Libertação de Dirceu é apenas temporária e não prejudica novas delações premiadas

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Charge do Tacho, reproduzida do Jornal NH

Thiago Herdy e Gustavo Schimitt
O Globo

Advogados de presos na Lava-Jato em Curitiba devem recorrer ao Supremo Tribunal Federal com pedidos de extensão da decisão que beneficiou José Dirceu a seus clientes. Advogado de Renato Duque, Figueiredo Basto deverá levar nos próximos dias ao STF um habeas corpus em favor do ex-diretor da Petrobras: “Vamos ver se é possível estender a decisão a ele. Mas isso não mudará nossa estratégia, porque Duque está disposto a colaborar” — afirmou, acrescentando? “Se a função do STF é cumprir a Constituição, as pessoas não podem se surpreender quando uma coisa dessas acontece”.

DURO GOLPEA tendência de libertação de presos sem dupla condenação da Segunda Turma do Supremo foi tratada nos bastidores da força-tarefa e da Justiça como o mais “duro golpe” contra a operação.

Em sua página do Facebook, o coordenador da força-tarefa Deltan Dallagnol disse ter faltado coerência aos ministros do STF e argumentou considerar que a prisão “é um remédio amargo”, porém “necessário para proteger a sociedade contra o risco de recidiva, ou mesmo avanço, da perigosa doença exposta pela Lava-Jato”, numa referência à corrupção.

CUNHA E PALOCCINos bastidores da Lava-Jato, ao não reconhecer o risco de continuidade delitiva de Dirceu — apesar dos indícios de que ele recebeu propina no período em que estava preso, no mensalão — os ministros da Segunda Turma também abriram caminho para a libertação de outros réus, como o ex-deputado federal Eduardo Cunha e o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.

A capacidade de articulação dos dois acusados em prol de supostos atos de corrupção e o risco de novamente se tornarem peças influentes no jogo político, ainda que de bastidores, faz com que os investigadores temam o sucesso da investigação sobre corrupção em alto escalão.

DELAÇÕES LIVRESProcuradores e o juiz Sérgio Moro negam com frequência que o objetivo das prisões seja forçar delações premiadas. Mas admitem que a pressão de prisões que entendem ser “justificadas” é resposta à sensação de impunidade envolvendo crimes de colarinho branco, além de elemento a favorecer uma mudança de atitude de acusados frente aos crimes de corrupção.

Quando advogados acusam a força-tarefa de manter prisões para forçar delações, procuradores argumentam que a maior parte dos 155 acordos celebrados em três anos foram realizados por réus soltos. A diferença do atual momento, no entendimento da Lava-Jato, é o novo contexto político, onde ainda ecoam diálogos gravados do líder do governo, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) sugerindo um pacto para “estancar a sangria” representada pela operação. Nos mesmos áudios, que são objeto de ação na Justiça, Jucá menciona a construção, em eventual governo Michel Temer, de um pacto nacional “com o Supremo, com tudo”, em nome deste propósito.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
As aparências enganam. Nesse momento, a situação ainda é muito confusa e necessita de tradução simultânea. Nem todos os réus em prisão preventiva serão libertados, porque a desfaçatez de alguns ministros do Supremo tem limites, é preciso manter as aparências. O mais importante é que as delações premiadas vão continuar, porque os réus querem liberdade definitiva e o STF apenas garantiu a Dirceu algum tempo de liberdade provisória. O mais importante ainda não foi mencionado – um dos resultados da decisão da Segunda Turma do STF será apressar os julgamentos no Tribunal Regional Federal de Porto Alegre, que vai mandar os réus de volta à cadeia. (C.N.)  

20 thoughts on “Libertação de Dirceu é apenas temporária e não prejudica novas delações premiadas

  1. Como em comentários anteriores …nada me espanto no Brasil … sempre ou quase sempre o STF julga a favor do bandido de colarinho branco, isso já está manjado ; a interpretação nunca é vista no mesmo sentido do que o magistrado da 1ª , se em vez de tomar decisão no relaxamento da prisão, porque não manter a primeira decisão ? até que a 2ª instância se pronuncie num tempo determinado que poderia ser 1/6,1/3 da pena aplicada , no caso de a segunda não se pronunciar antes . Fica valendo a decisão até cumprir 1/3 ,1/6 da pena , para que o STF decida . Mas no Brasil quem pode mais chora menos !!

