Libertar Lula é uma missão com muitos obstáculos, mas sonhar ainda não é proibido

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Charge do Jota A, (jornal O Dia/PI)

Carlos Newton

Houve uma época em que os donos dos jornais conseguiam manter uma linha editorial em seus veículos, e isso acontecia porque eles frequentavam as redações e davam ordens expressas aos jornalistas. Este tempo já se foi. Hoje, os donos só mandam nos editoriais, as redações estão cada dia mais livres. Por isso, não se deve estranhar quando a mesma fake news pode ser repetida em veículos diferentes. O melhor exemplo é a cobertura que se dá ao próximo julgamento da prisão após condenação em segunda instância, no Supremo.

Todos os jornais repetem a mesma fake news, anunciando que o resultado do julgamento pode servir para libertar Lula da Silva, caso o STF decida permitir cumprimento da pena somente após julgamento em terceira instância (Superior Tribunal de Justiça). Mas a notícia não é verdadeira.

TERCEIRA INSTÂNCIA – Essa decisão do Supremo em nada afetará a situação carcerária do ex-presidente, porque, no dia 23 de abril, em decisão unânime, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão de Lula no caso do tríplex, e assim ele passou a ter condenação em terceira instância. Ou seja, não pode mais se beneficiar, caso o Supremo passe a aceitar a tese de que réu tem direito de aguardar em liberdade até a confirmação da pena pelo STJ, em julgamento de recurso especial, o que já aconteceu, no caso de Lula.

É claro que os jornalistas têm conhecimento desse fato, mas continuam propagando a fake news, para animar a galera petista. Na verdade, a maior chance de Lula ser libertado é outra – a progressão da pena para regime semi-aberto, possibilidade aberta pelo próprio STJ, que reduziu para 8 anos e 10 meses a condenação de Lula, que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região fixara em 12 anos e um mês.

HÁ OBSTÁCULOS – Os procuradores da Lava Jato desta vez funcionaram como advogados de defesa de Lula e se apressaram a pedir a progressão para semi-aberto ou até mesmo aberto (liberdade condicional), caso não haja instalações para alojá-lo à noite, quando voltar do suposto trabalho. E é aí que mora o perigo.

Os agora prestativos procuradores se adiantaram em facilitar a soltura de Lula, mas ainda há alguns obstáculos. Um deles é que o regime aberto só pode ser concedido se não houver nenhum lugar para alojar o apenado em São José dos Campos. E não há problemas quanto a isso, é só mandá-lo dormir no regimento da PM.

Outra dificuldade é o pagamento da multa fixada na condenação, cujo valor foi atualizado para R$ 4,9 milhões, em setembro.

FALSAS GARANTIAS – No surpreendente pedido de progressão, os solícitos procuradores da Lava Jato chegaram a afirmar que existiam “garantias” para o pagamento da multa, porém era mais uma fake news. Não havia garantia formalizada e nesta segunda-feira, dia 7, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, teve de pedir a suspensão da cobrança da multa e da reparação de danos até o trânsito em julgado da ação – quando não há mais possibilidade de recursos.

A garantia – citada pelo advogado – seria o fato de os bens de Lula estarem bloqueados, mas o procedimento correto seria ele pedir o desbloqueio do valor correspondente e promover o pagamento. Aliás, na execução penal do ex-presidente, essa discussão sobre o depósito do valor cobrado em multa e reparação de danos é até anterior ao pedido de progressão para o regime semiaberto feito pelo Ministério Público Federal (MPF).

Em seu mais recente despacho, a juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba, responsável pela execução penal do ex-presidente, reafirmou que a Justiça tem intimado os condenados ao pagamento de multa, reparação de danos e custas processuais.

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P.S. 1 –
A situação carcerária de Lula está nessa situação. Depende da decisão da juíza Carolina Lebbos, que vai responder à petição do advogado Zanin. Deve-se notar que a magistrada está favorecendo Lula, porque não levantou o fato de o apenado ser reincidente específico, o que impediria, na forma da lei, que houvesse progressão da pena no momento atual.

P.S. 2Mesmo se conseguir superar todos os obstáculos, a libertação de Lula será apenas provisória. O TRF-4 prepara-se para julgar sua apelação no caso do sítio de Atibaia, as provas são mais abundantes do que no caso do tríplex e Lula será condenado novamente. As penas serão somadas e ele voltará ao regime fechado, em Curitiba ou São Bernardo. (C.N.)

