Lewandowski encaminha à Procuradoria uma notícia-crime contra Bolsonaro e Pazuello

Charge do Adnael (Arquivo do Google)

Lewandowski encaminha à Procuradoria uma notícia-crime contra Bolsonaro e Pazuello

Edis Henrique Peres
Correio Braziliense

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Feito pelos deputados do PCdoB, o pedido quer que a dupla seja investigada por supostos atos omissivos e comissivos na adoção das medidas para o combate à pandemia causada pelo novo coronavírus.

A notícia-crime foi enviada a Augusto Aras, pois somente o procurador-geral pode oferecer denúncia pela prática de crime comum contra o presidente da República e contra ministro de Estado.

DESCOMPROMISSO – A Petição 9394, protocolada por oito deputados federais do PCdoB, aponta “descompromisso” do presidente e do ministro da Saúde nas medidas de enfrentamento à pandemia. O partido infere que o governo teria sido omisso ao não tomar providência para evitar a falta de oxigênio hospitalar no sistema de saúde do Amazonas, que resultou na crise em Manaus, a capital do estado.

Para o partido, o presidente e o ministro haviam sido notificados com antecedência sobre a falta de cilindros de oxigênio na região, mas não adotaram nenhum plano ou ação para evitar o colapso do sistema de saúde.

CRIMES COMUNS – Segundo a petição, Bolsonaro e Pazuello podem ter cometido crime tipificado no artigo 132 do Código Penal, que se refere ao ato de expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente.

Outro possível crime citado na petição é o de prevaricação, referente ao artigo 319 do Código Penal (retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal).

PEDIDO NEGADO – Na quinta-feira, Lewandowski negou pedido da Rede Sustentabilidade para afastar o ministro Eduardo Pazuello da pasta da Saúde do governo Jair Bolsonaro.

O ministro registrou que a Corte não tem autoridade para ‘nomear e exonerar os ministros de Estado’ e apontou que, se a Rede pretendesse protocolar um pedido de impeachment de Pazuello, teria de endereçá-lo ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, e não diretamente ao STF.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A resposta do Supremo ao procurador-geral Augusto Aras já está dada. Ele, como chefe do Ministério Público, tem obrigação de investigar o presidente da República e seus ministros, em petições com fundamentos sólidos. Aras parece não ter medo do ridículo, mas a ficha terá de cair. (C.N.)

7 thoughts on “Lewandowski encaminha à Procuradoria uma notícia-crime contra Bolsonaro e Pazuello

  1. Infelizmente nada acontecer se depender do Augusto Aras … alias vai acontecer sim, mais morte por covid, dívida do país maior por conta da aprovação do coronavoucher, mais mentiras e mais acordos para manter tudo como esta.

  2. Pela primeira vez vou torcer pelo Lewandowsky. Acho que ele quer se penitenciar pelos pecados cometidos na defesa do PT. Se der certo essa notícia-crime, ministro, o senhor será venerado pelos brasileiros de bem.

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