  2. Fica o alerta de Basto:

    “Ministério Público, está privilegiando o tubarão grande e está punindo o pequeno”

    “Como é que um grande corruptor vai ter um privilégio, vai sair da cadeia, e o outro vai receber uma pena muito mais dura enquanto a participação global dele no esquema foi menor? Não é para isso que a lei foi criada (lei dá colaboração premiada). O comando da organização criminosa tem de ser punido. Já os que estão mais abaixo na escala dos delitos devem receber uma punição proporcional às suas participações. Se eu posso pagar uma multa alta eu tenho colaboração. Se eu não posso pagar uma multa alta eu não tenho colaboração? Se for assim, aí continua a acontecer exatamente o que se fazia antes, privilegiando as pessoas que têm grande poder econômico.”

    https://goo.gl/VoxRc4

    • Os sinistros do STF estão ligados aos tubarões, e não aos peixinhos. Como bem frisaram Gilmar Mendes e Dias Toffoli, cada caso é um caso. Existem os casos dos tubarões e os dos peixinhos. A Lei para o tubarão é diferente da Lei para o peixinho.

  3. TIRO NA NUCA, DO $ISTEMA POLÍTICO PODRE, COM BALA DE PRATA, É O SIGNIFICADO DA DEMOCRACIA DIRETA JÁ, COM MERITOCRACIA ELEITORAL, PORQUE EVOLUIR É PRECISO. “A liberdade de Dirceu representa um grande risco à sociedade, tanto em razão da gravidade concreta dos crimes praticados quanto em razão da reiteração dos crimes e ainda em função da influência que ele tem no sistema político-partidário”, justificou Deltan Dallagnol.” Cá entre nós e que o mundo não fique sabendo disso, será que existe risco maior à sociedade do que o continuísmo da mesmice do $istema político podre, da república 171 e do estado de corrupção do Brasil, sob a égide do partidarismo-eleitoral e do golpimo-ditatorial e seus tentáculo$, velhaco$, pior ainda, no caso do Brasil, comandado via gollpe por Temer, Meirelle$, Caju, Angorá, Padilha, Geddel, Cunha, Sérgio Machado…, e camarilha ? Dirceu foi apenas mais um operador partidário-eleitoral primário da república 171 do Brasil. O diabo é que sob o teto da dita cuja, a cara de pau e o mau-caratismo dos operadores do $istema podre subordinado ao capital velhaco, sub-reptício, foram muito além da hipocrisia, da ganância e do cinismo e passaram a operar na seara da demência, da loucura, e daí ficamos todos à mercê de psicopatas loucos por poder, dinheiro, vantagens e privilégios, sem limite$, e que fazem qualquer negócio para consegui-lo$. No contexto nacional, historicamente falando, Dirceu é apenas uma gota insignificante a mais no oceano de corrupção que é e sempre foi o Brasil que urge resolvermos no atacado antes que o varejo morra afogado no dito cujo. Nesse sentido, tiro na nuca do $istema político podre, com bala de prata, é o significado da Democracia Direta Já, com Meritocracia Eleitoral, como propõe a RPL-PNBC-DD-ME, com paz, amor, perdão, conciliação, união e mobilização por Ela, a Mega-Solução, o novo caminho para o novo Brasil de verdade, porque evoluir é preciso. http://www.tribunadainternet.com.br/e-a-destruicao-lenta-de-uma-investigacao-seria-diz-procurador-da-lava-jato/#comments

  4. O meio jurídico brasileiro esta em festa. a alegria é geral, os advogados comemoram a soltura do zé dirceu como um marco divisório nas prisões preventivas.
    Doravante os “nababos” da política que tenham algum “encosto” serão poupados, porém aqueles que já foram esquecidos, tipo Eduardo Cunha, ficam como exemplo.
    O surpreende, é que ninguém que atue nos meios jurídicos, se queixa da demora exagerada
    que leva o judiciário a resolver os casos.
    10 anos para o supremo apreciar algum processo, é tido como “tramitação rápida”, então
    levar 25 a 30 anos é comum.
    Oras bolas, se o pais precisa de justiça, que se faça uma reforma no judiciário e agilize os tramites para tempo razoável, ja que no direito deve haver a razoabilidade, a justiça que acompanhe este princípio.
    A demora, no caso dos crimes de colarinho branco, faz com prescrevam com mais rapidez, por que os criminosos, já andam com a idade perto dos 70 anos, limite para o tempo de prescrição cair pela metade.
    Que digam o Paulo Maluf, Jader Barbalho e outros.