10 thoughts on “Libertar Lula é uma missão com muitos obstáculos, mas sonhar ainda não é proibido

  1. MANTENHA se o larápio na cadeia.

    O que é o Brasil?
    O Brasil não é isso. É isto.
    O Brasil, senhores, sois vós. O Brasil é esta assembléia. O Brasil é este comício imenso de almas livres.
    Não são os comensais do erário.
    Não são as ratazanas do Tesouro.
    Não são os mercadores do Parlamento.
    Não são as sanguessugas da riqueza pública.
    Não são os falsificadores de eleições.
    Não são os compradores de jornais.
    Não são os corruptores do sistema republicano.
    Não são os oligarcas estaduais.
    Não são os ministros de tarraxa.
    Não são os presidentes de palha.
    Não são os publicistas de aluguer.
    Não são os estadistas de impostura.
    Não são os diplomatas de marca estrangeira.
    São as células ativas da vida nacional. É a multidão que não adula, não teme, não corre, não recua, não deserta, não se vende.
    Não é a massa inconsciente, que oscila da servidão à desordem, mas a coesão orgânica das unidades pensantes, o oceano das consciências, a mole das vagas humanas, onde a Providência acumula reservas inesgotáveis de calor, de força e de luz para a renovação das nossas energias.
    É o povo, em um desses movimentos seus, em que se descobre toda sua majestade.

    Rui Barbosa, A questão social e política no Brasil
    20 de março de 1919

  2. Justiça consiste em tratar a todos desigualmente, na medida em que se desigualam.
    Tratar com igualdade a todos, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real.

    Deus me livre que, na conta à minha consciência, me pudesse eu arguir a mim mesmo da covardia de emudecer.
    Rui Barbosa, em Oração aos Moços.

    A pocilga stf vai receber outro recado do General Vilas Boas, embora doente, pelo General que assessora o crápula, Toffoli, atualmente, Ajax Porto Pereira.
    Este ladrão do dinheiro público tem que ficar preso, como disse o General Heleno, meu amigo de armas.

    • Meu prezado …menos ..vá com calma …olha o coração …não leve tudo para o coração . Se vc se julga acima do bem e do mal … condene tb seu “amigo de armas ‘ pois ele faz parte de um sistema que ora governa tão criminoso quanto foi o sistema anterior..este governo tb tá cheio de adoradores do dindin e por ele fazem qq. negócio…Ou vc só vê o “ladrão” no Sr. Luis Inácio ? Menos e sejas VERDADEIRO DE CONSCIÊNCIA …e pare de defender um só lado da “moeda” …afinal existe o outro lado tb …ok. E neste governo atual em que seu “amigo de armas” faz parte …tá cheio de TRAIRAS de nossa pátria… fazendo de tudo …inclusive BATENDO CONTINÊNCIA para a bandeira dos EUA ….
      Portanto meu prezado “nacionalista de araque”…se for CONDENAR que tu CONDENES TODOS …e não somente o Sr. Luis Inácio …OK. ..
      SALMA 103 …para TODOS …

