Lula e FHC, mas trata-se de um salto em relação a este ano, quando a poupança deverá ficar próxima ou até abaixo de zero.

No mesmo documento em que reduziu a previsão de receita deste ano, a administração petista já deu os primeiros passos para a revisão do próximo Orçamento.

A expectativa de crescimento econômico do ano que vem caiu de 3% para ainda otimistas 2%.

CREDIBILIDADE

Ao buscar nomes de perfil mais ortodoxo para sua equipe, o governo Dilma indica que pretende recuperar a credibilidade da política fiscal, que desde 2012 descumpre as metas prometidas –ou cumpre à base de manobras contábeis e brechas legais.

A superestimação do crescimento da economia e da arrecadação tem sido usual nesse período, assim como a subestimação de despesas obrigatórias. No projeto de Orçamento de 2015 também há gastos que podem ser revistos para cima.

Segundo estudo elaborado pela consultoria orçamentária da Câmara dos Deputados, isso deve acontecer nos benefícios previdenciários, no seguro-desemprego e no abono salarial.

A previsão de desembolso com esses programas neste ano foi elevada em R$ 16,8 bilhões sexta-feira. Logo, as projeções para 2015 foram feitas a partir de uma base subestimada. Nesse caso, o corte de outras despesas, como investimentos em infraestrutura, terão de ser ampliados.

9 thoughts on “Levy vai herdar um rombo de R$ 100 bilhões no Orçamento

  1. Olha,

    Tudo no governo da gerentona é falacioso e ardilosamente engendrado.

    Escolheram uma personalidade ortodoxa para assumir o Ministério da Fazenda. Um profissional com a visão de que é preciso restabelecer o tripé de estabilização econômica para reequilibrar as contas públicas, enxugar o excesso de liquidez na praça, retomar a rota de descida da taxa básica de juros (SELIC) e fazer a economia reencontrar o crescimento a médio prazo.

    Entretanto, sabemos pela declaração de Guido Mantega que Dilma “irá levar este modelo econômico [que enterrou a economia brasileira] até as últimas consequências”.

    Tenho um pé atrás sobre a liberdade de ação que o novo ministro terá para conduzir a economia na contramão do que se viu no governo de Dilma.

    É que tudo neste governo é e foi mentiroso. Menos a declaração acima de Guido Mantega.

    Quanto à questão contábil, é princípio básico da contabilidade – chamado de PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA -, considerar, sempre, a situação mais conservadora possível; criando uma expectativa majorada das despesas e minorada das receitas.

    É uma regra precípua e basilar da contabilidade. Inclusive a pública.

    Então, para se fazer um orçamento descente, tem de se considerar a falta de crescimento do país, a pressão inflacionária, a queda das receitas correntes por força de uma economia recessiva, para poder fixar as despesas orçamentárias em um patamar que dê condições do próprio governo estimar, com acuracidade, uma quantidade suficiente e necessária de economia a ser feita para a formação do superávit primário. E que seja suficiente para saldar os juros da dívida pública, pelo menos, para estabilizá-la.

    Só que isso é tudo ilusório. Basta ver a movimentação do governo e sua base parlamentar no Congresso para reduzir legalmente a necessidade de constituição do superávit primário.

    Não é a escolha de um homem de pensamento ortodoxo que vai enganar o mercado a respeito das reais intenções e diretivas deste governo.

    Na contramão da escolha de tal pessoa, Dilma luta pela manutenção do modelo que desconsidera a necessidade de se ter uma austeridade fiscal (o governo tem de gastar menos do que arrecada), e usa a sua base aliada para introduzir, no texto do orçamento, dispositivo que elimina a responsabilidade do governo em se fazer superávit fiscal.

    A tentativa é inclusive de modificação da própria Lei de Responsabilidade Fiscal.

    Ou seja, Dilma continua conduzindo a economia de maneira ambígua e dando sinais contrários de maneira a tentar confundir o mercado.

      • A conferir, conforme o que veremos: se Dilma dará ou não liberdade de ação para o futuro ministro na inversão da política de gastos do governo e na retomada da austeridade na política fiscal.

        É que eu estou duvidando desde já, por conta dos motivos que já elenquei e pela permanência dos 39 ministérios, sendo 19 deles dispensáveis!

        Grande abraço!

  2. Gustavo Patu, da Folha, elencou o desastre feito com a numerologia governamental, em choque com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Uma trombada e tanto.

    Para complicar ainda mais o meio-de-campo governamental, a sessão de HOJE, 26.11. o Congresso Nacional entrou em parafuso com a proposta, e nada ficou decidido, a não ser que o embate reiniciará na próxima 3a.feira, dia 2 de dezembro.

    E quanto a madame?.. , todo esse desastre fica só na interrogação?.. pelo que sabemos, se não encontrada uma saída para o governo, ela poderá ser enquadrada pelo crime de responsabilidade fiscal…

    Brasileiro é tão bonzinho…

  3. O pior está para acontecer, ontem no Congresso, o Presidente do Senado,
    colocou os 38 vetos presidenciais para serem votados de uma só vez, sem
    discutir veto por veto, o que não é constitucional. A finalidade, era abrir caminho para votar o projeto de lei do governo que altera a lei de Diretrizes do Orçamento e simplesmente eliminar a meta fiscal. Se aprovado, o governo faz o que bem quer com as contas,
    produza déficit ou superávit. Caso seja aprovada, a oposição deve entra com ação no STF para derrubar esse projeto de lei, na qual o governo quer modificar a lei de Responsabilidade Fiscal e estuprar a Constituição.
    A meu ver, a base aliada só ganhará Ministérios e outros cargos só após a aprovação da LDO

    • O resultado fiscal do governo é tão impressionantemente e irresponsavelmente pífio que não deu para cobrir com contabilidade criativa. Não tinha de onde tirar. A “solução”‘ é mudar a Lei e as regras para encobrir a irresponsabilidade administrativa do atual governo.

      Enquanto isso,

      Resultado do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social):

      MÊS…………………………..VALOR………………………. RESULTADO

      Janeiro……………………….R$12,9 bilhões…………..….superávit
      Fevereiro……………………-R$3,1 bilhões…………….…déficit
      Março………………………..R$3,2 bilhões…………….….superávit
      Abril…………………………..R$16,6 bilhões………….…..superávit
      Maio………………………….-R$10,5 bilhões………….….déficit
      Junho…………………………-R$1,9 bilhões…………..…..déficit
      Julho…………………………..-R$2,2 bilhões……………….déficit
      Agosto………………………..-R$10,4 bilhões……………..déficit
      Setembro……………………-R$20,3 bilhões……………..déficit
      Outubro………………………R$4,1 bilhões………………..superávit
      ——————————————————————————–—
      Total…………………………..-R$11,6 bilhões………..……déficit

      • Lembrando que a promessa do mentiroso Guido Mantega foi de que o governo iria fazer um superávit de 1,99% do PIB, ou R$99,0 bilhões.

        A jogada é queimar o ministro para não queimar todo o governo.

        A troca de ministros é simplesmente para pegar emprestado alguma credibilidade em cima do Sr. Levy.

        E nada mais.

        Simples assim.

        • Aliás, esta é a tática da guerrilha petista: ir descartando as figuras queimadas para que as que ficarem passem o bastão para frente até que o partido consiga promover as mudanças políticas que pretende, consolidando a hegemonia do Foro de São Paulo sobre a vida do país.

          Como disse José Dirceu: “o mais importante é o partido.”

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