    • Essa coisa de reformas para inglês, tipo puxadinho do $istema podre, que muda tudo para não mudar nada para melhor, só pioram ainda mais o $istema podre, só complicam mais as coisas e travam ainda mais o $istema doente terminal. Os operadores do judiciário, do lado de dentro do balcão, viviam em palpo de aranha com o $istema travado e a cobrança dos advogados no balcão dos cartórios processuais, fato que obrigava o $istema funcionar, ainda que mal e porcamente. Daí, para driblar a opinião pública, e quiçá esconder a inoperância do $istema, alguns juízes e alguns técnicos iluminados, sob a fantasia da modernização, impuseram o processo eletrônico, tiraram a pressão do povão e dos advogados do balcão, e esconderam tudo dentro de um computador, resolveram apenas o problema deles da pressão no balcão que mostrava explicitamente a falência sistêmica, mas a coisa continuou de mal a pior, com o povo e os advogados agora brigando contra o computador, ao invés de dar broncas nos operadores do sistema falido, na lata. Aliás, consta que, certa feita, um certo juiz, aposentado, de volta à advocacia, chegou num desses cartórios entupidos de processos que não terminam nunca, encostou o umbigo no balcão, e queria saber do andamento de um de seus muitos casos, travados, e dai ouviu o chavão funcional: ” é o computador doutor”. Daí o velho juiz, advogado, de tão indignado com a falência sistêmica, deu grito: ” saiam todos de perto desse computador”. Obedecido por todos imediatamente, o velho juiz, então advogado, tirou a arma de dentro da sua pasta e fez do computador encrencado uma peneira, e ao final da operação gritou: ” pronto, esse maldito computador não atrapalha mais a vida de ninguém “. Imagine agora então com o processo eletrônico ? Melhor se embrenhar no mato e dizer adeus ao sistema falido, ou mudar de verdade o dito cujo para melhor, aliás, Revolucionar.

  5. Enquanto ficamos nessa sangria desatada para moralizar o Brasil, acompanhando, esse BBB do MPF x STF, e acusando uns aos outros de defender bandido tucano ou petista, o Brasil vai sendo dissolvido em praça pública, com a venda de nossos recursos naturais a preço de fim de feira, com o risco de deixarmos milhões de fora da aposentaria, com a desigualdade crescente, fazendo o Brasil retroceder socialmente, com os direitos trabalhistas deixados ao sabor da mão invisível do mercado, com os indígenas sendo massacrados, com deputados defendendo abertamente o trabalho em troca de comida ou moradia, com o risco da ciência e tecnologia sobreviver por aparelhos, etc..Será que vamos na direção do progresso social dessa forma? Existirá algum Brasil depois de tudo isso?

    • Apenas uma divagação: será que o STF não poderia rer tido uma atitude menos midiática e exigir do TRF4 mais agilidade? Afinal os tribunais superiores tem por obrigação zelarem pela administração da justiça em seus níveis inferiores…..

    • Essa justificativa não se sustenta quando se sabe que 1/3 dos presos no país são presos provisórios sem sequer terem sido julgados, isso em média, pois há Estados como AL em que o percentual de presos provisórios sem julgamento atinge os 80%. Vale ir ao blog do Josias de Souza e ler a postagem de hoje, 03/05/17: ” Há no país 221 mil sub-Dirceus, presos provisórios esquecidos em calabouços”.

  6. Alverga, da uma passadinha no blog do Josias e veja a quantidade de presos provisórios existentes no pais, sem que o supremo tome alguma providência.
    Segundo o Josias de Souza, sã 221 mil presos, que nem sentença de primeira instância tem.
    Ai fica difícil de acreditar que todos são iguais perante a lei. Assim é o Brasil.

  7. Quem disse que a libertação do Dirceu não prejudica a lava-jato? Algum vidente? E quem disse que a desfaçatez de alguns ministros do Supremo tem limites? Claro que não tem – os caras remam a favor do crime! Há alguém mais repugnante e nocivo do que o Gilmar Mendes neste momento em que vivemos? Ele não age racionalmente – ele age com um propósito determinado a despeito de qualquer argumento existente: favorecer os amigos dos amigos.

  8. Ai eu pergunto:como mudar essa situação, que não seja através de uma intervenção militar..?
    Quanto tempo mais teremos que conviver com tamanha baderna e corrupção? Se houver alguma outra saída menos dura, quem sabe? Mais de 60 mil homicídios por ano.
    Lugar de milico é no quartel e defendendo a nação dos inimigos externos. Mas com o naipe desses inimigos INTERNOS,nem precisa dos externos

  9. Não devemos esquecer que no mês de março do corrente ano o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, recebeu para um jantar, em sua residência, políticos delatados na Operação Lava Jato. Ele foi o suposto anfitrião.

    Já que nossa desrespeitada Constituição expressa que os Poderes são independentes entre si, não parece muito estranho essa atitude por parte de um ministro do STF que vai julgar os corruptos envolvidos na Lava Jato ?

    E a liturgia exigida de todo ministro do STF ?

    Nunca tive noticia que um ministro do quilate dos que operavam no STF, quando a capital do Brasil era no Rio de Janeiro, por exemplo, Nelson Hungria ou Orozimbo Nonato, tivessem participado ou patrocinado atos semelhantes.

    Brasília, de fato, é a capital mundial da corrupção.

  10. Quando falo em implantarmos o PNBC, que propõe a descentralização regional do país, dá um calafrio na espinha da hipocrisia e do cinismo, que preferem o continuísmo do Brasil dividido em quarteirões pelo narcotráfico e em feudos pelo partidarismo-eleitoral e o golpismo-ditatorial, e seus tentáculos, velhaco$.

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