      O ALTISSIMO SEJA LOUVADO SEMPRE …

  3. A bilionária aventura petista – Editorial | O Estado de S. Paulo

    A desastrosa política econômico-financeira com que os governos lulopetistas tentaram proteger a economia do País do impacto da crise financeira mundial iniciada no segundo semestre de 2008, com a quebra de um dos mais tradicionais bancos de investimentos dos Estados Unidos, já custou mais de R$ 250 bilhões aos contribuintes brasileiros.
    E, de acordo com boletim sobre os custos fiscais dessa política elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional relativo ao quarto bimestre, mesmo tendo sido ela suspensa em 2016, já no governo de Michel Temer, continuará impondo custos ao País até 2041.
    Decerto essa aventura da era lulopetista, uma das mais onerosas para a população entre tantas que ocorreram no período, produziu ganhadores. São empresas e empresários escolhidos pelos governos do PT, que lhes ofereceram dinheiro a custo muito baixo, a pretexto de estimular investimentos para impulsionar a atividade econômica.
    Os resultados, para o País, foram nulos ou quase nulos em termos de crescimento econômico. Mas muitos dos que tomaram dinheiro a juros negativos oferecidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) obtiveram imensos ganhos sem aumentar sua produção nem contratar trabalhadores, como era o objetivo anunciado dessas operações, pois direcionaram o valor assim obtido para investimentos financeiros muito mais rentáveis.
    De acordo com o boletim do Tesouro, entre 2009 – no governo Lula da Silva, quando foi lançado o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) – e agosto deste ano, os subsídios de natureza financeira somaram R$ 74,4 bilhões.
    Já os subsídios de natureza creditícia alcançaram R$ 179,3 bilhões. A soma das duas modalidades de subsídios alcança R$ 253,7 bilhões, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a medida oficial da inflação calculada pelo IBGE.
    Os subsídios financeiros, também chamados de subsídios explícitos, resultam da diferença entre a taxa de juros recebida pelo BNDES e a taxa de juros paga por quem tomou o empréstimo. Essa diferença é repassada pelo Tesouro ao BNDES (e à Finep, em parte dos casos).
    Já os subsídios creditícios, ou implícitos, decorrem da diferença entre o custo de captação do Tesouro e o custo contratual dos empréstimos concedidos pelo BNDES.
    Os financiamentos concedidos de acordo com o PSI registraram um grande salto entre o ano em que efetivamente começou a ser operado e o seguinte. Passou de R$ 8,3 bilhões em 2009 para R$ 18,9 bilhões em 2010, não por acaso o ano da primeira eleição presidencial vencida por Dilma Rousseff. Esses valores dão uma ideia dos recursos públicos que Lula da Silva mobilizou para eleger seu “poste”, como era considerada a candidata até então pouco conhecida do eleitorado.
    Pior fez a eleita. Sem dispor de um programa articulado de preservação da relativa estabilidade fiscal de que desfrutou seu criador político e antecessor – graças sobretudo às boas condições do mercado internacional, que asseguraram o crescimento da economia brasileira e, consequentemente, da arrecadação tributária –, dedicou-se à irresponsável gastança, sempre de olho na reeleição.
    Os financiamentos concedidos pelo PSI subiram constantemente no governo Dilma, até alcançarem R$ 43,3 bilhões em 2016, ano em que, afinal, foi sensatamente interrompido, já no governo Temer.
    No período Dilma, houve ano em que o valor destinado aos financiamentos concedidos pelo PSI superou o destinado para um programa social da amplitude do Minha Casa Minha Vida.
    Os governos petistas estimularam, entre outras ações, a compra de caminhões por pessoas físicas, o que fez aumentar a frota disponível, sem que a demanda crescesse na mesma velocidade. O excesso de oferta de transporte tornou-se um dos motivos principais das criminosas manifestações dos caminhoneiros, que paralisaram o País em maio do ano passado e ainda intimidam autoridades federais.
    Felizmente, os subsídios concedidos pelo PT estão diminuindo, mas persistirão por muitos anos.

  4. KKK caro CN, queremos o 51 bem longe daqui, seja no regime em que for mas bem longe de Curitiba. De ladrões, bandidos e safados já chegam os locais. Não queremos o 51 livre mas só bem longe daqui. E que não retorne nunca mais.

  5. O píor da soltura desse facínora é o seu Subordinado Presidente das “baixas cortes” o Nomear por aclamação de todos seus iguais daquela Corte como Presidente Eterno das Cortes Brasileiras, duvidam ?? Se a Constituição do Brasil foi rasgada ao Vivo e em HD Stereo para toda Nação, quando no Impeachment da “igual delles”, por Renan e Lewandovski em Pleno Congresso Nacional o que podemos esperar dessa gente ??? O pior tá por acontecer, não vai prestar soltar esse cara, depois vão reclamar de “democracia rimar com ladroagem impune e imune” ao sabor dos “doutos capas pretas” da República Bolivariana , afronta se lava com Fibra de Herói de Gente Brava !!!!!!!

  6. Uma vez que o nosso STF tem se dedicado a fazer bosta com as suas decisões, e Gilmar Mendes é o seu maior produtor, a Isto é, online publicou a seguinte notícia:

    https://istoe.com.br/transplante-de-materia-fecal-uma-terapia-que-pode-salvar-vidas/

    Objetivo: reequilibrar a microbiota intestinal do receptor que mudará e se parecerá com a do doador.

    O assunto é tão curioso quanto interessante.
    Afinal das contas, o homem não veio do barro?
    Ou de uma série de misturas químicas e orgânicas?

    Lá pelas tantas, encontrou-se cura para o câncer do intestino grosso injetando excremento alheio no paciente, ou seja, aquilo que expelimos pode salvar a vida do próximo!

    O tratamento pode até ser repugnante, causar asco, mas a verdade é que tem impedido várias pessoas de morrer dessa doença!

    Aproveitando a ocasião, Bolsonaro terá de refazer a sua sugestão para comermos menos e diminuir o cocô diário.
    Agora ele deve dizer assim:
    O crítico de sua administração terá, sob a sua ótica, um cocô ruim;
    Quem o elogia, terá, a seu ver, um cocô salvador!

    Logo, deveremos ter um posto de coleta de excrementos, e que tenha o tamanho apropriado.
    Sugiro as dependências do congresso, onde caberia ao parlamentar que aufere proventos milionários e vida faustosa, ser o encarregado de cheirar merda, classificando as salvadoras das mortais!

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